comissões ativas
-
Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... 8. VEATCH, Robert. As comissões de ética hospitalar ainda têm função Bioética, Bioética, CFM vol 6 ... acolher a proposta socrática-habermasiana de utilizar metodologias ativas de ensino que possibilitem formar egressos dotados de novas atitudes de ...
-
Os juros monetários na história do Brasil
... : ( ... ) § 3 o As taxas de juros reais, neles incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à ... Constituição da República Federativa do Brasil, as operações ativas, passivas e acessórias das instituições financeiras e demais entidades ...
-
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... prefeitura que, no período de 1947 a 1961, está entre as figuras ativas do departamento, mas que defende claramente as ideias de Prestes Maia ... órgãos de assistência aos municípios e, nos municípios, “comissões consultivas que envolvem representantes da sociedade para elaboração e ...
-
A fase externa do pregão
... o processo licitatório, sob a perspectiva das dificuldades das comissões de licitação e dos pregoeiros na avaliação documental (Rio de Janeiro: ... -se, à clarividência, que a CNDA abarca também as dívidas ativas não tributárias, provenientes de obrigações de caráter contratual e ...
-
DECRETO LEI Nº 2303, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... denominação, tal como juros, ágios, deságios, prêmios, comissões ou atualização monetária por qualquer índice ... § 3º O ... 17) com as variações monetárias ativas (art. 18) e a soma das despesas financeiras (art. 17, parágrafo único) ...
-
Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... à do comissionista (remuneração variável de acordo com as comissões recebidas) ... A execução naturalmente intermitente das corridas não ... necessário para realizar a viagem específica e toma medidas ativas para evitar que os motoristas estabeleçam qualquer relacionamento com ... -
Crianças e pais no direito de família
... A tutela depende da inexistência de responsabilidades parentais ativas, de modo que não cabe em situações em que ocorre apenas a suspensão ...
-
Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... 232. Nessa categoria de receitas, podemos elencar as comissões de vendas, por exemplo ... 233. Basicamente, retira-se desse valor os ... dominantes, mediante a adoção de posturas estatais mais ativas. Por evidente, o mais importante e estável critério é o jurídico ...
-
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... constitucionais e legais, hipóteses de cabimento, legitimações ativas e passivas, principais regras processuais que os disciplinam e outras ... para julgar mandados de segurança contra atos ou omissões de Comissões Parlamentares de Inquérito (sobre o tema, vide Supremo Tribunal Federal, ...
-
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... Resolução 389, a qual previa em seu inciso I que às operações ativas dos bancos comerciais aplicar-se-ia a taxa do mercado. Assim, com a ... 192 que as taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta e indiretamente referidas à ...
-
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... , o Facebook possui, no mundo, mais de 2,7 bilhões de contas ativas, enquanto no Brasil são dezenas de milhões de usuários ... Ocorre ... 1.857-A do CC. Encontra-se na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) na Câmara dos Deputados do Brasil desde 31.03.2022 ...
-
O Mandado de Segurança na Legislação Brasileira
... (8) Informa Othon Sidou ( As Garantias Ativas dos Direitos Coletivos ... Rio de Janeiro: Forense, 1977. p. 243) que, horas ... 17. Revogam-se as disposições em contrário ... Sala das Comissões, 9 de julho de 1927. — Afrânio de MelIo Franco, Presidente e Relator ...
-
Uma nova constituinte: a necessidade de se (re)desenhar o sistema político brasileiro
... setores do Congresso, dos setores da sociedade, de todas as forças ativas na nossa sociedade para abrir uma discussão e encaminhar as medidas ... com a política nacional do partido, criando em seu lugar as comissões provisórias e escolhendo diretamente os seus novos membros ...
-
Judicialização da saúde
... Realizada a análise e conferência das substâncias ativas do medicamento a ser importado, basta o requerente apresentar o ... 12), observando o que estiver acordado na pactuação das comissões intergestoras (art. 13) ... Portanto, ao paciente acolhido pela porta ...
-
Petição Inicial
... ( ... ) as constantes do art. 1º, caput , são legitimadas ativas, ao passo que as referidas no art. 1º, parágrafo único, por não ... taxa judiciária, de selos ou estampilhas ou papel selado, de comissões ...
-
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... Só a partir daí, passou a adotar posturas mais pró-ativas para tornar efetivo o remédio constitucional do Mandado de Injunção ... eles, salvo as: I – com pareceres favoráveis em todas as Comissões; ... II – já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno; ...
-
Composição do spread bancário e a desarrazoada pretensão de tabelamento dos juros
... tomador, assim entendida a taxa cobrada nas operações bancárias ativas ... Afora o lucro, elemento ínsito à atividade de intermediação ... “( ... ) o excedente da taxa nominal de juros, nela incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta e indiretamente vinculadas à ...
-
Legislação Complementar
... IX — as comissões; ... X — as diárias para viagem, pelo seu valor global, quando ... ampliação dos mercados interno e regional e a executar políticas ativas referentes ao fomento e criação do emprego, de modo a elevar o nível de ...
-
Acórdão Nº 0020414-44.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2020
EMENTA DIFERENÇAS DE COMISSÕES. ALTERAÇÃO PREJUDICIAL AO EMPREGADO. O artigo 468 da CLT prevê expressamente a proibição da alteração das condições do contrato de trabalho quando estas resultem em prejuízo ao empregado. Hipótese em que a alteração realizada pela reclamada foi prejudicial à reclamante, portanto nula.
... BITENCOURT TEIXEIRA RELATOR: BEATRIZ RENCKEMENTA DIFERENÇAS DE COMISSÕES. ALTERAÇÃO PREJUDICIAL AO EMPREGADO. O artigo 468 da CLT prevê ... do contrato de trabalho do depoente, a autora fazia cobranças "ativas"; é indeferida a pergunta sobre procedimento da ré no retorno dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000401-31.2015.5.06.0341), 05-07-2017
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. CONFIGURAÇÃO. Na seara do Direito do Trabalho, impera o princípio da primazia da realidade, de modo que não podem prevalecer documentos meramente formais quando constatada a intenção de se encobrir a verdadeira função exercida pelo trabalhador, aplicando-se à espécie o item I da Súmula 331 do TST.
... sem resolução do mérito quanto ao pedido de diferenças de comissões, requerendo seja considerada nula a sentença, alegando, em suma, que da ... de conta corrente e poupança , ou seja, praticando operações ativas, passivas e acessórias inerentes às respectivas carteiras de créditos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001651-91.2016.5.06.0009), 02-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Negado os fatos narrados, é da reclamante o ônus da prova, que dele não se desincumbiu, restando improcedente o pedido de danos morais. Recurso ordinário obreiro improvido, no particular.
... para pleitear tal multa e que as normas coletivas não são ultra-ativas. Pretende, noutra senda, a reforma da sentença para determinar que seja ... ção dessas outras atividades não recebia comissão, além das comissões. Requer o pagamento de salário fixo, equivalente ao salário da categoria ... -
Acórdão Nº 0020550-40.2020.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
... Inteligência da súmula 55 do TST ... COMISSÕES. CORREÇÃO DO PAGAMENTO. ÔNUS DE PROVA DO EMPREGADOR. Compete ao ... estatuto social, tem como objeto social a prática de operações ativas, passivas e acessórias referentes à carteira operacional de Banco ...
-
Decisão da Presidência nº 33943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2016
... se reiteram: ( ... ) relativamente ao poder de investigação das comissões parlamentares de inquérito, o Plenário desta Corte, no julgamento do MS ... importam na revelação ('disclosure') das operações financeiras ativas e passivas de qualquer pessoa ... A legitimidade do ato de quebra do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001860-20.2017.5.07.0002), 2019-05-18
... sem anotação na CTPS; que sua remuneração era efetuada por comissões, sendo, por último, no valor médio mensal de R$ 5.000,00; que cumpria ... sucedeu a Reclamada Bradesco Vida e Previdência S/A, estando ambas ativas. Razão não lhes assiste. De fato, as condições da ação devem ser ...