concurso corre
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Acórdãos nº 0094951-26.2006.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Concurso de agentes. Prova robusta da autoria e da ... Prazo prescricional que não corre durante a suspensão do processo para resolução de questão ...
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Acórdãos nº 1001370-38.2015.8.26.0562 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... Negaram provimento ao recurso da corré Oceanair. Estendido o julgamento, na forma do artigo 942, § 1º ... Autor impedido de participar de prova de concurso público Ilegitimidade do banco réu reconhecida ...
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Acórdãos nº 0000503-18.2014.8.26.0394 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... Concurso de agentes. Pleito de nulidade da sentença, formulado pela corré" Juliana, afastado. Inocorrência de violação ao princ\xC3" ...
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Acordao N° 1630778 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Apelação criminal. Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Majorante relativa ao uso de arma de fogo. Dosimetria. Recurso conhecido e improvido. 1. Apelação interposta pelo réu contra sentença condenatória pelo crime de roubo circunstanciado, buscando exclusão da causa de aumento de pena relativa ao emprego de arma de fogo. 2. Devidamente apurada a autoria e...
... ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ... CONCURSO DE AGENTES. MAJORANTE RELATIVA AO USO DE ARMA DE FOGO ... DOSIMETRIA ... e uso de arma de fogo, notadamente pelos depoimentos das vítimas, corré e do apelante, não há ... que se falar em exclusão da causa de aumento ... -
Em vigor
Código Comercial
... entre si pela ordem em que ficam classificadas, e entraro em concurso sendo de idntica natureza; porm, se dvidas idnticas se fizerem por ... 3- Quando o dador no corre algum risco dos objetos sobre os quais se deu o dinheiro ... 4- ...
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Acórdãos nº 0005345-46.2017.8.26.0132 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Febrero de 2019
... Concurso de agentes. Prova robusta da autoria, da materialidade e da qualificadora. Confissão judicial da corré ADRIANA, confirmando a participação de FRANSKEI no furto, em ...
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Acórdãos nº 0010224-95.2012.8.26.0286 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... qualificado tentado (rompimento de obstáculo e concurso de agentes). Recorrente e corré que se dirigem a um ...
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Acórdão nº 1.0398.11.001534-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
APELAÇÃO - LATROCÍNIO - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTEPERPORTO PELA RÉ NOÊMIA - NÃO CONHECIMENTO - MÉRITO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO - INVIABILIDADE - PROVA DO DOLO DE SUBTRAIR E DA VIOLÊNCIA PRATICADA DURANTE O ROUBO RESULTANDO NA MORTE DA VÍTIMA - HIPÓTESE EM QUE NÃO SE INDAGA SOBRE A VONTADE DOS AGENTES DE PRATICAR O HOMICÍDIO - CARACTERIZAÇÃO DO LATROCÍNIO - DESISTÊNCIA...
... VOLUNTÁRIA - INOCORRÊNCIA - DECOTE DA MAJORANTE RELATIVA AO CONCURSO DE PESSOAS - POSSIBILIDADE - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS COM EXTENSÃO DOS EFEITOS À CORRÉ. 1. Ausente o requisito da tempestividade não deve o recurso interposto ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021435-30.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-06-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONCURSO DE AGENTES. CRIMES DOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/06. IMPETRANTE ALEGA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, EXCESSO DE PRAZO, TRABALHO E RESIDÊNCIA FIXOS E BONS ANTECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA...
... TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONCURSO ... DE AGENTES. CRIMES DOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/06 ... AUSÊNCIA DE PROVAS ... NO SENTIDO DE QUE O PACIENTE CORRE RISCO IMINENTE EM ... DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. IMPETRAÇÃO ... -
Acórdãos nº 0053247-52.2014.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... Crime praticado em concurso de agentes e mediante rompimento de obstáculo. Isolada a negativa da autoria da corré. Condenação mantida Forma tentada. Inadmissibilidade ...
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Acórdão Nº 229176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... especial e concreta gravidade, especialmente se considerado o concurso ... de pessoas, que supostamente se associaram para a prática do delito ... preventiva da corré foi revogada, mediante o cumprimento de condições, ... por ela ser mãe ...
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Acórdão Nº 0000718-19.2015.8.24.0069 do Primeira Câmara Criminal, 05-03-2020
... CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, §4º, IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ... TESE ACUSATÓRIA BASEADA SOMENTE NA VERSÃO APRESENTADA PELA CORRÉ, A QUAL NÃO POSSUI NENHUM RESPALDO NOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVAS ...
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Acórdãos nº 0006511-76.2011.8.26.0180 de 5ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... situação fática, o recurso aproveita também à corré não apelante, Alzira de Fátima Moreira. V.U.", de ... Furtos qualificados pelo concurso pessoal e uso de documento falso. Conduta da apelante (e da ...
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Acórdão nº 2000.01.00.027793-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 9 de Noviembre de 2001
CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. O prazo prescricional para o ajuizamento de ações que versam sobre a disciplina do concurso público para o cargo de agente de polícia federal somente corre a partir de sua conclusão, vale dizer, após a homologação do resultado final, realizado o curso de formação. Recurso provido para afastar-se a alegação de prescrição,...
... PROCURADOR: AMAURY JOSE DE AQUINO CARVALHO ... E M E N T A ... CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL ... O ... concurso público para o cargo de agente de polícia federal somente corre a partir de sua conclusão, vale dizer, após a homologação do resultado ... -
nº 2000.01.00.027793-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Noviembre de 2001
CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. O prazo prescricional para o ajuizamento de ações que versam sobre a disciplina do concurso público para o cargo de agente de polícia federal somente corre a partir de sua conclusão, vale dizer, após a homologação do resultado final, realizado o curso de formação. Recurso provido para afastar-se a alegação de prescrição,...
... PROCURADOR: AMAURY JOSE DE AQUINO CARVALHO ... E M E N T A ... CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL ... O ... concurso público para o cargo de agente de polícia federal somente corre a partir de sua conclusão, vale dizer, após a homologação do resultado ... -
Acórdão nº 0016881-86.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 12 de Noviembre de 2013
... ÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA E EXCLUSÃO DO CONCURSO MATERIAL. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA ... I – O Paciente, Elizeu Santos Barreto, e a corré, Lais Santos da Silva, foram condenados, conforme a Sentença datada de ...
- Acórdãos nº 0643045-87.2018.8.04.0001 de 2ª Câmara Criminal
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Acórdãos nº 0006625-05.2011.8.26.0248 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2013
... Furto qualificado pelo concurso de agentes e rompimento de obstáculo. Absolvição da corré ...
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Agentes públicos
... que exerça função pública, não importando se foi aprovado em concurso público, se foi eleito, se estatutário ou celetista, se exerce função ... 2. do artigo 39 da Carta Federal. A exceção corre a conta das hipóteses aceitáveis, tendo em vista a ordem ...
- Acórdãos nº 0074118-93.2013.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 21 de Octubre de 2015
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Acórdão Nº 0041662-17.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-09-2023
... FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE ... CONFIANÇA E PELO CONCURSO DE PESSOAS. ART. 155, §4º, ... INCS. II E IV, DO CP. CONDENAÇÃO ... COMPROVADO. CONFISSÃO DA PRÁTICA DELITIVA PELA CORRÉ ... E AFIRMAÇÃO DE QUE A RECORRENTE NÃO TEVE PARTICIPAÇÃO ... NÃO ...
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Acórdão nº 120305 de 2ª Turma, 9 de Junio de 1995
CONCURSO PÚBLICO - CRITÉRIO DE ADMISSAO - SEXO. A regra direciona no sentido da inconstitucionalidade da diferença de critério de admissão considerado o sexo - artigo 5., inciso I, e par. do artigo 39 da Carta Federal. A exceção corre a conta das hipóteses aceitaveis, tendo em vista a ordem socio-constitucional. O concurso público para preenchimento de vagas existentes no Oficialato da Policia...
... recorrida : Thereza Christina de Brito Cavalcanti ... AD0434, CONCURSO PÚBLICO, CRITÉRIO, ADMISSAO, POLICIA MILITAR, OFICIAL ... DE SAÚDE, ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... CORRÉ 2: ESTHEFANIA FERREIRA DO COUTO (vulgo “Fani”) ... CORRÉU 3: FERNANDO ... Ausência de ... concurso material entre os delitos de tráfico ilícito de drogas ... Afastamento ... - Acórdãos nº 0235015-02.2016.8.04.0001 de 2ª Câmara Criminal
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
PEDIDOS DE EXTENSÃO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO DISE 47. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA À CORRÉ. NULIDADE. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE DROGAS E LAVAGEM DE DINHEIRO. QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO. AUTORIA. ELEMENTOS A EXPLICITAR INDÍCIOS RAZOÁVEIS DE AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO NA ATIVIDADE DELITUOSA. AUSÊNCIA. PRECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA,...