Companhias de comércio
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Brasil perdeu mais de 106 mil empresas comerciais com pandemia, diz IBGE
... chegou ao fim do primeiro ano da pandemia com 1,339 milho de companhias no comrcio, ante 1,446 milho em 2019 ... O retrato do impacto da crise ...
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Decisão monocrática Nº 200531 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... vizinho, a sua residência, que informaram que o réu faz comércio de entorpecentes na região, e que o acusado anda em ‘más ...
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O comércio digital no novo acordo entre Estados Unidos, México e Canadá
O comércio digital no acordo entre Estados Unidos, México e Canadá
... Exigir que companhias estrangeiras somente possam operar no território de um país ou de um bloco econômico, se dispuserem de infraestruturas próprias de dados nesses ... -
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... Brasil demandava a revisão das restrições à produção e ao comércio, ao passo que o pensamento do Visconde de Cairu vislumbra uma mudança ... companhias de comércio, papel que Portugal conquistou com grande eficiência e por ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pessoas sem vínculo empregatício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria; ... IV - emolumentos e custas dos ... Art. 161. Estão isentas do imposto as companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea, se no país de sua ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... seguros era, até a década de 1930, totalmente controlado por companhias estrangeiras 4 , situação que levou a Assembleia Nacional Constituinte ... ção (DNSPC), junto ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em substituição à antiga e ineficiente Inspetoria de Seguros. Com a ...
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LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
... ) representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... XXV - 1 (um) representante da Agência Nacional de ... de novembro de 1998, devidos por instituições financeiras e companhias seguradoras, vencidos até 31 de dezembro de 2012, poderão ser: ... I - ...
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Histórico e criação do acordo TRIPS/OMC
... óricos que motivaram a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que resultaram na inclusão do tema propriedade intelectual1no ... ões, os países comunicaram ao GATT que a operação de suas companhias era ameaçada pela contrafação e inadequada proteção da propriedade ...
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Fôlego bilionário do petróleo
... Empresrios da regio tambm indicam um aquecimento na procura de companhias do setor ... A Petrobras est realizando neste momento uma licitao ...
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Apesar dos protocolos do setor de cruzeiros, passageira morre nos EUA depois de contrair Covid-19 a bordo
... Embora a embarcao tenha sado do Texas, estado que probe as companhias e o comrcio de exigir vacinao, mais de 96% dos passageiros tinham recebido ...
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Como a morte de uma passageira, que contraiu Covid a bordo, tem afetado os cruzeiros nos EUA
... Embora a embarcao tenha sado do Texas, estado que probe as companhias e o comrcio de exigir vacinao, mais de 96% dos passageiros tinham recebido ...
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'Grande compromisso do Procon é com a desjudicialização do consumo'
Entrevista: Fernando Capez, presidente do Procon-SP
... ção estão as empresas de telefonia, bancos, planos de saúde e comércio eletrônico. Juntas, elas respondem por 98% das queixas ao Procon, segundo ... ões financeiras, todas as empresas de telefonia e TV a cabo, as companhias aéreas, as empresas de comércio eletrônico e os planos de saúde ... -
Saúde mental e trabalho em plataformas Uber: precarização e desproteção
... (2017), essa interpretação foi validada pelo Departamento de Comércio Americano, que propôs fossem as companhias responsáveis pela ...
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A concretização da proteção de dados pessoais: o dever fundamental de respeito pelos fornecedores de consumo
O presente estudo visa analisar o dever fundamental de respeito aos dados pessoais pelos fornecedores de consumo. Partindo disso, o trabalho pretende contextualizar o uso de dados pessoais nas relações de consumo, indicando a necessidade de os fornecedores cumprirem o dever de respeito às exigências previstas nas normas protetivas de dados pessoais, especialmente a LGPD. A pesquisa utilizará o...
... e a ampliação dos mercados de consumo 3 , como se nota no comércio eletrônico. Dito de outro modo, a tecnologia digital exerce um grande ... chega a afirmar que “a principal fonte de rendimentos das companhias de comércio eletrônico são a publicidade e o marketing”. 40 Tal ... -
Perspectivas da história econômica global da baixa idade média
Este artigo tem como objetivo apresentar as linhas gerais de um modelo teórico capaz de conduzir uma abordagem econômica da Baixa Idade Média a partir de uma perspectiva global. Para tanto, começaremos reconhecendo as dificuldades inerentes a esse desafio. Na primeira seção, passaremos em revista diferentes estratégias adotadas pela historiografia diante do desafio de conduzir uma investigação...
... XIV, teremos oportunidade de elencar algumas características do comércio transcontinental do período. Terminaremos com uma breve reflexão sobre a ... companhias florentinas do século XIV, um possível modelo teórico será elaborado, ... -
Decisão monocrática Nº 1429099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... II - Companhias de Investimento, financiamento, seguros, distribuidores de valores e ares 5 VR ... III - Indústria, comércio, sociedades civis, escolas, depósitos, estabelecimentos produtores, ...
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Decisão monocrática Nº 1425814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
... II - Companhias de Investimento, financiamento, seguros, distribuidores de valores e ares 5 VR ... III - Indústria, comércio, sociedades civis, escolas, depósitos, estabelecimentos produtores, ...
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'É preciso saber adaptar a proteção ao trabalhador para realidade do agronegócio'
Entrevista: Frederico Favacho, advogado de agronegócio
... Então, geralmente essas companhias acabam criando internamente alguma empresa como uma esmagadora, para ... Por exemplo, as companhias que fazem o comércio internacional de soja se reúnem em uma associação chamada Gafta, com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003225520194058306), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0800322-55.2019.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA ADVOGADO: Alcides Pereira De França e outro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PE. ADVOGADO: Matheus Henrique Gouveia De Melo Pereira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... : Apelação interposta pela MOTOGÁS INDÚSTRIA DE COMPRESSÃO E COMÉRCIO DE GÁS NATURAL LTDA em face da sentença que julgou improcedentes os ... ça) estabelece que, "As firmas, sociedades, associações, companhias, cooperativas e empresas em geral, que se organizem para executar obras ou ... -
Convenção n. 102
... 52. Serviços de águas e serviços de saneamento ... Ramo 6. Comércio ... Ramo 6. Comércio, Bancos, Companhias ...
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C102 - Normas Mínimas da Seguridade Social
... 52. Serviços de águas e serviços de saneamento ... Ramo 6. Comércio ... Ramo 6. Comércio, Bancos, Companhias ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... § 1º O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio mandará proceder, de dois em dois anos, à apuração dos índices ... de vida em grupo correspondentes a apólices contratadas entre companhias de seguros e as emprêsas empregadoras ... Art. 175. Serão ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Cite-se como exemplo a FECOMERCIOSP- F ederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu ... Informações P eriódi - cas e Eventuais das Companhias. Disponível em http://www.cvm ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061903220214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0806190-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN ADVOGADO: Herik Hernand Medeiros De Queiroz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO. CONSELHO...
... SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo AGRAVADO: ... pela Lei nº 5.634/70, preceitua que as firmas, associações, companhias, cooperativas, empresas de economia mista e outras que exercem atividades ... -
Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... Pombal criou duas companhias privilegiadas de comércio -a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará ...