concursos motorista federal
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Acórdão nº 0800521-23.2021.8.14.0029 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 26-06-2023
... MUNICÍPIO DE MARACANÃ. CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS. CONVOCAÇÃO REGULAR DE ... nos Cargos de servidores aprovado nos Concursos Públicos nº 01/2019, 02/2019 e 03/2019, ... Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da controvérsia ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... Seção IV-A ... DO SERVIÇO DO MOTORISTA PROFISSIONAL (Seção acrescentada pela Lei n ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... Seção IV-A ... DO SERVIÇO DO MOTORISTA PROFISSIONAL (Seção acrescentada pela Lei n ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Decisão da Presidência nº 5110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2016
... a imediata nomeação dos Impetrantes para o cargo de motorista policial civil. 2 ... Consta da decisão impugnada: MANDADO DE ... está consolidado no sentido de que os candidatos aprovados em concursos públicos, dentro do número de vagas, têm direito subjetivo à ...
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Decisão da Presidência nº 1042203 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... entre servidores públicos Autores que exercem o cargo de motorista da Prefeitura Municipal e pretendem receber a diferença salarial relativa ... e Legislativo), além de terem sido preenchidos por meio de concursos públicos diferentes Sentença mantida Recurso ao qual se nega ...
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Direito administrativo
... 114 da Lei Federal n. 8.112 /90 ... Em 1999, foi lançada a Lei n ... Motorista de Representação. Ofensa ao artigo 37, II e V ... Direito Econômico para concursos. Salvador: JusPODIVM, 2011, p. 49 ... Cf ...
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Decisão monocrática Nº 33615 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... de Santana dos Garrotes/SP, em setembro de 1983, na função de motorista, sem concurso público, sob o regime da CLT, em contrato de trabalho por ... para cuja investidura a Constituição da República exige os concursos aludidos no art. 37, inc. II, de sua parte permanente, e no § 1º do art ...
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Acórdão Nº 1404064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO. REINTEGRAÇÃO NO CARGO. AUSÊNCIA DE QUESTÃO CONSTITUCIONAL. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. SÚMULAS Nº 279 E 280/STF. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. As razões do agravo interno não se...
... com exceção do cargo de motorista que eram duas ... Assim, entendo que seria inviável estabelecer no ... física em concursos públicos, a doutrina e a jurisprudência já ... estão pacificadas, de ... -
Disputas legislativas e judiciais entre taxistas e motoristas da empresa Uber na Itália
... ós-graduação em Direito do Trabalho do Federal Concursos. (2) Mestrando em Direito do Trabalho e ... e veículos de tração animal com motorista. Essa última categoria é chamada pelos ...
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Crimes de Prefeitos
... de Estado, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral da República, Governadores e ... , enquanto se processam os respectivos concursos". Celso Antônio Bandeira de Melo nos lembra que \xE2\x80" ... (quais as de artífice, servente, motorista, jardineiro, mecanógrafo etc.), o que é ...
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Princípios fundamentais do texto
... O motorista que vinha atrás acelerou e deu uma fechada no ... 7.4.11 O Supremo Tribunal Federal não é Tribunal Superior ... O STF é o ... concursos públicos, todavia, deve-se usar sempre o EM (na, ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... º O órgão colegiado do Poder Executivo federal responsável pela promoção da igualdade racial ... ; c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele ... estaduais competentes fornecerão ao motorista colaborador identidade que o qualifique como tal ...
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Acórdão, Processo nº 5001758-53.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... ções diversas e providos por acesso através de diferentes concursos público. Inviabilidade de concurso interno ou provimento derivado, ... funcionais de Agente de Vigilância, de Telefonista, de Motorista Oficial e as classes C e D da Categoria de Auxiliar Operacional de ...
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Responsabilidade civil do estado
... que são decididos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, pois esta ... 14 QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS ... 1. (MI/Nível ... investido na função pública, motorista da Presidência da República, ao dirigir carro ...
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Acórdão nº 1.0000.22.042588-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - CONCURSO - MOTORISTA - MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE - EDITAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - VINCULAÇÃO À REGRA DO EDITAL - DESCUMPRIMENTO. I - Se o edital do concurso público faz lei entre as partes e, uma vez publicado, vincula tanto o candidato que firma a inscrição quanto o...
... " para se comprovar a experincia como motorista; que "experincia no se comprova apenas com ... lio de Hely Lopes Meirelles: Os concursos no tm forma ou procedimento estabelecido na ... reconhecidos por convnio entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, Associao Mdica Brasileira-AMB ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... de primeira instância no Distrito Federal, e pelas autoridades regionais do Ministério do ... ão do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Decisao Nº 0000043-27.2012.8.05.0025 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... PROVIMENTO PARA O CARGO DE MOTORISTA. APROVAÇÃO EM 1º LUGAR DENTRE AS 15 VAGAS ... Supremo ... Tribunal Federal e 105 do E. Superior Tribunal de Justiça e art ... consolidado de que, com exceção dos concursos para a Magistratura e para o Ministério ...
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Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... 2 Universidade Federal de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em ... concursos públicos e avanço das contratações ... Da revenda dos produtos da Natura ao motorista Uber: a generalização do trabalho informal: ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... 96 Seção IV-A — Do serviço do motorista profissional (235-A e 235-H) ... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Decisão da Presidência nº 27292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2017
... motorista do Poder Legislativo a servidor titular de cargo de motorista no Poder ... Lei de Responsabilidade Fiscal, inviabilizando, por exemplo, concursos públicos em áreas essenciais do Município como saúde e educação, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ão do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... termos do artigo 12, 1, da Constituio Federal. 5.2 Estar em pleno exerccio dos direitos ... de taxa para terceiros ou para outros concursos pblicos. 7.3 vedada a inscrio condicional, ... , CPF, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... 24) ... Podemos citar como exemplo um motorista de caminhão da prefeitura que, após acidente causador de deficiência ... 23 QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS ... PROVIMENTO ... 1. (Escrivão de Polícia-GO/UEG/2013) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ão do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ... , casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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A Gaiola de Ouro ou de como a busca do trabalho e do trabalhador certo leva ao sofrimento e à incompetência
... principalmenteporcausadosconcursospúblicos Asuperqualicação ... arno especialis - ta, o Cleto, motorista da van. E aí todos descobriram que o Cleto ... federal. Por que isto ocorre? O ardil da experiência ...