Comissão nacional de proteção de cultivares
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.927 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2022
... -se diariamente a Bandeira Estadual e a Nacional: ... I - no Palácio da Governadoria do Estado ou ... Políticas públicas para proteção, garantia, fortalecimento e ... ampliação dos ... Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento ... ENSAIOS DE COMPETIÇÃO DE CULTIVARES DE ALFACE AMERICANA (LACTUCA ... SATIVA L.) EM ...
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Resolução
... de transferência dentro do território nacional do(a) empregado(a) para localidade diversa da que ... , a Constituição Federal lhe confere proteção, na forma da lei (art. 7º, X), garantindo ainda ... (a); d) representante dos empregados em Comissão de Conciliação Prévia (CCP); e) outras ... ções geográficas e proteção de cultivares; e b) Direito Autoral, abrangendo programas de ...
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ÁREA TEMÁTICA 9
... de transferência dentro do território nacional do(a) empregado(a) para localidade diversa da que ... , a Constituição Federal lhe confere proteção, na forma da lei (art. 7º, X), garantindo ainda ... (a); d) representante dos empregados em Comissão de Conciliação Prévia (CCP); e) outras ... ções geográficas e proteção de cultivares; e b) Direito Autoral, abrangendo programas de ...
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DESPACHO DE 5 de fevereiro de 2024
... 5 de fevereiro de 2024O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no ... (OGM) e linhagens provenientes de cultivares comerciais; protocolado em 13/11/2023;1.3 ... no Meio Ambiente de eucalipto visando proteção ao cultivo. Objetivo: avaliar o nível de ...
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Uma breve abordagem nacional e internacional sobre a proteção legal de sinais e expressões de propaganda
... __. A Propriedade Intelectual, Direito de Autor, Software, Cultivares. 3a ed., rev. e ampl. Barueri/São Paulo, Manole, 2005 ... Base de ... Resolução n. 38/2002, Comissão de Marcas da ABPI: www.abpi.org.br ... WIPO Magazine, april 2010: ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
... A COMISSÃO DELIBERATIVA DA CNEN, no uso das atribuições ... abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências; XIII - ... de Cultivares, dispõe sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, e dá outras ...
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EDITAL Nº 190/2022
... de Pessoas (PROGEPE), representada por Comissão Técnica Específica, instituída por meio da ... , Certificado de Reservista, Carteira Nacional de Habilitação e Carteira expedida por Ordens ... ; determinar tipos de equipamentos de proteção individual e coletiva conforme riscos; verificar ... ; orientar na escolha de espécies e cultivares; orientar sobre técnicas de plantio; orientar ...
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Diário Oficial de 04-08-2023 - Poder Legislativo
... presidente nacional da CUT, ... Sérgio Nobre, presente na ... Trabalho análogo à escravidão: ... Comissão aprova preferência ... para pessoas resgatadas ... institucional de sementes e mudas cultivares" locais ou crioulos.) ... 3 - Projeto de Lei Ordin\xC3" ... sobre a preservação, conservação, proteção, regeneração e uso sustentável do bioma ...
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RESOLUÇÃO Nº 269, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), criada pela ... de abril de 1997 - Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências; XII - ...
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EDITAL Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... será acompanhado e fiscalizado pela Comissão Central de Concurso Público, designada pela ... , de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), em que seus dados ... ção do(a) candidato(a) no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). 2.2.4.3 ... ; orientar na escolha de espécies e cultivares; orientar sobre técnicas de plantio; orientar ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
... Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); ... k) ... uso forrageiro e lançamento de novos cultivares, variedades ... e híbridos superiores; ... g) ... áreas de sanidade animal e vegetal e proteção ... ambiental; ... e) Realizar atendimento a ... Para tanto DESIGNA a Comissão de Apuração Preliminar ... - CAP, com natureza ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.147 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2023
... turísticos em cumprimento à Lei Nacional do Turismo; ... V - desenvolver outras atividades ... g) Unidade Central de Proteção de Dados Pessoais (UCPDP); ... h) Coordenadoria ... Assunto: Solicitação Comissão Processante ... Decisão: “Com base em todo o ... 6 Classificação de cultivares de milho para a tolerância ... aos estresses ...
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Diário Oficial de 17-06-2023 - Poder Legislativo
... Alepe participa de encontro nacional ... de escolas do Poder Legislativo ... 80 anos ... JOSÉ HERTZ REGIS HENRIQUE, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo PL-ASC, ... institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, ... cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ...
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Diário Oficial de 27-05-2023 - Poder Legislativo
... Ano C • N0 ... Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa divulgou, ... vimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) ... O processo ... dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio, e dá outras providências, ... sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ...
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Diário Oficial de 06-04-2023 - Poder Legislativo
... sitivas foi aprovada ontem, ... pela Comissão de Justiça ... (CCLJ) da Alepe. Em reu- ... de proteção a mulheres e crianças ... Proposições ... te da Companhia Nacional ... de Abastecimento (Conab), ... Tarcísio Lins, ... circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.925 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2019
... Deliberação será utilizado pela Comissão de ... Avaliação In Loco no processo de ... e entidades componentes do Sistema Nacional" de Trânsito - SNT ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇ\xC3" ... antioxidante, fator de proteção ... solar e composição química das ... folhas ... seleção de cultivares de soja em ... condições ambientais adversas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.820 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2022
... NACIONAL - 50KG ... 7898946561036 CIMENTO COMUM TODAS AS ... Aprovar as decisões da Comissão Intergestores ... Bipartite ... O SECRETÁRIO DE ... benefícios eventuais são um tipo de proteção social que se caracteriza por ... sua oferta de ... cultivares de alface ... Eduardo Pradi ... Vendruscolo ...
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Rio Branco
... ção Federal, Código Tributário Nacional e Código ... Tributário do Município de Rio ... Dos Cargos de Provimento em Comissão ... Art. 14. O cargo de provimento em comissão ... - Observar normas de proteção individual e coletiva; ... - Zelar pela limpeza e ... - Orientar na escolha de espécies e cultivares e sobre técnicas de plantio; ... - Orientar ...
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Decreto nº 85.118 de 03/09/1980. APROVA O III PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-PBDCT).
... Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - ... de qualidade, os serviços de apoio e proteção à invenção, os mecanismos de coleta e difusão ... A Comissão Internacional para os Recursos do Mar (CIRM), ... apropriados para lançamento de novos cultivares, bem como a produção de sementes melhoradas de ...
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EDITAL Nº 1 DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos ... de acesso ou garantia de direitos, de proteção, de amparo e de acolhida; III. Desenvolvimento de ... para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a ... industriais, obras intelectuais, cultivares, direitos autorais, programas de computador e ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 144/2020
... alto crescimento em todo o território nacional. 1. PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ... para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a ... ção deem origem a bens passíveis de proteção pelo direito de propriedade intelectual, a ... industriais, obras intelectuais, cultivares, direitos autorais, programas de computador e ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... ções será organizado e executado pela Comissão de Seleção de Pessoal (CSEP) do Instituto ... ou igual a meio salário mínimo nacional, ou os candidatos doadores de medula óssea em ... a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 8.DA SOLICITAÇÃO DE ... agropecuárias; escolher espécies e cultivares; conhecer técnicas de plantio; tratar ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... ções será organizado e executado pela Comissão de Seleção de Pessoal (CSEP) do Instituto ... ou igual a meio salário mínimo nacional, ou os candidatos doadores de medula óssea em ... a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 8.DA SOLICITAÇÃO DE ... agropecuárias; escolher espécies e cultivares; conhecer técnicas de plantio; tratar ...
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EDITAL nº 74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022.22 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... ções será organizado e executado pela Comissão de Seleção de Pessoal (CSEP) do Instituto ... ou igual a meio salário mínimo nacional, ou os candidatos doadores de medula óssea em ... a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 8.DA SOLICITAÇÃO DE ... agropecuárias; escolher espécies e cultivares; conhecer técnicas de plantio; tratar ...
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PORTARIA Nº 674, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... nacional. - (Excluída) - 06W8 - Melhoria da ... qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias ... Reforma Urbana e aperfeiçoamento da Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Urbanos ... éticos, na promoção da proteção de cultivares e no desenvolvimento da tecnologia agropecuária ...