como fazer contrato usufrutos
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Autor ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... de outorga de imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda. Aduz o requerente, ... ; III - pagar dívidas do espólio; IV - fazer as despesas necessárias para a conservação e o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 10343-49.2014.5.15.0090) 29-08-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO INEXISTENTE. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.
... leitura das razões dos declaratórios, bem como dos fundamentos constantes da decisão embargada, ... Alega fazer jus à reparação moral e material decorrente do ... serviços na área de saúde por meio de contrato firmado com pessoa jurídica de direito privado ... VII - Os usufrutos instituídos a seu favor; ... VIII - ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... ) dias de licença-prêmio, para usufrutos nos períodos de 12/06/2023 a 26/06/2023, ... pelo artigo 6º, § 2º da mesma lei, bem como" no § 3º do art. 4º do Ato Normativo Conjunto n\xC2" ... - Fazer os reparos de acabamento e pinturas necessários ... - Verificar possibilidade de rever contrato para acrescentar posto de trabalho de servente à ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Como se vê, dada a clareza do enunciado contido no ... EMBATE SOBRE A NATUREZA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. APLICAÇÃO DA TEORIA ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] ... AUTOR: RITA DE CASSIA SANTOS ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NETO (OAB:0063266/BA) ... de levantamento de valores referente à contrato de seguro de vida do “de cujus” ADEILTON ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... ; III - pagar dívidas do espólio; IV - fazer as despesas necessárias para a conservação e o ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NETO (OAB:0063266/BA) ... de levantamento de valores referente à contrato de seguro de vida do “de cujus” ADEILTON ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... ; III - pagar dívidas do espólio; IV - fazer as despesas necessárias para a conservação e o ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando ... instituições financeiras celebraram contrato de empréstimo consignado à sua revelia, de ... feito de uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER movida por PEDRO ROCHA MELO em face do BANCO C6 ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ário 276, de 30 de abril de 2020 , bem como indicar os dados da parte contrária como o ... Fazer retornar para a unidade saneada um volume grande ... , mesmo quando o Estado participar do contrato. Precedentes. - A cobrança judicial da ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... (a) perante órgãos públicos e privados, como IBGE, INSS ou ainda bancos, na reivindicação da ... elencados, a exemplo de carnês de IPTU, contrato particular de compra e venda ou outros que ... Saliente-se que as certidões devem fazer referência aos bens descritos na petição de ID ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... PALMEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTHIUS MAGALHAES PALMEIRA LIMA PARTE RÉU: ... restado demonstrada a celebração de contrato de cessão do crédito relativo ao débito ... as partes e, ultrapassado o prazo deferido, fazer os autos conclusos para impulso oficial ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... ância da causa e peculiaridades locais, bem como em razão do trabalho realizado pelo advogado ... ção por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ... Autor: MARIA DE JESUS RAMOS ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... suma, alegou a parte Autora que firmou contrato de financiamento de veículo automotor com a ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... na inadimplência e no fato de que o contrato em questão não contaria com nenhuma das ... -se de um conceito vago ou indeterminado e como um dos autores desse comentário já se ... Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER ACUMULADA COM RESTITUIÇÃO DO VALOR ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos ... EMBATE SOBRE A NATUREZA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. APLICAÇÃO DA TEORIA ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... Na sequência, deverá a secretaria fazer conclusão do feito na fila de sentença para ...
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Acórdão Nº 0900022-83.2014.8.24.0071 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... Funcionou como representante do Ministério Público o Dr ... , a imposição das obrigações de fazer e não fazer ao requerido Alcides Santo Venturin, ... , tais como servidões de passagem, usufrutos" e restrições à construção de muros. ... \xC2" ... de alienação dos lotes por meio de contrato particular de comprova e venda, sem qualquer ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... , ao argumento de que após firmar contrato de financiamento, o réu não efetuou o pagamento ... a existência de construções, bem como de qualquer tipo de plantio ... Diante dos ... Assim, todos os segmentos tiveram de fazer adaptações, as quais se demonstram necessárias ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Acórdão Nº 0110136-58.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-09-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REJEITADO O PLEITO INICIAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DOCUMENTAÇÃO QUE ATESTA A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO ENTABULADO. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VALIDADE. COMPROVANTE DE
... REJEITADO O PLEITO INICIAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ... EM FOLHA DE ... Silva (fl. 70/75) bem como o comprovante de transferência do valor ... -lhe, por consequência, o ônus de fazer prova da regularidade da ... contratação, fato ... consequentes usufrutos ... Sobremais, a prova acostada através da ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... 184091341, fl. 09, bem como as custas do ato a ser praticado (Penhora e ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... RÉU RECONVINTE. REVISÃO DO CONTRATO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. AUSÊNCIA DE EXPRESSA ... ação sobre pedido de obrigação de não fazer c/c indenização por danos morais ajuizada por ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... 240 do RITJBA, designo o Juízo suscitante como responsável pela prática dos atos processuais ... , independentemente do juízo que se possa fazer a respeito do mérito da decisão questionada, ... obrigatório decorre da lei e não de contrato livremente pactuado entre as partes ... II ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... 240 do RITJBA, designo o Juízo suscitante como responsável pela prática dos atos processuais ... , independentemente do juízo que se possa fazer a respeito do mérito da decisão questionada, ... obrigatório decorre da lei e não de contrato livremente pactuado entre as partes ... II ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 334 CPC), além de considerar como abandono da causa. Realizo a diligência de ... remuneração recebida e a duração do contrato de trabalho; ... 10 - Compulsando os autos, em ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... de escritura - traduz-se em obrigação de fazer por parte do promitente vendedor, ...
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Acórdãos nº 1016602-64.2017.8.26.0451 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... com obrigação de não fazer. Improcedência por dois fundamentos ... Contrato" padrão que previa a formação da associaç\xC3" ... como autoriza o art. 252 do RITJSP, a r ... como servidões de passagem, usufrutos e restrições à construção de muros ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ção ao endereço indicado à inicial como objeto da locação ... Após, cite-se em ... Assim, todos os segmentos tiveram de fazer adaptações, as quais se demonstram necessárias ... áudio e prints de whatsapp, além de um contrato desguarnecido de assinaturas (id.192331219), na ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , sendo seus pais também falecidos, restou como herdeiros na linha sucessória os irmãos, ID ... rescisórias em caso de resilição de contrato de trabalho, a ser depositados em conta bancária ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. BEM IMÓVEL PARTILHADO NO ACORDO DE DIVÓRCIO ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO ... indevida, pois não celebrou qualquer contrato com o acionado ... Requereu AJG e concessão ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... fazer ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Como se vê, dada a clareza do enunciado contido no ... EMBATE SOBRE A NATUREZA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. APLICAÇÃO DA TEORIA ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... éria da presente ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e lucros ...