Condução de reuniões
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Atos e Despachos
... Presidente, primeiramente quero parabenizar V.Exa. pela condução das reuniões com o Secre- tário de Transportes e com o Secretário ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 04-01-2022
... §1º - Compete à Presidência da Comissão a condução das reuniões, ... realizar os encaminhamentos necessários, convocar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Presidente, primeiramente quero parabenizar V.Exa. pela condução das reuniões com o Secre- tário de Transportes e com o Secretário ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 04-01-2022
... §1º - Compete à Presidência da Comissão a condução das reuniões, ... realizar os encaminhamentos necessários, convocar ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-04-2023
... III - processos a serem observados para a instalação e condução das ... reuniões; e ... IV - atribuições do coordenador das Comissões ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... problemática: qual o papel esperado do juiz de direito na condução do processo e na gestão do sistema dos juizados especiais cíveis, a fim ... Beatriz Fruet de Moraes DOUTRINA JURÍDICA ... cursos e reuniões para capacitação de todas essas pessoas no cenário do sistema dos ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 28-11-2023
... 15h00 por modalidade de videoconferência através da sala de reuniões ... do Google Meet no link (https://meet.google.com/uuz-hrgs-uux), ... §1º - Ao Presidente do Conselho compete, além da condução das ... reuniões, as seguintes atribuições específicas: ... I- decidir ...
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Decisões Monocráticas nº 31778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... da Comissão para decidir as questões instrutórias na condução e ordenação do feito, transferindo-a para a maioria dos membros da ... É que, verificando as atas das reuniões" designadas no decorrer do processo de cassação, vislumbra-se a participa\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 31778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... da Comissão para decidir as questões instrutórias na condução e ordenação do feito, transferindo-a para a maioria dos membros da ... É que, verificando as atas das reuniões" designadas no decorrer do processo de cassação, vislumbra-se a participa\xC3" ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... À DEPUTADA CLARISSA TÉRCIO, QUE FAZ UM APELO PARA QUE AS REUNIÕES ... PLENÁRIAS SIGAM SENDO TRANSMITIDAS PELO YOUTUBE E PELA TV ALEPE ... VI - empacotar as mercadorias e colocá-las a disposição para condução por parte da pessoa auxiliada, seja por meio de seu ... veículo próprio, ...
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SECRETARIAS - PORTARIA CONJUNTA Nº06/2023/SESP/DETRAN/MT
... I - Abrir, dirigir ... e encerrar as reuniões; ... II - Aprovar o calendário ... de reuniões; ... III - Autorizar a ... discussões e votações, competindo-lhe a condução destas, apuração dos votos e ... proclamação dos resultados; ... VII - ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... da República em compromissos internacionais, audiências, reuniões e eventos, quando necessário. Seção XV Do Conselho da República e do ... ãos e em entidades federais para exame de sua regularidade ou condução de seus atos, além de poder promover a declaração de sua nulidade ou ...
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Novas tecnologias e direito: uma análise do acesso à justiça na era digital
O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos. Para tanto, foram analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relaçã
... ência artificial e de ferramentas de machine learning para condução de procedimentos e tomada de decisão. O Supremo Tribunal Federal – STF, ... a realização virtual de sessões de julgamento, audiências ou reuniões pelos magistrados. Também será possível a interação com advogados ... - Termo de Reconhecimento de Dívida
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Acórdão Nº 5062557-60.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 20-04-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 87 DA RESOLUÇÃO N. 403/2010 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU). "MOMENTO BÍBLICO". DISPOSITIVO REGIMENTAL QUE OBRIGA A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE TODAS AS REUNIÕES PÚBLICAS DA CÂMARA. OFENSA AO ART. 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE INCORPOROU AO TEXTO CONSTITUCIONAL CATARINENSE, ALÉM DO DIREITO À LIBERDADE...
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DECRETO Nº 9.410, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... Federal, no âmbito de sua competência, no acompanhamento e na condução das reuniões diárias previstas para o Gabinete de Intervenção Federal ...
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Direito Penal
... a dirigir, ninguém poderia ser mais competente do que ele na condução de um veículo. Todavia, ao fazer uma curva, o automóvel derrapa na areia ... Ao descobrir o objetivo das reuniões, a mãe de Guilherme informou os fatos à autoridade policial, que ...
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NOTICIÁRIO DA ASSEMBLEIA
... com suas emendas parlamentares elaboradas a partir de ... reuniões com lideranças populares, população local e ... autoridade para definir ... condução dos trabalhos do ato solene cabe- ... rá ao Parlamentar proponente, que o ...
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Expediente - PARECERES
... dades legislativas do Plenário e das Comissões; ... II - reuniões de Comissões Permanentes e Temporárias, ... do Conselho de Ética e ... ordinárias. (NR) ... Artigo 294 - A condução das reuniões de Comissão dar-se- ... -á com observância do seguinte: ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... § 5º - Poderão funcionar, simultaneamente, até 6 (seis) ... reuniões de Comissão, que serão transmitidas ao vivo, nos ... canais reservados ... condução dos trabalhos do ato solene cabe- ... rá ao Parlamentar proponente, que o ...
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Artigos 57 a 61
... não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. (Parágrafo incluído pela Lei n. 10.243, de 19.6.2001) ... § 3 º ... de trabalho o tempo no qual o empregado participa de cursos e reuniões" promovidos pelo empregador. Por consequência, e sempre que a frequência \xC3" ...
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Direitos da Criança
... criança à liberdade de associação e à liberdade de realizar reuniões pacíficas. 2. Não serão impostas restrições ao exercício desses ... obtenção de provas à sua disposição e necessárias para a condução dos processos ... 2. Os Estados Partes cumprirão as obrigações ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... é o órgão superior do Mercado Comum, correspondendo-lhe a condução política do mesmo e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento ... As reuniões do Conselho serão coordenadas pelos Ministros de Relações Exteriores e ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... agrotóxicos e suas repercussões na saúde pública, realizou reuniões, ... audiências públicas, auscultas técnicas, atividades externas e ... A Anvisa informou que a condução do processo de elaboração e ... implementação da regulamentação de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal, a quem já não cabia a condução integral de sua política externa, e já acumulava reveses em seu império ... papais entraram em contacto com o rei e os bispos, suscitaram reuniões de sínodos, e acabaram por persuadir Afonso VI a alterar o rito ...