conceito de estado e nação
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Nacionalidade
... o nexo de formação e consolidação do Estado a partir do conceito de nacionalidade advindo da ... “a partir de um conceito naturalizado de nação ou ... TEORIA CONST_ANDRE_2ED.indb 143 ...
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Execução das sentenças trabalhistas estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
... das decisões judiciais prolatadas em um Estado estrangeiro, com o objetivo de assegurar a ... o Brasil, estimula uma releitura do conceito de soberania, antes compreendido de forma ... ção entre as concepções de Estado e Nação 1 ... Atualmente, verifica-se que o conceito de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... AM. CURIAE ... : MIN. ROSA WEBER ... : ESTADO DE RORAIMA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... da República desde seu preâmbulo e no conceito de “união ... indissolúvel”, bem como no ... existentes entre as diversas partes da Nação ... Percebe-se, desse modo, a importância que a ...
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Transnacionalidade e as relações estatais: o onze de setembro como marco do surgimento do terrorismo transnacional
O presente artigo tem como objeto a análise do fenômeno da globalização e da transnacionalidade e, a influência destes na vida das pessoas ao redor do mundo. tal como o próprio estado, considerando especialmente o terrorismo transnacional e seu marco, os atentados de onze de setembro de 2001. a economia também deve ser observada com mais cuidado nesta nova seara, uma vez que a mesma está...
... tal como o próprio estado, considerando especialmente o terrorismo ... transnacionalização; b) apresentar o conceito de terrorismo, globalização e do terrorismo ... [ ... ] o conceito jurídico de Nação não pode referir-se a diferenças de caráter ... -
O Processo de Globalização e o Direito a ter Direitos dos Migrantes Não Documentados
... ção e a perenidade da condição de Estado de Exceção em muitos países, a migração, ... , no Capítulo 5 - O declínio do Estado Nação e do Fim dos Direitos dos Homens -, deixa claro ... ção da economia, cabendo destacar o conceito do FREITAS JÚNIOR (2004, p.91), sobre ...
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Ensaiando uma conversa em um bar ao sul: felizes Juntos em La Doce, comunidades em Wong Kar-Wai e no Boca Juniors
A diferença radical entre comunidade e sociedade aparece em Nancy evidenciando que a comunidade necessita da partilha entre os diversos. O presente ensaio trata sobre questões da comunidade a partir do filme Felizes juntos, dirigido por Wong Kar-Wai, e do envolvimento da torcida organizada la doce com o Club Atletico Boca Juniors. Nessas relações, a comunidade parece estar sempre ainda a vir, e a
... Esse primeiro conceito, o de sociedade, ainda que bastante importante, ... histórias nacionais — o conceito de nação estaria dentro do significado de sociedade, não ... -
O campo judiciário e o processo da reforma
... ória do Pacote de Abril, deforma o conceito de controle externo. (BRASIL, 1999b, p. 58830 – ... , que não aproveita a cidadania, nem a Nação, nem a sociedade, mas aproveitam os grandes ... para o Brasil e querem uma garantia do Estado Brasileiro; que a independência dos magistrados ...
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Regime jurídico do tombamento
... adverso, ao influxo de um paradigma de Estado já ultrapassado, traça suficientemente o regime ... ção do patrimônio cultural e natural da Nação, retoma-se o conceito do instituto, ...
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Prefácio
... , deixa claro o autor, não existir um conceito universal e adequado de separação de poderes e possa servir de parâmetro para qualquer nação ... Aliás, não se pode olvidar o caráter ...
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A Farmácia dos Direitos Humanos: Algumas observações sobre a prisão de Guantánamo
"Procuro articular, a partir de imagem procedente da prisão de Guantánamo, uma compreensão da situação de estado de exceção existente, evidenciando as lacunas que dificilmente se deixam preencher pelo conceito tradicional de direitos humanos. De outro lado, a partir da ética da alteridade e da fenomenologia do rosto, proponho a compreensão do rosto como parâmetro ético mínimo, componente da...
... sua efetivação, dependia do poder do Estado. Por isso, a primeira providência dos nazistas ... pelas inúmeras tentativas de moldar o conceito de direitos humanos no sentido de defini-los com ... pelo funcionamento dos Estados-nação ... -
A jurisdição constitucional no Século XXI entre processo e substância: um olhar sobre a experiência americana
O presente artigo procura analisar as mudanças estruturais ocorridas na jurisdição constitucional, apresentando os argumentos a respeito de sua justificação e como o controle de constitucionalidade passou a refletir na organização de toda a comunidade política. Assim, são discutidos os seguintes temas: i) a justificação do controle de constitucionalidade sob a perspectiva procedimentalista; ii)...
... ções estruturais na organização do Estado e que atingem, por isso, não apenas o ... é tributária da redefinição do conceito de política ... Esta foi distanciada de sua ... íticas a respeito do conceito de Estado-Nação ver: LORENZETTO, Bruno Meneses. Direito e ... -
Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... os secularistas, são incompatíveis com o Estado soberano moderno. Assumindo uma posição ... Política. Egito ... 1 Sobre o conceito de tradição ... Usei o termo tradição em ... tentativas modernas de construir o Estado-nação soberano, a autoridade religiosa foi separada da ... -
Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
O presente texto objetiva apresentar uma teorização acerca da autonomia da Diferença no âmbito da filosofia do Direito e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e as homogeneizações propagadas pela ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo...
... dos conceitos pré-modernos, no conceito moderno de nação preponderam os elementos do ... político, traduzindo a ideia de “um Estado ou corpo político o qual reconhece um centro ... -
Fatores Influenciadores da Competitividade na Educação Superior Privada Brasileira
Nas últimas décadas, o setor da educação superior brasileira passou a sofrer grandes transformações, sobretudo no que se refere à participação da iniciativa privada, que cresceu substancialmente. Por meio da Lei de Diretrizes Bases da Educação (LDB), entre os anos de 1997 e 2007, houve um crescimento de 394% das ofertas de vagas, ampliando a competitividade no setor. Com o objetivo de compreender
... Ela também pode ser relacionada ao conceito de dependência da trajetória ( path dependence ... em nível agregado, tendendo a um estado de equilíbrio entre os agentes. Essa corrente ... competitividade, dão ênfase ao papel da nação" como fator fundamental para o crescimento do padr\xC3" ... -
Quem são os verdadeiros donos de dados
Esse presente artigo busca analisar os novos paradigmas da atuação jurídica, dentro do contexto de globalização e ascensão dos dados como ativo. A insurgente necessidade de legislação concerne à proteção de dados e à incógnita de quem possui a verdadeira legitimidade para assim o fazer
... Estado do Rio de Janeiro (UERJ). E-mail para contato: ... , derrubada de fronteiras, alicerçada no conceito de soberania e imperialismo e todas têm em ... - de imposição dos ideais daquela nação às demais. Nessa fase, houve a tentativa de ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... sobre o surgimento e o desenvolvimento (6) , bem como sobre o conceito de Estado. Por esse motivo, explicita-se que neste estudo as ideias serão ... nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela ...
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Definindo o republicanismo: abordagens, dificuldades e síntese
O artigo apresenta uma síntese das diferentes e recentes definições do republicanismo. Para isso, empreende-se uma avaliação crítica dos diversos modos como essas definições são empregadas e, assim, debatem-se os anteparos do republicanismo em relação a tradições que se lhe opõe, a embocaduras tautológicas e a extrapolações indevidas. Num segundo momento, argumenta-se que a suposta exceção...
... -se , então, uma síntese que c ongrega conceito e contexto. Palavras-chave: Republicanismo ... , com uma concepção neutra de Estado do pon- to de vista moral. Além disso, as ... humano e universal, uma concepção de nação a partir de metáforas organicistas e uma forte ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos autos da Ação Civil Pública ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos autos da Ação Civil Pública ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos autos da Ação Civil Pública ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos autos da Ação Civil Pública ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos autos da Ação Civil Pública ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos autos da Ação Civil Pública ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos autos da Ação Civil Pública ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos autos da Ação Civil Pública ...