Comissão nacional de proteção de cultivares
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.926 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... 135, III, do Código Tributário Nacional, defere-se, sem ... efeitos infringentes, o ... Cláusulas referentes a Lei Geral de Proteção de ... Dados – LGPD ... DATA DA ASSINATURA: 22 ... Comissões Permanentes do CES/MS ... COMISSÃO MEMBRO NOMEADO SEGMENTO EM SUBSTITUIÇÃO A ... de fibra de cultivares ... de algodão portadoras ... do caráter ...
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Acordao N° 1406016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Multa. Ato atentatório à dignidade da jutiça. Descumprimento reiterado de decisão judicial. Recalcitrância. Manutenção. Decisão mantida. 1. Cuida de recurso de agravo contra decisão que manteve condenação por recalcitrância do interessado quanto ao descumprimento da ordem judicial, que intimou a arrendatária para comprovar o cumprimento do arresto do...
... insumos necessários ao exercício das cultivares ... Fatores externos, com o a Operação Carne ... à Corregedoria de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça, com relação a medida de arresto, ... tratados internacionais que cuidam da proteção dos ... direitos humanos, não é difícil ... de Lei 3.475/2000, elaborado por Comissão coordenada pelos ... juristas Sálvio de ... -
Acordao N° 1406020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Multa. Ato atentatório à dignidade da jutiça. Descumprimento reiterado de decisão judicial. Recalcitrância. Manutenção. Decisão mantida. 1. Cuida de recurso de agravo contra decisão que manteve condenação por recalcitrância do interessado quanto ao descumprimento da ordem judicial, que intimou a arrendatária para comprovar o cumprimento do arresto do...
... insumos necessários ao exercício das cultivares ... Fatores externos, com o a Operação Carne ... à Corregedoria de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça, com relação a medida de arresto, ... tratados internacionais que cuidam da proteção dos ... direitos humanos, não é difícil ... de Lei 3.475/2000, elaborado por Comissão coordenada pelos ... juristas Sálvio de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.171 do Mato Grosso do Sul, 29-05-2023
... Aprovar as decisões da Comissão Inter- ... gestores Bipartite ... O Secretário ... de 2023 que institui o Programa Nacional de Redu- ... ção das Filas de Cirurgias ... de infringir os termos da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Federal ... nº 13.709 de 14 de ... b) As cultivares; ... c) Conhecimentos tradicionais ... 3.2 No ...
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EDITAL Nº 236, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... Baiano, e será conduzido pela Comissão Organizadora do Concurso designada pela ... o habilite a trabalhar no território nacional; no caso de ter nacionalidade portuguesa, estar ... Agropecuárias; Escolha de espécies e cultivares; Técnicas de plantio; Tratamento da água a ser ... e doenças; uso de equipamento de proteção individual; beneficiamento de produtos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.245 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2023
... saldo remanescente em Cargos em Comissão de Direção, de ... Gerência e de ... seja optante pelo regime do Simples Nacional de que ... trata a Lei Complementar nº 123, de ... Proteção ... Integral, áreas de resguardo ou em áreas ... Chrysomelidae) em cultivares ... de feijão-caupi armazenado ... Nelson Silva ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 25-03-2022
... CARGO EM COMISSÃO as servidoras: ... Masp 1506520-4, Andresa ... o processo de solicitação da proteção e de ... transferência do conhecimento ... inexistência de anuência da Agência Nacional" de ... Vigilância Sanitária - ANVISA, de aprova\xC3" ... cultivares e desenhos industriais ... § 3º. Na hipótese ...
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George André Palermo Santoro administração Indireta
... PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS ... DANIEL ... V - fazer o plantio de cultivares tolerantes ou resistentes recomendadas pela ... baixa espuma, registrados pela Agência Nacional ... de Vigilância Sanitária - ANVISA ou ... Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, que terá ...
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ATA - CTC - CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA
... sucro-energéticos, (ii) variedades e cultivares, especialmen- ... te o aprimoramento genético da ... ção financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliá- ... rios (“CVM”) ... pela variação do PCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, publicado ... ão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da ... confidencialidade da ...
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PORTARIA SOF/MPO Nº 14, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... § 2º Considera-se incluído o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP nas referências ... Próprios Destinados aos Serviços de Proteção de Cultivares", "065 - Recursos Próprios ... - Remanejamento de emendas de comissão permanente ("RP 8") 188 Suplementação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.029 do Mato Grosso do Sul, 14-11-2019
... Cofinanciar os serviços de proteção social básica e especial por meio do ... repasse ... Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento ... Fundo Nacional de Saúde-FNS, R$ 1.093.544,64 do Fundo Especial ... TÍTULO DO PROJETO ... SELEÇÃO DE CULTIVARES DE SOJA TOLERANTES AO ALUMÍNIO PARA ÁREAS DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2022
... cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de ... Tupinamba LopesAdm De Cons Nacional Honda Ltda / Placa: ... FLE1877 Chassi: ... ambiental e desenvolvimento de novas cultivares de trigo para a região ... sul de minas gerais e ... Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Parque Fernão ... Dias, torna público ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.855 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2022
... Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento ... PARTICIPAR DO 122º FORUM NACIONAL DE SECRETARIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ... adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto ... Fenotipagem e seleção de cultivares superiores de soja para ... multi-caracteres e em ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - CASA CIVIL
... Estadual da Ordem do Ipiranga, a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de ... cultivares de soja e milho adaptadas para a região do oeste ... Nacional, com o Poder Judiciário Federal e partidos ... atuação das instâncias de proteção”. Este webinário teve a participação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9399 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2017
... Transforma cargos em comissão do Quadro ... de Pessoal da Agência Estadual de ... desemprego e promove a proteção ... social do trabalhador com base ... nas ... de diretrizes e bases da educação ... nacional, através dos estabelecidos ... de ensino da rede ... e análise de trilha em cultivares de ... trigo na Região do Bolsão Sul-Mato- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9651 do Mato Grosso do Sul, 09-05-2018
... 2014 que reordena o PNCEBT – Programa Nacional de Controle e Erradicação ... da Brucelose e da ... 52/2018 ... COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ... Noções de Proteção e Respeito ao Meio Ambiente e Convívio ... maidis em diferentes cultivares de ... milho na safra e safrinha ... L u c i a n ...
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PORTARIA Nº 4.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... de Alho (ACAPA) e Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA). A investigação ... (MAPA) na Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ... aferição do produto que faça jus à proteção interna do sobrepreço, conforme previsto nos ... região central do Brasil, existem as cultivares do chamado alho comum, cultivadas por pequenos ...
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Responsabilidade social e incentivos fiscais na ciência, tecnologia e inovação
O artigo objetiva demonstrar a possibilidade de as empresas praticarem ações de responsabilidade social utilizando-se de incentivos fiscais disponibilizados pela legislação brasileira àquelas que atuam no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O estudo pauta-se nos métodos indutivo e dedutivo de abordagem e revela-se limitado no que diz respeito à dificuldade de acesso a dados oficiais,...
... do Estado do Paraná - Casa Civil ă Comissão de Reforma Tributária do Estado do PR. Sócia ... permanente fortalecimento da soberania nacional. Esta é uma questão de Estado, que ultrapassa ... e manutenção de marcas, patentes e cultivares" ... Merece destaque, porém, o “Plano de Aç\xC3" ... eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... , todavia, o Comitê Estadual do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, que ... Autor da demanda preferiu utilizar as cultivares mais tardias por serem mais produtivas, ... , dentre eles o da natureza pública da proteção ambiental, o do desenvolvimento sustentável e o ... Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Comissão Organizadora Do Concurso Público Para Formação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.904 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... 94/22, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de ... Política Fazendária (CONFAZ), ... D E C ... à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, e Decreto ... Estadual nº 15.572/2020, ... fibra de cultivares de algodão ... portadoras do caráter cluster ... sob a responsabilidade e supervisão da Comissão Organizadora em conjunto com ... a Comissão ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-10-2022
... Comissão Processante para substituir o presidente outrora ... nº 00.080/2022 - Associação ... de Proteção" à Maternidade e a Infância de Eugenópolis. Vig\xC3" ... de novas cultivares e tecnologias inovadoras para a produção ... Nacional" - CMN, de 26 de setembro de 2019 ... (“Resoluç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.882 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2022
... , bem como adequá-lo à Lei Geral de Proteção ... de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de ... FAVORECIDO: NACIONAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI EPP ... PROCESSO: ... Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo ... Fenotipagem e seleção de cultivares superiores de soja para multi-caracteres e em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-08-2017
... Comissão Permanente de Licitação ... DECISÃO EM RECURSO ... visando a obtenção de cultivares com resistência múltipla à ferrugem, a ... ,06 ; che ; oet-00380-17 ; ix seminário nacional de ... pesquisa em literatura e criação ... tal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a ...
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Atos e Despachos do Governador
... FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ... 3390/500 4.850,00 ... a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ... ADMINISTRATIVA, para apurar a ... e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ... ser respeitada ... campo em Xingó, para avaliação dos cultivares que fazem parte do ... Programa Planta Alagoas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.043 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2019
... a manutenção, conservação, proteção, monitoramento e uso sustentável da ... nacional ou em sistemas de registro e liquidação de ... Homologar as decisões da Comissão Intergestores ... Bipartite ... O SECRETÁRIO DE ... TÍTULO DO PROJETO SELEÇÃO DE CULTIVARES DE SOJA TOLERANTES AO ALUMÍNIO PARA ... ÁREAS ...