concursos motorista federal
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Estelionato (Art. 171)
... 2.1. Súmulas do Supremo Tribunal Federal ... Súmula n o 246 – Comprovado não ter ... Direito Penal para Provas e Concursos , Editora Juruá, 2002. 3843 Nesse sentido: RT, ... 4. O motorista de taxi “A” alterou o taxímetro para receber ...
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Conc, CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 - EXTRATO DO EDITAL N° 01, DE 02 DE ABRIL DE 2024: O MUNICÍPIO DE CAMBA
... , nos termos do artigo 37 da Constituio Federal e Lei Orgnica Municipal e emendas, TORNA PBLICO ... -administrativa da empresa Legalle Concursos Ltda., cadastrada sob o CNPJ n ... , Mecnico, Monitor, Monitor Social, Motorista, Nutricionista, Odontlogo - 40h, Oficial ...
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Simulado Delegado ES
... 3. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu no art. 5º, inciso XII, a ... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 72 ... Ministério Público, na ... logo o veículo estacionou, informou ao motorista que desejava entrar pela traseira, pois era ...
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Direito Penal
... ídica constituem, para o Supremo Tribunal Federal, requisitos de ordem objetiva autorizadores da ... em exames de Ordem e em provas de concursos em geral é a distinção entre as modalidades de ... ao verificarem a falta de carteira de motorista. Em sede policial, Alceu narra o ocorrido, e ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... — para se perceber benefícios, por exemplo, em cotas de concursos ... Não podemos deixar de considerar a questão da Eficiência Visual ... a operação do veículo (por exemplo, piloto da linha aérea, motorista de ônibus, maquinista); e algum trabalho que exige a vigilância visual ...
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Direito Administrativo
... acordo com a jurisprudência e com a Lei Federal 9.784/99, sua conduta é: ... (A) ilícita, ... CF), no dever de promover licitação e concursos públicos, na submissão à fiscalização dos ... – TRT/8ª – 2016 – CESPE) Marcos, motorista de um ônibus de transporte público de ...
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Legislação
... normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ... estaduais competentes fornecerão ao motorista colaborador identidade que o qualifique como tal ...
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Direito Processual Civil
... Estado/AM – 2016 – CESPE) Pedro, motorista da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, ... ) ou seções judiciárias(Justiça Federal), conforme CPC, art. 260 e ss.; B: incorreta, ...
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Direito Penal
... comentou as questões dos seguintes concursos: MP/MG/14, MP/PI/14, MP/DF/13, MP/ES/2013, MP/ ... óbvio, dependeria da edição de uma lei federal. Todavia, é certo, a revogação do complemento ... motorista do transporte coletivo, visto que a descarga ...
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Legislação
... normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ... estaduais competentes fornecerão ao motorista colaborador identidade que o qualifique como tal ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... e Contemporânea pela Universidade Federal de Uberlândia. Graduada em Direito pela ... ativista dos direitos humanos, e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido no dia 14 de março de ... o PCC pagava taxas de inscrição de concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10200-41.2015.5.01.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS GENITORES E IRMÃOS DA EMPREGADA FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO
... 5º, V e X, todos da Constituição Federal, e dos ... artigos186 e 187 do Código ... funcionais no futuro (emprego, concursos, ... ), evitando que se acomodem, dignificando-as ... MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTORISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANO IN RE ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... A nova lei do motorista profissional agora corrobora esse entendimento ... Federal e transcreve aresto ... Sem razão ... O ... de inscrição ou aprovação em concursos e a exigência de atestado ou exame para a ...
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Jornada de trabalho e o direito à limitação: desencontros entre a Constituição e a legislação infraconstitucional
Este estudo problematiza o princípio normativo da proteção trabalhista na perspectiva da limitação de jornada. Apresenta um recorte histórico das primeiras normas atinentes à limitação de jornada bem como a aplicação das previsões constitucional e infraconstitucional sobre o tema, em especial, a discrepância existente entre o constitucionalmente previsto e a rede de desproteção provocada pelo art.
... 1- da Constituição Federal 4 ... A inserção da limitação de jornada ... de longa distância, ou seja, quando o motorista se afasta da matriz ou filial da empresa por mais ... Série Leituras jurídicas: provas e concursos, v. 22 ... OLIVEIRA, Murilo Kerche de. A ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... eleitores apresentarem uma carteira de motorista válida ou outro retrato de identificação ... colegiados da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, quer dizer, ... de serviços públicos, licitações e concursos públicos, e (ii.2) mínima participação na ...
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Legislação Complementar
... 179 da Constituição Federal, gozarão de tratamento privilegiado e ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ... estaduais competentes fornecerão ao motorista colaborador identidade que o qualifique como tal ...
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Atos
... Exemplo disso se vislumbra quando certo motorista de um hospital público, ao conduzir ambulância, ... O art. 50 da LPA federal expressamente prevê que a motivação da ... , como os atos de aprovação em concursos públicos ou processos seletivos ... A partir ...
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Prestações previdenciárias
... antes da vigência da Constituição Federal de 1988, quando o FGTS não era obrigatório ... de tratorista pode ser equiparada à de motorista de caminhão para fins de reconhecimento de ... Concursos Públicos ... Também nos entes da ...
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Simulado Delegado GO
... 144, atribui à polícia federal e às polícias civis dos estados as funções de ... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 130 ... 3. Nas orações em que ... parou um carro, identificou-se ao motorista, entrou no carro e pediu que ele perseguisse o ...
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O processo administrativo de trânsito
A Constituição Federal" do Brasil (CF/1988), em seu art. 5º, que trata \xE2\x80" ... como por exemplo, os de licitações e concursos. O que caracteriza o processo é o ordenamento de ... No procedimento de defesa prévia, o motorista recebe a notificação da autuação (informando ...
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AlterAções Empresários
... dispõe os artigos nº 53 e 54 da Lei Federal nº ... 9.784/99.Assim, considerando, por fim, ... DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA SERVICO DE ENGENHARIA ... TRANSPORTE RODOVIARIO ... DE TREINAMENTO E PREPARACAO PARA CONCURSOS ... - INSTRUTOR DE CURSOS PREPARATORIOS, ...
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Direito Administrativo
... , definições estas muito utilizadas em concursos públicos. Confira: ... a) poder vinculado – ... inválido, pois, segundo a Constituição Federal, a nomeação de servidores é atribuição ... quilômetros por mês, utiliza-se de motorista que é servidor efetivo da Câmara Municipal, bem ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... É que tem ocorrido de o Supremo Tribunal Federal, no Brasil, interpretar o princípio no sentido ... Um motorista, por exemplo, pode ter a sua rota frequentemente ... empregados, aprovados mediante severos concursos públicos, sem qualquer motivação, liberavam-se ...
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Leis
... ; de médico a serviço de repartição federal, estadual ou municipal, incumbido de assuntos de ... estaduais competentes fornecerão ao motorista colaborador identi-dade que o qualifique como ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... 1º da Constituição Federal, como fundamentos da República Federativa do ... de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, ... — DANOS MORAIS E MATERIAIS — MOTORISTA DE CAMINHÃO-TANQUE — COMBUSTÍVEL AQUECIDO A ...