conceito antiguidade
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 424-54.2012.5.05.0132) 25-04-2018
... qual a Embargante alega ter havido omissão - "promoção por antiguidade", - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em ... objetivos, em especial, o aspecto temporal, não envolvendo o conceito de mérito (próprio à promoção por merecimento) ... ...
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Pressupostos teóricos
... Nessa perspectiva, pretendemos falar de um conceito transcendental-hermenêutico de linguagem ... Para o aqui e agora, a ... Na Antiguidade, a teoria era a forma mais elevada de ser homem, era aproximar-se do ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... ção constitucional de competências, a separação de poderes, o conceito de soberania, a possibilidade de intervenção federal e muitos outros ... É por isso que as teorias aristotélica (na Antiguidade) e maquiavélica (início da Modernidade) criam as bases das ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... ção constitucional de competências, a separação de poderes, o conceito de soberania, a possibilidade de intervenção federal e muitos outros ... É por isso que as teorias aristotélicas (na Antiguidade) e maquiavélica (início da Modernidade) criam as bases das ...
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Decisao Nº 8039977-13.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 20-05-2022
... de permanência em cada posto ou graduação contando-se a antiguidade em cada posto/graduação. E mais, por óbvio, ainda se faz necessário ... e) c onceito profissional; ... f) conceito moral ... Evidencia-se, do s dispositivo s , que para se qualificar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000098-27.2017.5.07.0015), 2019-03-01
... III, Título 1, item 2, "c", citado pela autora apenas traz o conceito de "Referência", sendo certo que a promoção para uma referência or somente ocorrerá por antiguidade ou mérito ... Frise-se que constou expressamente no acórdão embargado ...
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Do Estado Liberal ao Social
... para sobreviver era considerado homem livre, sendo ignorada na Antiguidade a noção de que todos os homens, por simplesmente serem humanos, são entores dos mesmos direitos ... O próprio conceito de privacidade era bem diverso do modernamente concebido. O homem, grego ...
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Acórdão nº 1016301-81.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 25-09-2023
Recurso Cível Inominado n. 1016301-81.2021.8.11.0003Recorrente: Estado de Mato Grosso Recorrido: Renato Portela NettoEMENTA RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE PROMOÇÃO RETROATIVA COM COBRANÇA DAS DIFERENÇAS SALARIAIS - FAZENDA PÚBLICA - POLICIAL MILITAR - PRETENSÃO A PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 2.º SARGENTO - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA - REDUÇÃO DO INTERTÍCIO MÍNIMO - PRETENSÃO DE APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI –IMP
... Além disso, para a promoção por antiguidade e merecimento, o candidato deve preencher, além do requisito temporal, o ... da Lei Estadual n.º 10.076/2014, como por exemplo, possuir bom conceito disciplinar e moral, que serão avaliados pela autoridade competente ou ... -
Acórdão Nº 0305068-03.2018.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-02-2020
... ÍODO EM QUE ESTEVE VINCULADO AO QUADRO ESPECIAL PARA FINS DE ANTIGUIDADE NA CARREIRA DO QUADRO GERAL. POSSIBILIDADE. LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE NÃO ... , dentro deste percentual, observada a ordem decrescente do conceito numérico final obtido ... O autor pretende a ...
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Decisao Nº 8039977-13.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-11-2022
... ção na carreira de policial militar, pelos critérios de antiguidade e merecimento, com destaque para os seguintes dispositivos: ... “ ... e) c onceito profissional; ... f) conceito moral.” ... Evidencia-se, do s dispositivo s , que para se ...
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Acórdão Nº 0020524-02.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
EMENTA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO . PROMOÇÕES. Não se configura a coisa julgada quando o pedido de promoções na ação anterior tem por fundamento plano de cargos e salários diverso daquele que fundamenta a ação posteriormente ajuizada. Contudo, não pode o empregado valer-se de dois regulamentos distintos para obtenção das promoções previstas em cada um destes planos de cargos.
... DA RECLAMADA para excluir da condenação as promoções por antiguidade" a partir da implementação do PCCS de 1995, e para absolvê-la da condena\xC3" ... instituído pela ECT no ano de 1985, no que concerne ao conceito e regras para concessão das Promoção por Antiguidade, assim dispôs: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11007-68.2020.5.15.0123)
... critério de progressão, passando a vigorar a promoção por antiguidade ... De outro norte, afirma que não pode cumprir ... objetiva - tempo -, não envolvendo o conceito de mérito (próprio à promoção por ... merecimento), não se ...
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Sentença com número 5663162-78.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-01-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5753784-09.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 07-02-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5624000-76.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 15-02-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5681499-18.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 17-01-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5688268-42.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 19-12-2022
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5685834-80.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 14-02-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5083574-45.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 29-04-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5716523-10.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 29-04-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5770148-56.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 25-02-2023
... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ... merecimento e, consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas ... com pessoal para aferição da observância, ou ...
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Decisão monocrática Nº 0037575-62.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 02-02-2023
... In casu, a progressão por titulação e antiguidade são regulamentadas pela Lei Estadual do Paraná n. 13.666/2002 que ... ção e somente após o estágio probatório; IV - obtenção de conceito satisfatório nas ... avaliações de desempenho a que for submetido; e V ...
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Sentença com número 5431955-83.2022.8.09.0006 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 30-06-2023
... decorram progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5755203-64.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 23-02-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5108982-38.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 25-04-2023
... decorram progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...