Conferências e congressos internacionais
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A Convenção Internacional para o Controle do Uso do Tabaco e o Direito brasileiro
... As convenções e tratados internacionais podem ser de dois tipos: “tratado-lei” ou ... As Conferências de Haia para o direito internacional privado, de ... ; ordinariamente são resultados de congressos ou conferências; são atos de feição ...
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Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ministrar tais cursos ou realizar conferências, serviços ou pesquisas, de alto interêsse ... ção de delegações do país a Congressos Internacionais de Estradas de Rodagem, bem como ...
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Pesquisa qualitativa em contabilidade: um panorama de sua evolução no congresso ANPCONT à luz da literatura internacional
El objetivo principal del estudio fue analizar la asociación entre las metodologías de investigación cualitativa y su utilización en los artículos del Congreso ANPCONT entre 2007 y 2016, con el fin de verificar cuáles son los métodos adoptados por los investigadores contables brasileños. En el análisis preliminar de 949 artículos, 325 utilizaron estrategias cualitativas y se clasificaron en...
... , realizada pelos pesquisadores internacionais de contabilidade a partir do início do século ... ódicos científicos, associações, conferências, cursos e carreiras ... Tendo em vista as ... publicados nos anais do 5º e 6º congressos USP de controladoria e contabilidade ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Convenções e Tratados Internacionais ... sobre Direitos Humanos. Conflito entre ... ção em Reuniões Científicas e Congressos ... B.4.1- No Exterior: ... a) Palestrante ... - ... (0,3 pontos); Palestras/Conferências/Mesas ... redondas em eventos nacionais ou ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... PLANO Real e Outras Experiências Internacionais de ... Estabilização. Brasília: IPEA/CEPAL, ... publicados em anais de congressos/ eventos científico nacional ... ou l (0,3 pontos); Palestras/Conferências/Mesas ... redondas em eventos nacionais ou ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... Mestrado em Relações Internacionais – PUC/RJ. Professor da graduação em ... Ao longo do século XIX, diversas conferências interamericanas foram organizadas, na esteira do ... , o Congresso de Lima (1847-1848), os Congressos de Santiago e de Washington (ambos em 1856) e o ...
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Da Organização Sindical
... brasileiras a organizações internacionais, e seu Regulamento, D. n. 68.465, 2.4.71, DOU ... f ) bibliotecas; g ) creches; h ) congressos e conferências; i ) medidas de divulgação ...
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Da organização sindical
... ão filiar-se a organizações internacionais, nem com elas manter relações, sem prévia ... 6.386, de 9.12.1976) ... h) congressos e conferências; (Incluída pela Lei n. 6.386, ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ão filiar-se a organizações internacionais, nem com elas manter relações, sem prévia ... 6.386, de 9.12.1976) ... h) congressos e conferências; (Incluída pela Lei n. 6.386, ...
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Da Organização Sindical
... brasileiras a organizações internacionais, e seu Regulamento, D. n. 68.465, 2.4.71, DOU ... f ) bibliotecas; g ) creches; h ) congressos e conferências; i ) medidas de divulgação ...
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Decisão da Presidência nº 3695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... , promovendo encontros nacionais e internacionais e participando de todas as iniciativas que ... em todo o País, mediante cursos, conferências, seminários, congressos e publicações; b) ...
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Decisões Monocráticas nº 3695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... , promovendo encontros nacionais e internacionais e participando de todas as iniciativas que ... em todo o País, mediante cursos, conferências, seminários, congressos e publicações; b) ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Coquetéis e Jantares; Eventos Internacionais - Governador/Primeira-Dama/Vice-Governador e ... Conferências Municipais da Assistência Social que aconteceram ... Tipo de publicação: Anais de Congressos 835, Artigos em Periódicos 351, ... Monografias ...
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Paulo de barros carvalho visto por amigos
... – de múltiplos simpósios e congressos jurídicos, sendo, em vários deles, mercê de ... É o que Paulo faz em suas aulas e conferências. Lamentava Goethe ser “ tão verde a árvore da ... em Jornadas e Congressos internacionais. Neles, a participação do professor é sempre a ...
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Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde
... uma série de encontros internacionais voltados ao aperfeiçoamento do sistema ... do direito à saúde, tais como as Conferências Internacionais de Promoção da Saúde , ou ainda ... da saúde, na forma de cursos breves, congressos, simpósios até atividades estendidas por um ano ...
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Referências
... no Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN. Pontifícia Universidade Católica do ... GUEDES, Maria Tarcila Ferreira. Conferências Pan-Americanas. In: REZENDE, Maria Beatriz; ... 4 ... ANAIS DE CONGRESSOS ... ALBANO, Celina. Gestão Pública do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 584, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012. DispÕe Sobre Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, Dos Jogos Olimpicos de 2016 e Dos Jogos Paraolimpicos de 2016.
... a) congressos do CIO, banquetes, cerimônias de abertura, ... b) seminários, reuniões, conferências, workshops e coletivas de imprensa; ... c) ... VIII - federações desportivas internacionais - pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... GANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTAS ... CONSTITUICAO: ... DE CARGAS INTERNACIONAIS E ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA, ... COM O OBJETO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... consonância com as convenções internacionais e as recomendações de congressos, e mesmo a ... ; g ) creches; h ) congressos e conferências; i ) medidas de divulgação comercial e ...
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DECRETO Nº 7578, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta as Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, da Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014 de que Trata a Lei 12.350, de 20 de Dezembro de 2010.
... a) os congressos da FIFA, banquetes, cerimônias de abertura, ... b) seminários, reuniões, conferências, workshops e coletivas de imprensa; ... c) ... acordos, tratados e convenções internacionais" firmados pelo Brasil e independentemente da exist\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000300-85.2018.5.07.0009), 2018-03-27
... g) creches; ... h) congressos e conferências; ... i) auxílio-funeral; ... j) ... ática antissindical, pelas cortes internacionais ... Neste triste momento da história da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000331-13.2018.5.00.0000)
... g) creches; ... h) congressos e conferências; ... i) auxílio-funeral; ... ídica nacional e as convenções internacionais que o Brasil é signatário vedam a prática de ...
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Acordão da , 13-06-2023
AGRAVO INTERNO. ISENÇÃO. COFINS. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. RECEITAS PRÓPRIAS. IN/SRF 247/2002. ART. 14, X, MP 2.158-35/2001.I - Na origem, a agravante propôs ação declaratória de inexistência de relação jurÃdico-tributária cujo mérito é afastar a incidência de COFINS sobre todas as receitas próprias que estejam vinculadas à s atividades-fim, bem como declarada insubsistente a...
... conferências, bem como as verbas de patrocínio destinadas a ... ões de caráter científico, tais como congressos, simpósios e ... cursos de atualização; ... e internacionais, com vistas a aprimorar os conhecimentos ... -
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo no 660861
... a troca de ideias através de conferências, discussões, boletins, grupos de interesses ... locais, regionais, nacionais e internacionais; ii) elaborar e di-vulgar projetos de inclusão ... ; vi) promoção e/ou participação em congressos, conferências, seminários e outras reuniões ...
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Federação e guerra fiscal à luz dos Tribunais Superiores
... conferências sobre temas constitucionais e tributários, além de participar ativamente de cursos, congressos e bancas examinadoras. É Procurador de Justiça ... Também os tratados e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário -GATT, ALADI, ...