conceito antiguidade
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000244-27.2020.5.07.0027), 2020-09-30
... a declaração de prescrição total das progressões por antiguidade pleiteadas na peça de ingresso, aplicando equivocadamente a prescrição ... antiguidade é, obviamente, objetiva - tempo -, não envolvendo o conceito de mérito (próprio à promoção por merecimento), não se submetendo a ...
-
Acórdão nº 0011419-69.2013.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 2023
... PRETENSÃO DE PROMOÇÃO IMEDIATA DE MILITARES POR ANTIGUIDADE" QUANDO COMPLETADO O INTERSTÍCIO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DO N\xC3" ... b) Conceito Profissional; ... c) Conceito Moral ... Art. 16º - Em cada Quadro ...
-
Acórdão nº 0011419-69.2013.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 20-03-2023
... PRETENSÃO DE PROMOÇÃO IMEDIATA DE MILITARES POR ANTIGUIDADE" QUANDO COMPLETADO O INTERSTÍCIO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DO N\xC3" ... b) Conceito Profissional; ... c) Conceito Moral ... Art. 16º - Em cada Quadro ...
- Julgamento 0000256-68.2015.7.01.0301 do Superior Tribunal Militar, 10-08-2017
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... , ao pensamento filosófico da realidade jurídica desde a Antiguidade Clássica, ou seja, desde que surgiu a Filosofia, no Ocidente ou no ... Em suma , é a partir da correlação entre o conceito de Direito e o fato jurídico concreto — esboçada por Kant — “que o ...
-
A proteção do conjunto urbano bairro santa tereza em belo horizonte como direito à conservação dos modos de vida
A proteção das áreas urbanas de interesse cultural é imprescindível para a manutenção da memória e da identidade da população local, bem como da própria cidade. Ao contrário do que é comumente praticado, a proteção do bairro Santa Tereza em 2015 como Conjunto Urbano se efetivou em função dos seus modos de vida e não em virtude do seu ambiente construído ou mesmo de uma excepcionalidade. Além do...
... está intimamente conectada às diferentes noções que o conceito já possuiu, possui e possuíra. Se, nos primórdios de sua concepção se conceito estava atrelado somente aos bens e artes da Antiguidade, atualmente abrange uma diversidade de definições. No entanto, ... -
O soberano na construção e manutenção do estado de exceção
... o termo biopolítica é anterior a Michel Foucault que resgatou o conceito criado pelo pensador sueco Rudolph Kjellen, em 1916, para quem o “Estado ... , em Arendt, que o conceito de sociedade era desconhecido na Antiguidade, porém, corresponde à antiga oikos , eis que é um espaço subtraído ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... refere, portanto, a um arranjo predeterminado, mas engloba, como conceito guarda-chuva que é, fenômenos distintos, identificados nos mais diversos ... ; a promoção na carreira também deve se basear na antiguidade (na medida em que um serviço mais longo testemunha uma experiência mais ...
-
Acórdão Nº 0020267-17.2020.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
BANRISUL. AUXILIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. O benefício de auxílio-alimentação/vale-alimentação foi instituído em norma coletiva, com natureza indenizatória, não sendo devida a integração ao salário. Sentença mantida quanto ao tópico.
... da justiça gratuita, prescrição total quanto às férias antiguidade, cheque-rancho e vale-refeição, integrações da remuneração variável ... pagas com habitualidade durante o contrato e se enquadram no conceito de " comissão atribuída ao cargo " a que alude o art. 54 do ... -
Eleições majoritárias e legislativas de 2018 - diplomação dos eleitos
... , é bom lembrar que, ao longo da história da humani-dade, o conceito de “democracia” tem sido bastante “flexível”. Por exemplo, embora ... Naquele espaço da Antiguidade, “cidadãos” eram apenas os indivíduos do sexo masculino e ...
-
As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... , “não tanto no sentido de meta desejável, mas no sentido de conceito puro, de tipo-ideal” (BOVERO, 2002, p. 10). Em segundo lugar, ... A igualdade, ou isonomia, afirma-se, desde Antiguidade, como valor que “distingue a democracia na sua especificidade entre as ... - Processo nº 0130784-04.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 2 de Octubre de 2017
-
O caráter performático da linguagem judicial
O estudo que segue, inserido no campo de pesquisa atinente às teorias da decisão judicial, busca refletir, a partir de breve revisão bibliográfica, sobre a potência performática da linguagem judicial a partir das narrativas produzidas na jurisdição. Para tanto, recuperam-se preceitos da filosofia sofista como a persuasão e a retórica, que vão associados aos aspectos narrativos da decisão judicial.
... Em Górgias, o conceito de kairós identiica-se com a concepção de luxo, de descontinuidade e ... Ainda que, na transição da Antiguidade para o medievo, a palavra seduzir tenha conduzido ao sentido de ... -
A cidadania e as três leis de Newton
Fernando Palazzo: A cidadania e as três leis de Newton
... Sobre o conceito de cidadania, revela-se importante entender que a sua origem remonta à ... -
A noção de cidadania segundo o pensamento de Luis Alberto Warat
Tema que reiteradamente toma a pauta das mais variadas discussões é a cidadania. O conceito de cidadania, anteriormente mais restrito aos ambientes acadêmicos, cada vez mais se difunde perante toda a sociedade e, conforme aumenta o conhecimento sobre seu significado e extensão, na mesma proporção a sociedade passa a exigir suas prerrogativas de cidadãos. Embora pareça de domínio público, a noção...
... executivo do programa de mestrado em direito da URI ( Capes Conceito 4 ), Santo Ângelo – RS. Professor convidado da UFAM, UFSC e da UFRGS ... de cidadão no mesmo dicionário é assim descrito: “Na Antiguidade, o que gozava o direito de cidade: cidadão romano. / Membro de um Estado, ... -
Da situação excepcional da apátrida e seu tratamento na nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
... Na antiguidade, o conceito de nacionalidade não era firme como atualmente e havia apenas ...
-
DECRETO Nº 42808, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1957. Aprova o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.
... d) por antiguidade, recaindo no oficial mais antigo que satisfizer os requisitos exigidos ... § 2º. Em qualquer caso, poderá ser levado em conta o conceito firmado pelo oficial nos postos anteriores ... Art. 31. Os serviços são ...
-
A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... ou de posse , Miguel Reale quando quer falar de definição e de conceito (que são termos e conceitos estáticos e de posse), geralmente não os ... , os indus, os sumérios, os egípcios e todos os povos da antiguidade não tiveram, de modo claro ou de nenhum modo, noção da Filosofia ...
-
Entre espécies e ciências: uma reflexão sobre a utilização de argumentos científicos para legitimação da causa animal
O conhecimento científico estabelece-se, ao longo da modernidade, como o único conhecimento verdadeiro e vários princípios fundamentam suas práticas, dentre os quais destacamos o objetivo de dominação da natureza, a certeza na supremacia da espécie humana diante das demais e a validade epistemológica do fato. Não obstante, as descobertas realizadas pela ciência possibilitaram o questionamento de...
... Para Ingold (1994), desde a antiguidade clássica o conceito de animalidade é oposto ao de humanidade como forma ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , por exemplo a grande preocupação do homem grego, que já na Antiguidade tentava explicar o fardo que era trabalhar, a partir da mitologia, no ... palavras, assevera Alfredo Montoya Melgar: “A superação do conceito jurídico tradicional de subordinação – que concebia esta como a ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.00.020705-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-01-2019
... 4. Entre os militares, o critrio de antiguidade para promoo de graduados (praas) deve levar em conta o respectivo quadro ... administrativo discricionrio, como se pode inferir de seu prprio conceito e, como tal, sujeita-se avaliao - at certo ponto subjetiva - da ...
-
Mito, Direito e Justica em Walter Benjamin /Myth, Law and Justice in Walter Benjamin.
... (5) No entanto, o conceito ultrapassa rapidamente a descricao do contexto da Antiguidade grega. Em ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 424-54.2012.5.05.0132) 25-04-2018
... qual a Embargante alega ter havido omissão - "promoção por antiguidade", - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em ... objetivos, em especial, o aspecto temporal, não envolvendo o conceito de mérito (próprio à promoção por merecimento) ... ...
-
Pressupostos teóricos
... Nessa perspectiva, pretendemos falar de um conceito transcendental-hermenêutico de linguagem ... Para o aqui e agora, a ... Na Antiguidade, a teoria era a forma mais elevada de ser homem, era aproximar-se do ...
-
Organização Político-Administrativa do Estado
... ção constitucional de competências, a separação de poderes, o conceito de soberania, a possibilidade de intervenção federal e muitos outros ... É por isso que as teorias aristotélica (na Antiguidade) e maquiavélica (início da Modernidade) criam as bases das ...