conceito antiguidade
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Sentença com número 5624754-18.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 15-02-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5685511-75.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 23-02-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5087966-28.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 13-04-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... direta de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5687963-58.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 23-02-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5754728-11.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 09-02-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5660721-27.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 08-02-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5111274-93.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 10-04-2023
... decorram progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5655272-88.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 19-01-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, ... majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000251-33.2017.5.07.0024), 2019-02-14
... obedecer alternadamente os critérios previstos em lei de antiguidade e merecimento. Requer a equiparação salarial e indenização por ... O Tribunal Superior do Trabalho melhor delimitou o conceito de Equiparação Salarial, na sua Súmula nº 6, estabelecendo em seus ...
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Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS
A pesquisa pretende investigar quais os possíveis impactos à cidadania decorrentes da inefetividade do direito à moradia. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico e monográfico e como técnica de pesquisa a documentação direta e indireta. Contando com cem participantes, a pesquisa de campo emprega como instrumento um questionário composto por 20...
... Será abordado ainda o conceito histórico de cidadania e sua inter-relação para com o direito à ... Muito embora a antiguidade clássica se consagre como berço de ideias norteadoras do conceito de ... -
Direito individual do trabalho
... 11 ... (11) Existem muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do pensamento jurídico ao longo da ... função desempenhada, o que é bastante razoável já que a antiguidade na empresa, sem dúvidas, denota maior conhecimento e um conjunto de ...
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A Seletividade Inversa da Lei 13.260/16
O trabalho aqui desenvolvido tem o intuito de propagar informações relativas ao terrorismo no Brasil, para compreendermos que, na verdade, o nosso país é alvo constante de práticas terroristas desenvolvidas por grupos armados que atuam dentro de nossas próprias fronteiras. Após uma análise do atual cenário brasileiro, concluímos que não há como negar que o terrorismo é uma atividade comum em...
... Depois de rápida abordagem sobre o conceito de terrorismo, realizamos um breve estudo das legislações antiterrorismo ... consignarmos que as condutas entendidas como terrorismo na antiguidade são completamente diferentes do terrorismo contemporâneo. Ou seja, nosso ... -
Privacidade de dados e direitos humanos: a necessária adoção de mecanismos para proteção de dados na era digital
... Na antiguidade, Cícero libertou os escravos depois de conquistar a Babilônia, afirmando ... O conceito de dignidade amadureceu com o transcorrer do tempo e com a evolução dos ...
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Sentença com número 5584231-32.2020.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 06-08-2023
... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ... merecimento e, consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5398829-67.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 14-08-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, majorações da ... despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal para aferição da ... observância, ou ...
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Sentença com número 5487109-14.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-10-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, majorações da ... despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal para aferição da ... observância, ou ...
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Sentença com número 5505125-16.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-10-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, majorações da ... despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal para aferição da ... observância, ou ...
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Sentença com número 5572860-66.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-10-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, majorações da ... despesa com ... exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5486096-77.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-10-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, consequentemente, majorações da ... despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal para aferição da ... observância, ou ...
- Processo nº 0008477-48.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 27 de Noviembre de 2017
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Direitos individuais e coletivos
... ão do Poder Judiciário, o direito tem buscado dar contornos a um conceito de vida, ainda que não se possa fazê-lo de forma pacífica e definitiva ... , enquanto mandamento deontológico, encontra raízes desde a Antiguidade, 60 sendo que sua formulação mais famosa, consagrada na célebre lição ...
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Outros Pós-Positivismos
... aos nazistas, iniciou uma pesquisa percuciente acerca da antiguidade clássica, que culminou com o livro “Tópica e jurisprudência”, sua ... ateniense sempre possuiu caráter elitista, muito diverso do conceito de democracia material do século XX e até mesmo de democracia formal do ...
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Assessment of brand type influence in purchase decision/Avaliacao da influencia do tipo de marca na decisao de compra/Evaluacion de la influencia del tipo de marca en la decision de compra.
... do tipo anterior, mas tem seu patrimonio baseado no conceito de responsabilidade social, de producao sustentavel, de respeito ... Esse e o conceito de marca que tem sido difundido desde a Antiguidade, quando os artesaos acreditavam que, ao assinarem suas obras, poderiam ...
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Direito processual civil
... Tribunais de Justiça dos respectivos Estados, respeitadas a antigüidade e classe de origem ... @@@2ª ETAPA: Mensalidade escolar de ... Os art. 1.046, § 3º do CPC de 1973 ampliou o conceito de terceiro para alcançar cônjuge quando defende a posse de bens dotais, ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 06, DE 11 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação do
... oportunidade da Administração, obedecendo aos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, ... nos termos da legislação vigente, na ... pontuação e conceitos abaixo: ... CONCEITO DESCRIÇÃO ESCALA ... Não atende ... O servidor apresenta ... desempenho ...