concursos motorista federal
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... as competências locais e competência federal ... § 3º São consideradas como atividades de ... Automoveis Com Motorista ... Transporte Escolar ... Transporte Rodoviario ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001030-27.2016.5.06.0193), 02-10-2019
DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO - CONTRATO INICIADO E FINDADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17 - INAPLICABILIDADE - INCIDÊNCIA DA REGRA DE DIREITO INTERTEMPORAL SEGUNDO A QUAL TEMPUS REGIT ACTUM. No que tange ao direito material, as inovações trazidas pela chamada reforma trabalhista não podem ser aplicadas sobre os contratos findados antes de sua vigência, eis que vedada a...
... do reclamante, como aulas/cursos para concursos, apostilas de cursos para concursos, envio de ... , sob argumento de que, como Motorista de Ambulância, laborava em contato com ... (artigo 5º, II, da Constituição Federal) ou qualquer dispositivo da ordem legal ou ... -
Concursos. EXTRATO DE CONCURSO
... 37, inciso II da Constituição Federal, a Comissão Especial de Concurso nomeada ... pela Portaria nº ... 1.084,69 ... Ensino Fundamental Incompleto ... MOTORISTA ... 03 + CR ... 1.476,75 ... Ensino Fundamental Incompleto + ...
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Decisão Monocrática Nº 0005415-74.2013.8.06.0095 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-10-2021
REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO APELATÓRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL. INADMISSIBILIDADE. PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. NOMEAÇÕES EFETIVADAS NO FINAL DO MANDATO ELETIVO. INCERTEZA DA DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME. ÔNUS DO RÉU. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INCISO II, DO CPC. AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DE
... à nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos no chamado ... “período ... 37 da Constituição Federal, mais especificamente, os princípios da ... Alto Santo/CE, para o cargo de Motorista, cuja homologação ocorreu em 07 ... de dezembro ... -
Decisão Monocrática Nº 0005414-89.2013.8.06.0095 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-10-2021
REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO APELATÓRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL. INADMISSIBILIDADE. PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. NOMEAÇÕES EFETIVADAS NO FINAL DO MANDATO ELETIVO. INCERTEZA DA DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME. ÔNUS DO RÉU. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INCISO II, DO CPC. AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DE
... à nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos no chamado ... “período ... 37 da Constituição Federal, mais especificamente, os princípios da ... Alto Santo/CE, para o cargo de Motorista, cuja homologação ocorreu em 07 ... de dezembro ... -
'Imprensa parou de investigar para apenas divulgar apurações de órgãos oficiais'
Entrevista: Solano Nascimento, jornalista e doutor em Comunicação
... isso, como Ministério Público, Polícia Federal, Receita ou comissões parlamentares de ... que não é nem testemunha, como o motorista da secretária do presidente. É uma pessoa que ... Lula houve uma grande quantidade de concursos para a Polícia Federal. Portanto, houve mais ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000335-26.2013.8.19.0077 (Cível), 22-09-2021
APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. CANDIDATO REPROVADO NO EXAME SOCIAL. ATO QUE, NO CASO, REVELA-SE DESARRAZOADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE SE MANTÉM. Demanda visando desconstituir ato administrativo que excluiu o autor do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de...
... eliminação de candidatos em concursos públicos. Pena ... de violação ao princípio ... Suposta ... atuação como motorista no transporte irregular de ... passageiros ... de Justiça quanto Supremo Tribunal Federal ... já se manifestaram no sentido de que a ... -
Direito Processual Penal
... , até então unitário, passou a ser federal, caracterizado pela autonomia e pela ... dos temas mais recorrentes em provas de concursos públicos é a chamada ação penal privada ... ção da capacidade psicomotora do motorista, como vídeos, testemunhas ou quaisquer meios de ...
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Administrativo
... Art. 40, § 5º, da Constituição Federal. 2. O impetrante não comprovou por prova ... de análise de exames médicos em concursos públicos deve ser fundamentada e motivada sob ... Atropelamento. Culpa do motorista comprovada nos autos. Danos materiais (pensão ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... forma dos §§ 3º e 11 da Constituição Federal. Transcrevemos abaixo, os dois parágrafos do ... 342 — TST — motorista — intervalo intrajornada — art. 71, § 5º ... 97 e 98 — dos concursos públicos — IN MTP n. 2, de 08.11.21 — arts ...
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‘O policial do rio tem que ser policial 24 horas’
... prev regras rigorosas para se realizar concursos pblicos, ele j criou a Controladoria Geral de ... vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. O crime est perto de ser ... no tenho acesso investigao da Polcia Federal, responsvel pelo caso, no tenho o que falar. A ...
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A discriminação na história, na vida brasileira e no Direito
A discriminação na história, na vida brasileira e no Direito
... Por exemplo, o acesso das mulheres nos concursos públicos da magistratura estadual e do ... japonês é barbeiro”, ou seja, mau motorista. Outras, mais graves, tornam-se sanções ... , pioneiramente, pela Universidade Federal do Paraná.[x] ... [i] Bíblia Sagrada On line ... -
Decisao Nº 8027069-55.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-11-2020
... de violência, uso de arma de fogo e concursos de agentes, inclusive com o envolvimento de ... desempregado, exerce a atividade de motorista de aplicativo ... Com base nesses fundamentos, ... 5º da Constituição Federal, devendo a medida estar amparada em decisão ...
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Sentença nº 1000077-26.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... com o artigo 114, da Constituição Federal e entendimento jurisprudencial consolidado ... a 24/06/2022 , exercendo a função de motorista, e com salário mensal na média de R$ 2.200,00 ... , admitir mais Juízes e servidores em concursos, instalar estruturas para isso, o que resulta no ...
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Acórdão Nº 0002538-00.2020.5.04.0100 (RECADM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 24-05-2021
Origem: PROAD
... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... Judiciário em decorrência de concursos promovidos após a edição da Lei nº ... Vigilância, de Telefonista, de Motorista Oficial e as classes C e D ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000392-92.2016.5.07.0022), 2017-08-30
... 01/08/2009 para exercer a função de motorista, sendo dispensado sem justa causa em 31/05/2014 ... na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ... Em seu pleito de reforma, busca o reclamante ... preenchidos por servidores submetidos a concursos públicos, e, ao mesmo tempo, tais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000604-16.2016.5.07.0022), 2017-08-30
... 01/02/2011 para exercer a função de motorista, sendo dispensado sem justa causa em 31/05/2015 ... na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ... Em seu pleito de reforma, busca o reclamante ... preenchidos por servidores submetidos a concursos públicos, e, ao mesmo tempo, tais ...
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21 razões pelas quais Temer acertou ao indicar Alexandre de Moraes para o STF
21 razões pelas quais Temer acertou com Alexandre de Moraes no STF
... de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Há centenas de argumentos duros que estão ... , prisão de ofício em pedido de HC, motorista se aposentando na Bahia com o salário de R$ 20 ... públicos em geral) passaram nos concursos estudando Alexandre de Moraes e literatura ... -
Morre no Rio, aos 84, Agnaldo Timóteo por complicações decorrentes da Covid-19
... Participou de seus primeiros concursos como cantor, nos circos que chegavam cidade. Aos ... para ngela, que o empregou como seu motorista. Ela tambm o indicou para o selo Caravelle, que ... Elegeu-se deputado federal pelo PDT naquele ano. Seu primeiro discurso foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000010-10.2017.5.06.0017), 30-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual, e de acordo com a nova legislação a respeito, verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim do tomador dos serviços, mas sim de sua atividade-meio. Recurso ordinário a que se dá provimento.
... do valor salarial atrelado ao cargo de motorista a um empregado terceirizado que não foi ... razão da necessidade de aprovação em concursos público para ingresso aos quadros das sociedades ... é devido o conhecimento apenas do direito federal, devendo o municipal, estadual, estrangeiro, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.269622-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-05-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDORES PRECÁRIOS PARA EXERCER FUNÇÕES TÍPICAS DE CARGOS PÚBLICOS. DISPENSA DE TODOS OS SERVIDORES PRECÁRIOS. POSSIBILIDADE, CONCURSOS PÚBLICOS EM ANDAMENTO. DILAÇÃO DO PRAZO PARA DISPENSÃO. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. - A regra prevista no texto...
... para contrataes temporrias e concursos pblicos. As contrarrazes foram ... O Supremo Tribunal Federal entende que o art. 37, IX, da CF autoriza que a ... demais cargos mencionados na inicial (motorista, dentista, enfermeiro, auxiliar odontolgicos, ... -
Presid�ncia - Gabinete
... Federal nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas ... ônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjba23 ... 2.3 ... A prova ... motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, ...
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Artes de Acontecer: viados e travestis na Cidade do Rio de Janeiro, do Século XIX a 1980
A cidade exibe o resultado dos esforços, mais ou menos rígidos, pouco ou mais frequentes, em conformidade com as conjunturas, tendentes à supressão ou ocultamento de personagens não assimiláveis ao padrão de existência e sociabilidade hegemonizado e incorporado pelos detentores do poder de regulação em cada regime. À parte esses processos, cujas marcas são caracteristicamente as fantasias...
... em História Social pela Universidade Federal Fluminense (2012), Mestre em Política Social ... óprias, como times esportivos, bailes, concursos de beleza gay, corais, livrarias, jornais, ... fraturado por socos desferidos por um motorista de táxi, durante uma corrida à tarde, da Urca ... -
Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... ício – Ação penal na Justiça Federal – Acidente de trajeto – Ações judiciais ... de classe – Ficha de inscrição em concursos públicos – Ficha de inscrição em cursos da ... cobradores de ônibus – Multa de motorista ou de tratorista rural – Multa por omissão de ...
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Direito Individual do Trabalho
... A Constituição Federal de 1988, democraticamente, normatiza os ... ”, pois existe doméstico (caso do motorista) que exerce atividade externa ... Se o lar ... de classificação dos créditos nos concursos coletivos, é adequado. O sacrifício do valor ...