Comissão nacional de proteção de cultivares
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Diário Oficial de 02-09-2023 - Poder Legislativo
... nalista Julian As- ... sange, a Comissão ... de Cidadania da Alepe fir- ... mou ontem o ... ção no ranking nacional da ... violência ... ALTERNATIVAS PENAIS ... redes de proteção à mulher, à criança e ao adolescente. (NR) ... circulação de sementes e mudas de cultivares locais ... ou crioulos, no âmbito do Estado de ...
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EDITAL Nº 122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... inclusive a trabalhar no território nacional. No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar ... 7.9 A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra considerará ... estipulado 7 4 Uso dos Equipamentos de Proteção Individual 7 5 Criatividade na resolução na ... ; orientar na escolha de espécies e cultivares e sobre técnicas de plantio; guiar sobre ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.494 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2021
... operacionais de comunicações, de proteção ... individual ou de identificação visual, ... moeda nacional, cujo registro se dará na respectiva moeda ... 03/2021 ... Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo ... cultivares" de soja adaptadas às condições de ... restriç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.450 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2024
... Homologar as decisões da Comissão ... Intergestores Bipartite ... O SECRETÁRIO DE ... recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.450 1 de ... para sua promoção, proteção" e recuperação, conforme determina a Constituiç\xC3" ... 9.456/97 (Lei de Proteção de ... Cultivares), Lei n. 10.973/04 (Lei de Inovação), Decreto ...
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
... ambiental propícia à vida, com a proteção do consumidor e a conservação da saúde ... e direito privado, quer no âmbito nacional, quer nos âmbitos comparado, comunitário e ... da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio ... biotecnológicos" e a Lei de Cultivares (Lei n. 9.456/97) "proíbe a reprodução ...
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Diário Oficial del 13-11-2021 - Poder Legislativo
... Ano XCVIII • N0 ... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ... aos termos da Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n. 85, de 12 de ... janeiro de 2021 e ... Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos ... e circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado ... de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-03-2023
... Art. 1º Instituir a Comissão que organizará e promoverá no ano de ... 2024, ... de bordo e chapa de proteção de motor, todos demais itens acessórios ... , o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, o endereço ... do Arranjo Espacial em Cultivares de Café Arábica recém lançadas ... em duas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-12-2022
... 967968-9, Admissão 1. Comissão Processante: Presidente: LIDIANE ... APARECIDA, ... Nacional de Trânsito. III-Dos custos operacionais: ... Externo, Proteção IP66, IP67 ou IP68 Visão Noturna 20 ou 30 metros ... da EPAMIG, unidades demonstrativas de cultivares de café nas ... principais regiões cafeeiras de ...
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Diário Oficial de 20-09-2023 - Poder Legislativo
... contro foi coordenado pela ... Comissão de Defesa do Con- ... sumidor da Casa, que é ... do Estado para evento no Pajeú ... PROTEÇÃO – João Paulo Costa destacou ampla ... Conselho Nacional de Justiça ... (CNJ) é de R$ 3.269. “Como ... circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ...
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EDITAL Nº 21/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO C e D (NÍVEL MÉDIO)
... ção do Concurso será realizada pela Comissão Permanente de Concursos da Universidade Federal ... agropecuárias; escolha de espécies e cultivares; técnicas de plantio; tratamento da água a ser ... e doenças; uso de equipamento de proteção individual; beneficiamento de produtos ... ou igual a meio salário-mínimo nacional. 3.3 A isenção de que trata o item 3.2 deste ...
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Diário Oficial de 14-04-2023 - Poder Legislativo
... importância da criação desta ... comissão para debater temas ... como reajustes e ... destacar o Dia Nacional ... do Oficial de Justiça. A ... data é ... circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ... congêneres instalarem tela de proteção nos locais de áreas comuns ... que possuam ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 1468 NACIONAL TRANSPORTES LTDA 28.350.388-2 ... 1469 NAIR ... DECISÃO: Acolho o relatório da Comissão Sindicante e determino o arquivamento dos ... Loreci Gottschalk ... A proteção jurídica das patentes ... no desenvolvimento de ... Caracterização de cultivares ... de pimenta biquinho adubado ... organicamente ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, ... ão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG, ... instituída pela ... projeto intitulado “Validação de cultivares de ... cafeeiros e transferência de tecnologias ... e a Associação de Proteção e Assistências aos Condenados – APAC ... de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, ... ão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG, ... instituída pela ... projeto intitulado “Validação de cultivares de ... cafeeiros e transferência de tecnologias ... e a Associação de Proteção e Assistências aos Condenados – APAC ... de ...
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PORTARIA SOF/ME Nº 14.956, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... que estejam em tramitação no Congresso Nacional"; Considerando a necessidade de identificar, no Or\xC3" ... Próprios Destinados aos Serviços de Proteção de Cultivares 060 Política de Garantia de ... Ferroviária Federal S.A 075 CCCCN - Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional 076 ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... à Violência, por meio da Comissão de Seleção designada pela Portaria nº ... território nacional criada pela lei 7.074/2009, alterada pela Lei ... SEPREV possui dentro do eixo de proteção social a atribuição de fortalecer ações de ... industriais, obras intelectuais, cultivares, direitos autorais, programas de ... computador e ...
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Transgênicos e sociedade na agenda das pesquisas acadêmicas brasileiras
O tema dos transgênicos e de seus impactos tem suscitado debates calorosos na sociedade e no meio científico e acadêmico. A agenda das pesquisas acadêmicas sobre este tema tem sido incrementada com a discussão de questões desde a regulação do risco, a relação entre expertise e decisão política até a participação social em escolhas científicas e tecnológicas. Com o intuito de situar o estado do...
... os OGMs são tomadas no âmbito da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Sua ... , Agrotóxicos, Pesticidas, Proteção de cultivares ... Alimentos compostos contendo ... -
ATA - CTC - CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA
... sucro-energéticos, (ii) variedades e cultivares, especialmente o aprimoramento genético ... da ... ção financeira autorizada pela Comissão" de Valores Mobiliários (“CVM”). Parágrafo 4\xC2" ... mércio Exterior, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Ministério do Trabalho ... específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... 10 - Caso a empresa possua pedido de proteção ... de propriedade intelectual, relacionada ao ... competentes em âmbito nacional e internacional antes de sua ... instalação, a ... cultivares, topografias de circuitos integrados, bem como os ... uma Comissão Assessora para operacionalização das atividades ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.549 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2021
... 2 ICMS Equalização Simples Nacional 2.7.5.0 Mensal 16/09/2021 15/10/2021 ... 3 ... COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ... para identificar cultivares de ... soja adaptadas às condições ... de ... dos Santos ... Bolsa UEMS ... A proteção dos animais do- ... mésticos na dissolução da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-09-2022
... Eugenopolis ... Associação de Proteção a Maternidade ... e a Infância de Eugenopolis ... Nacional Honda Ltda / Lote: 135 Placa: GPT5481 Chassi: ... vinculados ao DETRAN-MG, presidido pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG, instituída pela ... e novas opções de cultivares para produção de espumantes na Serra da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-09-2022
... Eugenopolis ... Associação de Proteção a Maternidade ... e a Infância de Eugenopolis ... Nacional Honda Ltda / Lote: 135 Placa: GPT5481 Chassi: ... vinculados ao DETRAN-MG, presidido pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG, instituída pela ... e novas opções de cultivares para produção de espumantes na Serra da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.869 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2022
... condução do certame licitatório por Comissão Especial de Licitação com apoio da B3; v) a ... OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, ferramentas e equipamentos para ... mínimo nacional ... Vigência – Prazo de 12 (doze) meses, a ... protegidos (patente, software, marcas, cultivares) da UEMS ... Art. 20. No caso de ressarcimento, ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
... ampliar os investimentos e na proteção social ante os desastres naturais ... Objetivo ... parte de um projeto do Conselho Nacional" de Justiça – CNJ denominado Audiência de Cust\xC3" ... Em 2021o IAC apresentou diversas cultivares ... de feijão: IAC 1849 Polaco, desenvolvida ... Estadual da Ordem do Ipiranga, a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de ...
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Diário Oficial de 07-09-2023 - Poder Legislativo
... tino Ventura. Presidente da ... Comissão de Saúde, o par- ... lamentar realizou, na ... No Congresso Nacional, ... iniciou uma grande cam- ... panha em favor ... que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de ... circulação de sementes e mudas de cultivares ... locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ...