como constituir condominio
-
Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... ção de fatores é determinante na forma como as vítimas e algozes interagem com o mundo ao ... ático casal residente em um luxuoso condomínio fechado em São José dos Campos, São Paulo ... , o fato de o condomínio fechado lhe constituir obstáculo para que pudesse se retirar do ...
-
Acórdão nº 0809705-61.2019.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 11-12-2023
... constituir um condomínio de casas ... Relatam que o ... Servirá a presente decisão como ...
-
Lição 22 - Da hipoteca
... , é um instrumento muito utilizado como garantidor de obrigações contratuais, tendo em ... O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, ... a ser loteado ou transformado em um condomínio de edifício ... Nesse caso, o ônus pode ser ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000370-93.2018.5.06.0312), 25-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO. Inverte-se a ordem de apreciação dos temas recursais, em face da prejudicialidade das matérias. Da nulidade processual, por cerceamento de defesa, O recorrente alega que a Associação dos Lojistas não trouxe todos os seus balancetes contábeis, que...
... Recorrente : CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER PARQUE DAS FEIRAS ... , e não nos cálculos propriamente ditos, como aduziu o juízo " ... Não lhe assiste razão ... éia ocorrida em 18.04.2018 para constituir sua equipe de gestão que assumiu o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000472-15.2018.5.06.0313), 24-04-2019
... O condomínio recorrente argumenta que requereu a exibição ... Isto porque, como é cediço, a audiência trabalhista é sempre ... uma convenção condominial a fim de constituir regularmente o Condomínio do shopping center em ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.130990-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL C/C COBRANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. CONDOMÍNIO. OCUPAÇÃO DO IMÓVEL, DEVER DE PAGAMENTO DE ALUGUEL. NOTIFICAÇÃO. CONSTITUIÇÃO EM MORA. Aquele se beneficia com o uso do imóvel, tem legitimidade para compor o pólo passivo da ação de arbitramento c/c cobrança de alugueis. Para que se arbitre o valor de aluguel deve-se demonstrar
... a data do vencimento de cada aluguel, tendo como marco inicial a data de 15 de maro de 2018 ... -
Seção IV. Dos deveres do locador e do locatário
... pagar as despesas extraordinárias de condomínio ... 86 Cleyson de Moraes Mello ... , poços de aeração e iluminação, bem como das esquadrias externas; c) obras destinadas a ... Daí que ninguém pode ser compelido a constituir um condomínio edilício ou a fazer parte do ...
-
Entre o meu e o teu, existe o nosso?: reflexões acerca da formação de condomínio no regime da separação convencional de bens
... pacto antenupcial, e não o regime da separação obrigatória, que como o próprio nome já diz, é imposto pela lei tendo em vista algumas ... , eventualmente, uma sociedade de fato, por não lhes ser vedado constituir eventual condomínio, esta não decorreria simplesmente da vida em comum, ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.058328-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LOTEAMENTO FECHADO. TAXA DE MANUTENÇÃO. CUSTEIO DAS DESPESAS COMUNS. LEGITIMIDADE. 1. Não sendo possível negar o benefício auferido por todos os proprietários de loteamento, ainda que na forma de condomínio de fato, que usufruem dos bônus do empreendimento, não podem eles ficarem liberados de arcar com o pagamento das taxas condominiais, sob pena de se
... registrada no Cartrio de Registro de Imveis, como determina a legislao em vigor ... , em razo de o empreendimento se constituir em verdadeiro condomnio de lotes, gerador de ... -
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... , e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido ... § 1º Findo o ... A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de ... § 1º No caso de condomínio de quota, os direitos a ela inerentes somente ...
-
Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... , e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido ... § 1º Findo o ... A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de ... § 1º No caso de condomínio de quota, os direitos a ela inerentes somente ...
-
Acórdão nº 1.0148.10.004275-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE TAXA DE CONDOMÍNIO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA CONDOMÍNIO/CONDOMINO AFIRMADA NA INICIAL - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - EXTINÇÃO CONFIRMADA - IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAR A CAUSA DE PEDIR NO CURSO DA AÇÃO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MÁ FÉ - PEDIDO...
... , o primeiro de apelao interposto por CONDOMINIO CONDADOS BOUGAINVILLE e o segundo na modalidade ... a prestar informaes falsas Receita Federal, como forma de adulterar substancialmente os fatos ... como causa de pedir o fato do autor se constituir em Condomnio e, com base no artigo 12 da Lei ... -
Acordão da , 10-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÃLIA. EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÃVEL. PARTILHA DO IMÓVEL COMUM. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÃNIO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. PEDIDOS DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM COMUM E DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS.1. Controvérsia: Polêmica em torno do direito de alienação judicial do imóvel adquirido, em comunhão, vindicado por
-
Direito Civil
... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb 309 EBOOK COMO ... (E) As associações somente poderão constituir-se para os fins especificados em lei, tais como: ... , conhecida, a esse título, pelo condomínio, ele é responsável pelo pagamento das quotas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000374-33.2018.5.06.0312), 15-05-2019
... Recorrente : Condomínio Shopping Center Parque das Feiras ... assumissem o controle do condomínio, como se confere abaixo: ... "( ... ) que não houve ... éia ocorrida em 18.04.2018 para constituir sua equipe de gestão que assumiu o ...
-
Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção judicial poderá, também, ser deduzida como perda, observadas as condições previstas neste ... ócios jurídicos que tenham por fim constituir, transferir ou modificar direitos reais sobre ... imobiliária, parcelamento do solo ou condomínio de lotes de terreno urbano, devidamente ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... Parágrafo único. Considerado o esporte como" de alto interesse social, sua exploração e gest\xC3" ... 33. As organizações esportivas constituir-se-ão como pessoas jurídicas de direito ... , bem como a fundo de investimento, a condomínio de investidores ou outra forma assemelhada que ...
-
Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
... e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, nos termos do ... recursos, constituído sob a forma de condomínio, destinado à aplicação em ativos financeiros ... Nacional encontram-se dispensados de constituir e de promover a cobrança com fundamento nas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000362-16.2018.5.06.0313), 25-07-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo patronal apenas para determinar que na liquidação do julgado sejam observados como limite os valores indicados na inicial, mais a multa do art. 467, da CLT, totalizando o importe de R$ 6.363,10, ressalvados os juros e a correção monetária. Ao decréscimo...
... Recorrentes : CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER PARQUE DAS FEIRAS e DARCLEIDE ... e repercussões de aspecto material (tais como gratuidade da justiça, custas processuais e ... decidiu constituir o Condomínio do Shopping Center Parque das ... -
Acórdão nº 0512412-97.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
... Roberto Maynard Frank ... Apelante : Condominio Elegance Garibaldi ... Advogado : Jamile Costa ... da fachada do condomínio edilício, bem como das partes e ... esquadrias externas, vedação ... pela Apelada, a varanda passa a constituir área interna do ... imóvel, consoante ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000369-11.2018.5.06.0312), 29-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade processual e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário.
... Preparo comprovado ... Recebo-o, bem como as Contrarrazões. Preliminar de admissibilidade ... ão de associados, além de boletos de condomínio e taxa de associados. Na mesma oportunidade, a ... Assembleia ocorrida em 18.04.2018 para constituir sua equipe de gestão que assumiu o ... -
Acórdão Nº 0020335-71.2019.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
EMENTA UNICIDADE CONTRATUAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Tratando-se de empregadores diversos, e não sendo o caso de sucessão de empregadores ou de grupo econômico, não é possível cogitar-se de unicidade contratual no caso em apreço. Sentença mantida.
... - ME, MARCOS ROGERIO DA COSTA CAMARGO, CONDOMINIO VIVENDAS DA COLINA II ... RELATOR: LAIS HELENA ... reunião de moradores com o animus de constituir o condomínio, os quais inclusive exploraram a como porteiro e zelador. Aduz que a prova testemunhal ... -
Acórdão, Processo nº 5023977-13.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... As requeridas insistem neste ponto, mas como já me pronunciei: ... “ ... não tenho dúvidas ... o oficial de imóveis e não se constituir em condomínio, eis que construído para atender ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000339-73.2018.5.06.0312), 02-05-2019
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade processual, por cerceamento do direito de defesa e por ausência de fundamentação no tocante à inépcia da inicial, suscitadas pelo segundo reclamado. No mérito, negar provimento a ambos os recursos ordinários.
... , a eleição que elegeu síndico do condomínio ocorreu no dia 18/04/2018, no dia 21/04/2018 como ... éia ocorrida em 18.04.2018 para constituir sua equipe de gestão que assumiu o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000370-96.2018.5.06.0311), 14-11-2019
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo.
... Recorrente : CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER PARQUE DAS FEIRAS ... que restringiu a produção de provas, bem como violou o princípio da paridade de tratamento ... demonstrado que um grupo decidiu constituir o Condomínio do Shopping Center Parque das ...