Comissão nacional de proteção de cultivares
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Conceito e classificação da propriedade na pós-modernidade: a era das propriedades especiais
Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Palavras-chave: Propriedade especial constitucional. Pós-modernidade. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes),...
... ou geográfico do Código Tributário Nacional, Lei n. 5.172/66, art. 29 e 32 §§ 1o e 2o, é o ... de um Plano de Manejo 36 (ou de proteção e de gestão da Unidade) elaborado com as ... (programas de computador), 9.456/97 (cultivares), 9.615/98 (desporto), 8.974/95 (engenharia ... Comissão de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.010 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2019
... outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a diárias ... Art. 4° A Comissão de Ética e Disciplina será composta pelos ... TÍTULO DO PROJETO SELEÇÃO DE CULTIVARES DE SOJA TOLERANTES AO ALUMÍNIO PARA ÁREAS ... de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual) ... para os lotes 009, 027, 027.1, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.344 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
... Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial ... Regionalizados ... 3 3 2660 ... saldo remanescente e Cargo em Comissão de Direção, de ... Gerência e de ... ORDINÁRIA DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR ... PROCESSO: 810021862023 NE: ... as cultivares com as melhores épocas de plantio e aproveitar ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Objeto:“Avaliação de cultivares de milho safrinha no Estado ... de São Paulo em ... Contratante: Syngenta Proteção" de Cultivos Ltda ... Contratado: Instituto Agron\xC3" ... auditada, a Comissão Técnica de Supervisão deverá proceder ... com ... nal, estadual e nacional ... § 3º - Considerando as orientações do ...
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EDITAL SGTES/MS Nº 6, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ção e pesquisa no âmbito do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das ... para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a ... deem origem a bens passíveis de proteção pelo direito de propriedade intelectual, a ... industriais, obras intelectuais, cultivares, direitos autorais, programas de computador e ...
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Diário Oficial del 01-10-2021 - Poder Legislativo
... tão imunizadas. Uma emen- ... da da Comissão de Justiça ... (CCLJ), também acatada ... pelos ... mas do Parque Nacional ... de Fernando de Noronha ... e da Reserva ... garanta a proteção das pes- ... soas e do meio ambiente. O ... patrimônio genético tradicional de cultivares de nosso Estado ... As sementes crioulas são ...
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PORTARIA INSA Nº 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
... a Política de Inovação do Instituto Nacional do Semiárido - INSA e estabelece as ... (Direitos Autorais), Lei nº 9.609/98 (Proteção a Software) e demais leis que lhe forem ... , marcas, programas de computador, cultivares, resultado de pesquisa relativa ao isolamento, ... da pasta, mediante parecer prévio da comissão de ética. § 2º A licença a que se refere o ...
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Edital de Chamamento Público nº 2/2020
... ério do Turismo (MTur) - Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo ... para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a ... ção deem origem a bens passíveis de proteção pelo direito de propriedade intelectual, a ... industriais, obras intelectuais, cultivares, direitos autorais, programas de computador e ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... ê de inscrição e cadastro no Sistema Nacional de Sementes e Mudas ... 036.04.04.003 Dossiê de ... que dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação de ... Documentos de Arquivo nas ... Certificado Provisório de Proteção INTEGRA Dossiê de registro de cultivar ... S2 25 kg 75,00 ... Feijão (Todos cultivares) ... S2 20 kg 180,00 ... S2 5 kg 45,00 ... Nabo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9620 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2018
... Aprovar as decisões da Comissão Intergestores ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... FONTE: 0100000000 VALOR: ... cultivares de goiabeira no Pantanal: ... fruticultura como ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO CONTROLE DO ... AEDES AEGYPTI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
... VII - proteção e defesa dos animais e da conservação do meio ... maio de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal da ... Comissão Central de Avaliação de Documentos ... O ... Uma Análise Integrada das ... Cultivares Globais e Mudanças ... Climáticas do CMIP6 ...
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Biopirataria: novos rumos e velhos problemas
A discussão sobre a defesa do meio ambiente está na agenda do dia das grandes autoridades internacionais. Assuntos com o aquecimento global e biodiversidade são freqüentemente debatidos pelos governantes das potencias econômicas do planeta. No entanto, paira no anonimato um problema de igual impacto, mas de baixa repercussão midiática: a...
... de elemento da fauna ou da flora nacional consuma a atividade ilícita ... E se ... @12 Meio Ambiente e a Proteção Constitucional ... A lei Federal 6.938, de ... Institui a Lei de proteção de Cultivares e dá outras providências. Diário Oficial da ... Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... 3ª Parcela – referente à Política Nacional de Atenção Básica – ... Implantação de ... Deliberação CIB 68/2022 ... A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São ... proteção de animais, legalmente estabele- ... cida, com ... autoral, indicações geográficas, cultivares, bases de ... informação tecnológica, programa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-05-2022
... remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de ... Escola – SE IV a contar ... 87, incisos I e II, da Lei Nacional ... nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do Decreto nº ... de identificação de cultivares de café. O Diretor de Administração ... e ... ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL FERNÃO DIAS, considerando o ...
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PORTARIA SOF/MPO Nº 34, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
... § 2º Considera-se incluído o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP nas referências ... Próprios Destinados aos Serviços de Proteção de Cultivares", "065 - Recursos Próprios ... ótese em que, ressalvadas as emendas de comissão, os recursos de cada emenda do autor ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 14-04-2023
... que houver possibilidade de se obter a proteção referida no ... caput deste artigo, esta deverá ... nº 9.456/1997 (Lei de Proteção de Cultivares), Decreto ... nº 2.553/1998 (que dispõe sobre a ... 14776330, do cargo de provimento em comissão DAI-31 MV1100003, ... a contar de 13/3/2023 ... de 2018, em consonância com a Política Nacional de Inovação, ... instituída pelo Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 14-04-2023
... que houver possibilidade de se obter a proteção referida no ... caput deste artigo, esta deverá ... nº 9.456/1997 (Lei de Proteção de Cultivares), Decreto ... nº 2.553/1998 (que dispõe sobre a ... 14776330, do cargo de provimento em comissão DAI-31 MV1100003, ... a contar de 13/3/2023 ... de 2018, em consonância com a Política Nacional de Inovação, ... instituída pelo Decreto ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... Início das aulas 02/08 ... 9. A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes ... industrial - patentes, marcas e cultivares, ... indicações geográficas ... 2.2. Lei de ossegurança e proteção ao patrimônio genético ... 2.3. Sistemas ... 1.3. Bases constitucionais do Sistema Nacional ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Início das aulas 02/08 ... 9. A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes ... industrial - patentes, marcas e cultivares, ... indicações geográficas ... 2.2. Lei de ossegurança e proteção ao patrimônio genético ... 2.3. Sistemas ... 1.3. Bases constitucionais do Sistema Nacional ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... Início das aulas 02/08 ... 9. A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes ... industrial - patentes, marcas e cultivares, ... indicações geográficas ... 2.2. Lei de ossegurança e proteção ao patrimônio genético ... 2.3. Sistemas ... 1.3. Bases constitucionais do Sistema Nacional ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... Início das aulas 02/08 ... 9. A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes ... industrial - patentes, marcas e cultivares, ... indicações geográficas ... 2.2. Lei de ossegurança e proteção ao patrimônio genético ... 2.3. Sistemas ... 1.3. Bases constitucionais do Sistema Nacional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9478 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2017
... 02/2017 ... Chamada n. 04/2017 ... A Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade ... trabalhador com ¾ do salário mínimo nacional vigente ... Cláusula Terceira: altera cláusula ... Título do Projeto Proteção Natural e Cultural: Análise temporal dos Jardins ... Efeito protetor do dietholate em cultivares de feijoeiro comum ... na aplicação do ...
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Atos e Despachos do Governador
... Núcleo Estadual de Alagoas / Fundação Nacional de ... Saúde / Superintendência Estadual de ... conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ... que ... PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO IDOSO (ART. 230, DA CF) ... no Centro Xingó, para avaliação dos cultivares que fazem parte do ... Programa Planta Alagoas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-09-2022
... da Comissão Processante, resolve designar para atuar como ... termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nacional n. 8.666/1993 c/c a ... Cláusula Quarta do ... e financeira do projeto “Cultivares de ... Trigo para o Estado de Minas Gerais ... ão da Lei 13.709/18 (LGPD-Lei Geral de Proteção de Dados ... Pessoais), ao convênio de nºs ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 918, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ... , topografia de circuito integrado, cultivares", know-how e qualquer outro desenvolvimento tecnol\xC3" ... ços, taxas e manutenção relativos à proteção de propriedade intelectual de ativo intangível ... de auditoria independente, inscrita na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a ser contratada ...