comissões ativas
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Classificação dos juros
... ão financeira e mais quaisquer, no linguajar constitucional, ‘comissões"’ e ‘outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concess\xC3" ... representado pelo eventual descasamento entre suas operações ativas e passivas que pode, em última análise, acarretar-lhe o suporte do ônus ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... ão Preto, analisou o balanço e notas explicativas de 653 empresas ativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entre 2011 e 2013 e constatou ... os órgãos de assessoramento legislativo que atuam junto às comissões competentes, quando da análise de propostas que concedem ou ampliam ...
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Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
O debate relacionado à participação em áreas protegidas abarca questões benéficas tanto para a própria política de proteção da natureza quanto para a população, pois as práticas participativas podem ser de grande valia para o Estado – visto que este deixa de ser o único responsável pelas políticas sociais – e para a sociedade civil – pois a ampliação da participação em instâncias políticas e...
... -se inclusos na definição de colegiados: os conselhos, as comissões, os grupos, as juntas, as equipes, as mesas, os fóruns, as salas e ... A inserção de formas mais abrangentes e ativas de participação na Lei n. 9.985/00 e no Decreto n. 5.758/06 é fruto ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
O tema da biodiversidade ganhou notoriedade a partir da negociação e da assinatura da Convenção da Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Desde então, o Brasil, adotou uma série de medidas para atender ao disposto na Convenção, bem como para a preservação de seu patrimônio biológico. Em junho de 20
... Uma das vozes mais ativas no tema da biodiversidade, VandanaShiva (1992), alerta que a ... de fevereiro de 2015 e, no momento, aguarda apreciação pelas comissões específicas e a consequente apreciação e votação em Plenário. O tema ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... diferentes preparações, sem utilização de substâncias ativas isoladas, devendo ser usada com orientação de um profissional ... “prescrevem” remédios, estimulados pela vantagem de auferir comissões como participação nas vendas. A Organização Mundial da Saúde lembra ... - Agenda do dia: Decisões de política monetária nos EUA e no Brasil; IGP-10 de junho
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Revista de arbitragem e mediação
... comissões: uma do Senado, presidida pelo Min. Luis Felipe Salomão, do STJ, e outra, ... grande impulso e muitas Câmaras de Arbitragem estão hoje bastante ativas. A mediação ainda não conseguiu este tipo de incentivo. Na Fiesp, por ...
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Economia solidária, ativismo sociopolítico e democracia
O artigo examina a contribuição da Economia Solidária para os processos democráticos no Brasil, a partir da sua presença e atuação em movimentos e organizações de caráter social e político, tal como se encontram registradas nas bases de dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Economia Solidária no Brasil. Após caracterizar o escopo temático e o grau de disseminação dessas formas de atuaçã
... torna as iniciativas solidárias propensas à adoção de práticas ativas de envolvimento em sua gestão e a engajamentos em questões de interesse ... Não 38 62 50,9 49,1 41,1 58,9 ... Grupos de trabalho, comissões ou núcleos (21,4%) ... Sim 44,9 55,1 59 41 54,1 45,9 ... Não 38,2 ... -
Direito Internacional do Trabalho nos Blocos Regionais
... 11/91). Foram criadas a partir daí oito Comissões Temáticas com as seguintes matérias: ... 1. relações individuais de ... ões dependerá das possibilidades de cada país de criar políticas ativas que contribuem para a capacitação e reconversação produtiva da força ...
- Acórdão nº 3401-006.685 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 3401-006.682 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Noviembre de 2019
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Tribunal Superior do Trabalho
... para consulta dos saldos disponíveis nas contas judiciais ativas e inativas, emitindo relatórios gerenciais consolidados, conforme prazo ... Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e os das Comissões previstas no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho; ... c) ...
- Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
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Execução de Título Extrajudicial
... Apenas com a criação das Comissões de Conciliação Prévia, pela Lei 9.958/2000, foi alterado o disposto no ... 875 ... ativas decorrentes de multas aplicadas aos empregadores pelos órgãos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001807-69.2019.5.07.0034), 2020-06-19
... e multa fundiária; e a quantia de R$ 4.400,00, a título de comissões não pagas, e hono; e em honorários advocatícios no percentual de 5% ... o agente de vendas trabalha tanto com ligações receptivas, quanto ativas; que, geralmente o atendimento é feito na forma receptiva e, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001807-69.2019.5.07.0034), 2020-08-31
... e multa fundiária; e a quantia de R$ 4.400,00, a título de comissões não pagas, e hono; e em honorários advocatícios no percentual de 5% ... o agente de vendas trabalha tanto com ligações receptivas, quanto ativas; que, geralmente o atendimento é feito na forma receptiva e, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000014-31.2014.5.07.0015), 2015-10-02
... com seus clientes para fins de contagem de meta e pagamento de comissões, mas tal código só lhe foi repassado em Fevereiro de 2009, causando-lhe ... ativas e cobranças; que não sabe informar se todos esses itens estavam ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002005-63.2014.5.07.0008), 2017-07-24
... seguros e outros produtos do Banco; que o depoente recebia comissões sobre as vendas realizadas ... que estavam subordinados a um coordenador ... que o Banco Panamericano tem por objeto a prática de operações ativas, passivas e acessórias inerentes às respectivas carteiras autorizadas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... nas respectivas comissões temáticas e plenário ... no Senado Federal. Acompanhamento e ... workshops e encontros, com 6.093 participações ativas de alunos. Também foram organizados ... concertos, shows e audições ...
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Acórdão Nº 0020788-79.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETORA DE IMÓVEIS. CARACTERIZAÇÃO. Admitida a prestação de serviços de corretagem imobiliária, a reclamada atraiu para si, a teor do artigo 818 da CLT c/c artigo 373 do CPC, o encargo probatório de comprovar que a relação havida com a reclamante não era de emprego. Na hipótese, houve demonstração de que o trabalho exercido na função de corretora prestada quase...
... critérios fixados na sentença; c) fixar a média mensal de comissões da reclamante no valor de R$ 7.500,00. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ... via plataforma da empresa; que os consultores faziam ligações ativas e também recebiam ligações dos clientes; que em cada turno havia ... -
Acórdão Nº 0021751-87.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-03-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGISTROS DE HORÁRIO INVÁLIDOS. Registros de horário considerados inidôneos a fazer prova da jornada laboral efetivamente cumprida pelo empregado. Horas extras devidas.
... RÉ para excluir da condenação o pagamento de diferenças de comissões. Valor da condenação reduzido para R$35.000,00 (trinta e cinco mil ... instituições financeiras conservarão sigilo em suas operações ativas" e passivas e serviços prestados ... § 1º São consideradas instituiç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021253-11.2014.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
EMENTA BANCO MÚLTIPLO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. RESPONSABILIZAÇÃO. A terceirização da atividade de formalização de financiamentos e seguros oferecidos pelo banco por empresas integrantes do conglomerado econômico dos chamados "bancos múltiplos" constitui terceirização ilegal da mão de obra, tratando-se de típica hipótese de subordinação objetiva, configuradora do vínculo de emprego direto...
... reclamados, integrações e diferenças pela supressão de comissões, indenização pelo uso de veículo, pagamento da dobra de férias, ... ções financeiras privadas ou públicas que realizam as operações ativas, passivas e acessórias das diversas instituições financeiras, por ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 17-05-2023
... LAUDELINA DIAS LACERDA (184543) ENSINO MÉDIO Até 250 matrículas ativas 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 3,7 ... JEQUITINHONHA EE CORONEL ... maio de 2023 ... Art.1º Instituir Comissões Executiva, Análise de Títulos e Documentos, ... Processamento ...
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Acórdãos nº 0011813-47.2009.8.26.0248 de 14ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2015
Embargos Infringentes – ISSQN sobre Serviços Bancários -Incidência tributária sobre "contrat/renov operações ativas" (875962), "contrat/renov operações ativas" (875964), "contrat/renov operações ativas – F" (875966), "contr. op. ativas AD dep. DE" (875965), "contrat/renovo p ativas AD" (875968)" - Atividades não caracterizam serviços e, devem também ser objeto de exclusão de incidência de ISSQN -
... ência tributária sobre “contrat/renov operações ativas"” (875962), “contrat/renov operações ativas” (875964), \xE2" ... previstas na lista 1 , excluídos os “depósitos, as comissões e taxas de descontos, cobrados pelos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001160-36.2017.5.07.0037), 2017-10-20
... comissões, assim não procedeu, pois sempre pagou somente comissões, as quais eram ... , que consta do contrato, e que vai depender do número de CN's ativas, ou seja, aquelas que passam pedidos; que entre maio e junho ocorreu uma ...