concursos motorista federal
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Decisão monocrática Nº 54654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... que o autor foi admitido em 02-02-2009, para a função de motorista de ambulância – SAMU (contrato de trabalho das fls. 46-47), após ... (disponível em: http//publicações.fundatec.com.br/home/portal/concursos/editais/edital-88.pdf?id=62b9e68d2d51b), constou o seguinte: ... O ...
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Sentença nº 1000897-57.2022.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... 22/12/2019 a 22/09/2021, na função de motorista, com último salário de R$5.000,00. Pleiteia, em ... professores de cursos preparatórios de concursos públicos que percebem percentuais sobre o ... ça ora deferida e que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5766 (20/10/2021), declarou ...
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Acórdão, Processo nº 0017230-20.2010.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... b) a Resolução nº 11/2008, que disciplinou os concursos de promoção com vagas surgidas até 01.01.2009, manteve a proibição da ... PREVIDENCIÁRIO. TEMPO RURAL. TEMPO ESPECIAL. MOTORISTA. TRATORISTA. RUÍDO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM ...
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Direito Civil
... ílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro ... á ato ilícito por abuso de direito o motorista de ambulância que, trafegando em situação de ...
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Decisão da Presidência nº 29563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... Afirma que o impetrante tem carteira de motorista e é professor de educação física, e que a deformidade articular que o ... previsão de reserva de vagas aos candidatos com deficiência em concursos públicos é disciplinada pelo art. 37, VIII, da Constituição Federal, ...
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A Administração Pública à Luz da Emenda Constitucional nº 19/1998
... em vigor do texto da atual Constituição Federal, o art. 37, caput , consignava especialmente os ... de Justiça do Estado de Goiás nos concursos para provimento de cargos de servidores, por não ... conservação, não se indagando se o motorista estava atento às regras de trânsito. Vê-se que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 995-96.2014.5.15.0125)
... 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal, 9º, 146, 443 e 452 da CLT, 14, parágrafo ... ção das Leis do Trabalho para concursos, Juspodivm, Bahia, 2011, p. 501) ... Assim, a ... de que, na hipótese em que o motorista limitar-se a acompanhar o abastecimento do ...
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Capacidade laboral - Controle do absenteísmo de curto e médio prazo
... Devemos destacar que o Conselho Federal de Medicina se manifestou (Parecer AJ n. 18/87) ... com esta classificação, por exemplo, concursos públicos, benefícios fiscais, inclusão para ... e o Exercício da Profissão de Motorista ... De acordo com a Portaria DENATRAN n. 659, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 1.5) Ação regressiva da União Federal contra o empregador por prejuízos causados aos ... Motorista entregador de jornal na capital e no interior ... instrutivas, propor a instituição de concursos e prêmios e tomar outras providências tendentes ...
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Acórdão nº 1.0000.21.041937-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. FORMA DE INGRESSO. CARGOS EM COMISSÃO. CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO. INEXISTÊNCIA. EXONERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RISCO DE DANO INVERSO. DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. PANDEMIA COVID-19. CONCURSO PÚBLICO. REALIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. LC nº 173/2020. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A Constituição da...
... , porm, os cargos de tesoureiro, motorista, secretrio e agente de servios gerais, no exigem ... , no se apresenta possvel a realizao de concursos pblicos. Conforme se verifica, o cerne da ... de 2000, a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios afetados pela calamidade pblica ... -
Sentença nº 1001340-08.2022.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... reclamada tratou apenas do pedido de motorista atinente à reativação de sua conta no ... professores de cursos preparatórios de concursos públicos que percebem percentuais sobre o ... ça ora deferida e que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5766 (20/10/2021), declarou ...
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O que restará do recurso especial se aprovada a PEC da Relevância?
O que restará do recurso especial se aprovada a PEC da Relevância?
... a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, nos ... órdão se afirma que agiu sem culpa o motorista que dirigia seu veículo a 120 km por hora, ... direito e economia comportamental nos concursos de juiz. E aqui é que a porca torce o rabo: Caso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000159-03.2021.5.06.0102), 22-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO ATRAVÉS DE LEI. EMPREGADO ADMITIDO, SEM PRESTAR CONCURSO PÚBLICO, EM JANEIRO DE 1988. AUSÊNCIA DA ESTABILIZAÇÃO EXIGIDA PELO ART. 19 DO ADCT. INVALIDADE DA TRANSMUDAÇÃO AUTOMÁTICA DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. REGIME CELETISTA MANTIDO. FGTS DEVIDO. O C. TST, no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade de nº 0105100-9
... 20/01/1988 para exercer a função de motorista, através do regime da CLT, entretanto, o ... concurso público antes da Constituição Federal de 1988. Vejamos: ... ARGUIÇÃO DE ... não foram previamente aprovados nos concursos públicos mencionados no art. 37, II, da Carta ... -
Decisões do STJ garantem a deficientes o direito à inclusão e à igualdade
STJ tem garantido direito à inclusão e à igualdade a deficientes
... , concessão de direitos de fazer concursos e conseguir nomeações são temas ligados a ... que a Súmula 280 do Supremo Tribunal Federal, aplicável analogicamente no âmbito do STJ, ... ção do serviço, incluindo a recusa do motorista em parar o ônibus quando avistava o usuário ... -
Decisao Nº 8000721-29.2016.8.05.0262 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... faz parte da prática comum dos concursos atuais e ainda que os fiscais podem impedir que ... — passou em primeiro lugar para motorista); ANTONIO MARCIO FERREIRA DE SOUZA (primo da ... 37 da Constituição Federal: moralidade, impessoalidade, eficiência e ...
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Capítulo 3 - Traumatologia forense - Lesões corporais e energias de ordem mecânica
... frequentemente abordado em provas de concursos. Tais qualificadoras se aplicam apenas às ... Gabarito “E” (PERITO CRIMINAL FEDERAL MÉDICO – PF – 2019 – CESPE) No que se ... FUNCAB) Em uma briga de trânsito, um motorista sai do carro e dá um soco em outro motorista e ...
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Lula e Biden se encontram hoje para discutir trabalho por aplicativos. Veja como funciona em outros países
... 'Enem dos concursos': 9 ministrios j aderiram prova unificada para ... em uma ao individual reconhecendo um motorista da Uber como empregado, baseando-se no argumento ... do grupo de trabalho criado pelo governo federal para discutir regras do trabalho intermediado por ...
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Lula e Biden se encontram hoje para discutir trabalho por aplicativos. Veja como funciona em outros países
... 'Enem dos concursos': 9 ministrios j aderiram prova unificada para ... em uma ao individual reconhecendo um motorista da Uber como empregado, baseando-se no argumento ... do grupo de trabalho criado pelo governo federal para discutir regras do trabalho intermediado por ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... provante de situação cadastral na Receita Federal, Atestado de ... Antecedentes Criminais e comprovante de residência ... Resultado Final ... Processo Seletivo - 083/2022 - Motorista - Bauru ... Candidatos Habilitados: ... Insc. - Nome - CPF - P. Esc. - P ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... câmeras do Governo Federal, e vamos integrá-lo aos sistemas estadual e ... E vem mais ... Os concursos públicos em andamento preveem o preenchimento de ... passageiro ou futuro motorista. Desempenha, ao educando, um papel de ...
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A injustiça epistêmica e as pessoas com visão monocular
Opinião: Injustiça epistêmica e pessoas com visão monocular
... ões, nas Forças Armadas, nas polícias federal, civil e militar, Guarda Municipal, prático da arinha e como motorista profissional de caminhões e ônibus (carteiras ... se vê introduzida através de cotas em concursos públicos ou mesmo regras diferenciadas para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000729-32.2019.5.02.0076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o...
... Assevera que " ... como motorista, exercia atividade essencial à consecução dos ... ção a literal de disposição de lei federal ou ... afronta direta e literal à ... Direito do Trabalho. Série Concursos Públicos ... Editora Método. São ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001030-27.2016.5.06.0193), 02-10-2019
DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO - CONTRATO INICIADO E FINDADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17 - INAPLICABILIDADE - INCIDÊNCIA DA REGRA DE DIREITO INTERTEMPORAL SEGUNDO A QUAL TEMPUS REGIT ACTUM. No que tange ao direito material, as inovações trazidas pela chamada reforma trabalhista não podem ser aplicadas sobre os contratos findados antes de sua vigência, eis que vedada a...
... do reclamante, como aulas/cursos para concursos, apostilas de cursos para concursos, envio de ... , sob argumento de que, como Motorista de Ambulância, laborava em contato com ... (artigo 5º, II, da Constituição Federal) ou qualquer dispositivo da ordem legal ou ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... as competências locais e competência federal ... § 3º São consideradas como atividades de ... Automoveis Com Motorista ... Transporte Escolar ... Transporte Rodoviario ...