concurso corre
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Acordao Nº 141152 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-08-2020
... pela SECRETRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAO DO AMAP, referente ao Concurso Pblico para provimento do cargo de Soldado do Quadro de Praas Policiais ... 001/2017), preenchendo, naquela ocasio, o requisito de idade mxima, corre o risco de ser eliminada, exclusivamente, porque completou 31 anos de ...
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Acordao Nº 142392 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2020
... pela SECRETRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAO DO AMAP, referente ao Concurso Pblico para provimento do cargo de Soldado do Quadro de Praas Policiais ... 001/2017), preenchendo, naquela ocasio, o requisito de idade mxima, corre o risco de ser eliminado do certame, exclusivamente, porque completou 31 ...
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Acordao Nº 140586 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-07-2020
... pela SECRETRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAO DO AMAP, referente ao Concurso Pblico para provimento do cargo de Soldado do Quadro de Praas Policiais ... 001/2017), preenchendo, naquela ocasio, o requisito de idade mxima, corre o risco de ser eliminado do certame, exclusivamente, porque completou 31 ...
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Acordao Nº 140586 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-07-2020
... pela SECRETRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAO DO AMAP, referente ao Concurso Pblico para provimento do cargo de Soldado do Quadro de Praas Policiais ... 001/2017), preenchendo, naquela ocasio, o requisito de idade mxima, corre o risco de ser eliminado do certame, exclusivamente, porque completou 31 ...
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Acordao Nº 140586 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-07-2020
... pela SECRETRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAO DO AMAP, referente ao Concurso Pblico para provimento do cargo de Soldado do Quadro de Praas Policiais ... 001/2017), preenchendo, naquela ocasio, o requisito de idade mxima, corre o risco de ser eliminado do certame, exclusivamente, porque completou 31 ...
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Acordao Nº 132771 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2020
... , diante da probabilidade de ser considerado inapto na 2 fase do concurso pblico regulado pelo Edital n 001/2017 - CFSD/QPPMC/PMAP, destinado ao ... 001/2017), preenchendo, naquela ocasio, o requisito de idade mxima, corre o risco de ser eliminado do certame, exclusivamente, porque completou 31 ...
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Acordao Nº 132771 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2020
... , diante da probabilidade de ser considerado inapto na 2 fase do concurso pblico regulado pelo Edital n 001/2017 - CFSD/QPPMC/PMAP, destinado ao ... 001/2017), preenchendo, naquela ocasio, o requisito de idade mxima, corre o risco de ser eliminado do certame, exclusivamente, porque completou 31 ...
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Acordao Nº 132771 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2020
... , diante da probabilidade de ser considerado inapto na 2 fase do concurso pblico regulado pelo Edital n 001/2017 - CFSD/QPPMC/PMAP, destinado ao ... 001/2017), preenchendo, naquela ocasio, o requisito de idade mxima, corre o risco de ser eliminado do certame, exclusivamente, porque completou 31 ...
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Acordao Nº 132771 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2020
... , diante da probabilidade de ser considerado inapto na 2 fase do concurso pblico regulado pelo Edital n 001/2017 - CFSD/QPPMC/PMAP, destinado ao ... 001/2017), preenchendo, naquela ocasio, o requisito de idade mxima, corre o risco de ser eliminado do certame, exclusivamente, porque completou 31 ...
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Acórdãos nº 0084216-16.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... da produção de resultado naturalístico Delito em concurso formal com o furto qualificado Parcial provimento ao ... modificar a substituição da reprimenda prisional da corré Cleonice (já solta) e se conceder à corré Ana Paula o ...
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Acórdão Nº 0003467-63.2018.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... 2.1) RECLAMADA A CONDENAÇÃO DA CORRÉ JÉSSICA. NÃO ... ACOLHIMENTO. DÚVIDAS QUANTO A AUTORIA DO FATO EM ... ... 2.3) REQUERIDO O AJUSTE EM RELAÇÃO À QUALIFICADORA DO ... CONCURSO DE AGENTES. ANÁLISE PREJUDICADA EM RAZÃO DA ... MANUTENÇÃO DA ...
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Acórdãos nº 0087664-65.2013.8.26.0050 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Septiembre de 2016
... Emprego de arma e concurso de agentes. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Condenações mantidas. Participação da corré igualmente relevante para o sucesso da empreitada criminosa ...
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Diário de justiça
Corre na 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio um mandado de segurança que pede a anulação do concurso para professor da Faculdade de Direito da Uerj. É que, por causa da ...
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Processo nº 0001849-06.2016.8.19.0078 de Oitava Câmara Criminal, 4 de Abril de 2018
... corré ... concurso de ...
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Acórdão Nº 0001816-50.2018.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-04-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO ... CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMAS. SENTENÇA ... CONDENATÓRIA. RECURSO DA ... IMPOSSIBILIDADE. CAUSA DE AUMENTO DEVIDAMENTE ... COMPROVADA. CORRÉ" CONDENADA DEFINITIVAMENTE NOS ... AUTOS DESMEMBRADOS. AFASTAMENTO DA ... S\xC3" ...
- Acórdão nº HC 187822 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acordao N° 1617584 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Circunstâncias do delito. Concurso de agentes. Manutenção. Quantum de aumento. 1/6 (um sexto). Superior tribunal de justiça. Recursos parcialmente providos. 1. Não há falar em absolvição por insuficiência de provas quando a condenação dos réus se baseou em provas concretas e irrefutáveis, inclusive...
... MATERIALIDADE COMPROVADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. CONCURSO DE ... AGENTES. MANUTENÇÃO. QUANTUMDE AUMENTO. 1/6 (UM SEXTO). SUPERIOR ... provas concretas e irrefutáveis, inclusive na confissão da corré ... 2. As circunstâncias do crime extrapolam aquelas inerentes ao tipo ... -
Acórdão Nº 0004762-66.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 04-09-2023
... SIMPLES (APELO 01). AFASTAMENTO DO CONCURSO DE ... AGENTES. TESE NÃO ACOLHIDA. COAUTORIA INEQUIVOCAMENTE ... DA PELAS PROVAS PRODUZIDAS. CONFISSÃO DA ... CORRÉ. CONDENAÇÃO MANTIDA NOS TERMOS DA R. SENTENÇA ... 3)- PENA (ACUSADO ...
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Acórdãos nº 3004742-91.2013.8.26.0024 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... de ato administrativo que, após sua aprovação em concurso público, nomeou a corré ao cargo de Supervisora de Pré-Escola ...
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Acordao N° 1251448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Penal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Autoria e materialidade comprovadas. Liame subjetivo demonstrado. Desclassificação para favorecimento pessoal. Impossibilidade. Princípio da insignificância. Reiteração delitiva. Réu reincidente. Reprovabilidade da conduta. Fuga em veículo em alta velocidade e pela contramão de direção. Periculosidade da conduta. Absolvição. Impossibilidade....
... Acórdão Nº ... PENAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA E ... MATERIALIDADE COMPROVADAS. LIAME SUBJETIVO ... 2. Comprovado o liame subjetivo entre o apelante e a corré, resta configurado o crime de furto ... qualificado pelo concurso de ... -
Acórdãos nº 3000095-63.2013.8.26.0150 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2015
... Luiz Leite Meirelles para, afastada a majorante do concurso de pessoas, reduzir suas reprimendas para 4 (quatro) anos de ... Corré Monalisa Dúvidas quanto à autoria Absolvição ...
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Acórdão Nº 08047370620198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 16/09/2022
... , pois o conjunto probatório confirma que ele agiu em concurso de pessoas, m ediante divisão de tarefas, sendo que a corré subtraiu o ...
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Processo nº 0000445-77.2016.8.19.0058 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Agosto de 2017
... corré", cujo processo foi ... desmembrado, não teve participação\xC2" ... das em conta para fins de concurso" de agentes, ... na prática de delitos. ... Não há de\xC2" ...
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Acórdão nº 0046226-90.2019.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 30-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS PRATICADO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL – INCONFORMISMO DA DEFESA – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – COMPROVADA A DIFUSÃO ILÍCITA DO ENTORPECENTE – CONDIÇÕES EM QUE SE DESENVOLVEU A AÇÃO DESVELAM A TRAFICÂNCIA – NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA – DETENTO QUE SOLICITOU À SUA COMPANHEIRA QUE LHE...
... FOI O MANDANTE E O MENTOR INTELECTUAL DO DELITO – CARACTERIZADO CONCURSO DE AGENTES – SENTENÇA CONDENATÓRIA PRESERVADA – APELO CONHECIDO E SPROVIDO ... Restando sobejamente comprovado que a corré trouxe consigo para o interior da penitenciária 01 (uma) porção de ... -
Acordao N° 1317272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação criminal. Duas rés. Furto qualificado. Repouso noturno. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviável. Autoria e materialidade comprovadas. Provas orais coligidas. Depoimentos dos policiais responsáveis pela investigação. Afastamento da majorante do repouso noturno. Incompatibilidade com a modalidade qualificada. Não cabimento. Dosimetria. Fração do stj. Um sexto. Menoridade relativa....
... autoria do crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas em repouso noturno, especialmente pela ... confissão cial da acusada, o depoimento extrajudicial da corré, corroborados pelos ... depoimentos da testemunha e dos policiais ...