concessao liminar em embargos terceiro
- Decisão Monocrática Nº 5050335-60.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-09-2021
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Decisão Monocrática Nº 4001252-29.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... decisão interlocutória que negou pedido liminar que visava a manutenção na posse do imóvel, s autos dos embargos de terceiro n. 0307843-34.2019.8.24.0033 ...
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Acórdãos nº 2075669-98.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2018
... : FABRICA ESQUADRIAS ELIAS AQA LTDA *EMBARGOS DE TERCEIRO Determinação de ... do Banco agravante, postulando a liminar de suspensão da execução, que ...
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Decisão da Presidência nº 34674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... -se de mandado de segurança com pedido liminar, ajuizado pelo Ministério Público do Estado do ... O terceiro pleito, consistente na supressão do inciso VII ... EMBARGOS ...
- Decisão Monocrática Nº 5003607-58.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-12-2021
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Acórdão nº 1017716-40.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 18-10-2023
E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE LIMINAR – ACIDENTE DE CARRO DO AGRAVADO QUE COLIDIU COM MURO DE TERCEIRO – CARRO SEGURADO PELA REQUERIDA - TUTELA ANTECIPATÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM – NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DO CARRO RESERVA – MULTA – LIMITAÇÃO – DESNECESSIDADE -ACLARAMENTO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE LIMINAR – ACIDENTE DE CARRO DO AGRAVADO QUE COLIDIU COM MURO DE TERCEIRO – CARRO SEGURADO PELA REQUERIDA - TUTELA ... -
Acórdão nº 1.0607.17.003243-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMENTA- APELAÇÃO CÍVEL- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- DECADÊNCIA- REJEIÇÃO -OMISSÃO - EXISTÊNCIA - CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES - MEDIDA QUE SE IMPOE- MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO- IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA- Tratando-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrente de alegado ato ilícito, rectius: lançamento de impedimento de circulação em veículo , e não , de ação para reclamaç
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Acórdão nº 1.0607.17.003243-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMENTA- APELAÇÃO CÍVEL- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- DECADÊNCIA- REJEIÇÃO -OMISSÃO - EXISTÊNCIA - CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES - MEDIDA QUE SE IMPOE- MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO- IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA- Tratando-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrente de alegado ato ilícito, rectius: lançamento de impedimento de circulação em veículo , e não , de ação para reclamaç
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Da execução
... continua a ensejar a oposição dos embargos à execução, por força do art. 884, da CLT. E, ... existentes em poder do devedor ou de terceiro, o juiz, a requerimento do credor, poderá ... A SEGURANÇA, para os fins de confirmar a liminar que determinou a suspensão da execução nos ...
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Acórdão Nº 0063748-19.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-04-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR ... INDEFERIDA EM PRIMEIRO ...
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Acórdão Nº 5064687-23.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONCEDER A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA AOS AGRAVANTES. RECURSO DA AGRAVADA. ALEGADA CONTRADIÇÃO NO ARESTO. INSUBSISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE EXAMINA OS ELEMENTOS DE PROVA CONSTANTES NOS AUTOS PARA CONCLUIR QUE OS AGRAVANTES NÃO POSSUEM RELAÇÃO NEGOCIAL COM OS RÉUS DA AÇÃO PRINCIPAL E, PORTANTO,...
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Acórdão Nº 0072121-39.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 21-08-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – ... LIMINAR CONCEDIDA PARA ...
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Decisão Monocrática Nº 4009884-78.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-04-2019
... decisão interlocutória prolatada nos embargos de terceiro c/c pedidos de liminar e de justiça ...
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Acórdãos nº 2259269-25.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... º 10533 AGRAVO DE INSTRUMENTO Embargos de terceiro - Decisão que indefere ... autorizadores para concessão da liminar pretendida pela agravante (art. 678 do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000069-79.2019.5.07.0023), 2019-02-01
... a parte embargante ajuizou os presentes embargos de terceiros vinculados ao processo ... Ajuizou o embargante Embargos de Terceiro em face do embargado onde requer a concessão de medida liminar para fins proceder à baixa da restrição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... Trata-se de embargos de declaração opostos ao acórdão da 1ª Turma ... O pedido liminar foi deferido, tendo sido autorizada a ... (Destaques daqui; g.n) ... No TERCEIRO elemento ponderou que: ... "A garantia mediante ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000858-15.2018.5.07.0023), 2018-12-19
... Vistos, etc ... Ajuizou o embargante Embargos de Terceiro em face do embargado onde requer a ncessão de medida liminar para fins proceder à baixa da restrição ...
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Acórdão Nº 4026096-77.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... QUE DEFERIU, EM PARTE, A PRETENSÃO LIMINAR PARA DETERMINAR A ... AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA ... JUDICIAL PROFERIDA EM SEDE DE EMBARGOS" DE TERCEIRO MOVIDOS POR ... ADQUIRIENTES DE BOA-F\xC3" ...
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Da advocacia
... 4. Inadmissível recurso de embargos dirigido à SDI do TST se firmado pela própria ... nome próprio ou como representante de terceiro, se, para isso, não estiver devidamente ... as impetrantes objetivam, a concessão da liminar, e, em definitivo, para que possam atuar ...
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Peças prático-profissionais
... para a concessão de tutela de urgência/liminar ou de evidência ... 10. (Tutela de ... público , em poder de autoridade ou de terceiro, havendo recusa em fornecê-lo por certidão, ... ível , ressalvada a interposição de embargos declaratórios , não podendo, igualmente, ser ...
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Direitos da Personalidade
... ), 34 o crime de aborto provocado por terceiro (CP, art. 125) 35 e o delito de provocar aborto ... Despacho: “DECISÃO-LIMINAR ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO ... do voto vencido, houve interposição de embargos infringentes, que foram acolhidos, nestes termos: ...
- Processo nº 0001495-50.2017.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2017
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Acordao N° 1357782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Agravo de instrumento. Embargos de terceiro. Penhora e apreensão de veículo em abordagem policial. Terceiro adquirente. Comprovação de posse. Requisitos do art. 678 do cpc. Constatação. Documentos que revelam aquisição antes de haver anotação de restrição judicial. Liminar concedida. Decisão reformada. 1 o pedido formulado em embargos de terceiro visa o desfazimento ou a inibição de ato...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA E APREENSÃO ... DE VEÍCULO ... RESTRIÇÃO JUDICIAL. LIMINAR CONCEDIDA. DECISÃO REFORMADA ... 1 O pedido ... -
Relatório e Voto com número 5498210-82.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 12-12-2022
... de urgência vindicada na exordial dos embargos de terceiros opostos por WEBERSON NUNES DO ... opuseram embargos de terceiro" em desfavor da sociedade ISOTECH INDÚSTRIA E COM\xC3" ... liminar almejada, nos termos preconizados no artigo 678, ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 554 a 568); embargos de terceiros (CPC, arts. 674 a 681); e a ... No outro, turbação. No terceiro, esbulho. Assim, de acordo com o ordenamento ... , sendo inclusive possível o pedido de liminar para a manutenção ou a reintegração de posse ...