confiança bauru
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Acórdãos nº 0027047-42.2014.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2015
... Apelação nº 0027047-42.2014.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA, é ... - Bauru - VOTO Nº 7/8 condição de símbolo, a confiança da sociedade no sistema social e, também, no próprio sistema ...
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Acórdãos nº 2199848-12.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... o nº 2199848-12.2015.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado ... é prescindir do ajuizamento individual, e contra a confiança na efetividade da Ação Civil Pública, O que ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... uma coisa é a posse precária, originada do vício do abuso de confiança, e outra coisa é a posse a título precário, derivada de uma situação ... Tradução de Adherbal de Carvalho. Bauru": EDIPRO, 2007 ... JOSSERAND, Louis. Cours de droit civil positif fran\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1401521 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... ADMINISTRATIVO QUE A NOMEOU PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA ... - A r. sentença deverá ser submetida ao reexame necessário ... de assistente de diretor de distribuição do Fórum Trabalhista de Bauru, demonstrando que a nomeação é lesiva à moralidade administrativa, ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... para o ato notarial acompanhadas de profissional de sua confiança. Se as partes não dispuserem de condições econômicas para contratar ... ITBI. Exercício de 2009 – Município de Bauru ...
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Convocação - PPE Fios Esmaltados S.A
... COMPANHIA DE HABITAÇÃO ... POPULAR DE BAURU ... CNPJ-45.010.071/0001-03 ... NIRE-35300056051 ... REGISTRO JUCESP ... seus pares pela confiança, informando ter o Presidente do Conselho ... de Administração recebido ...
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Convocação - PRONTMED Tecnologia de Dados em SAÚDE S/A
... COMPANHIA DE HABITAÇÃO ... POPULAR DE BAURU ... CNPJ-45.010.071/0001-03 ... NIRE-35300056051 ... REGISTRO JUCESP ... seus pares pela confiança, informando ter o Presidente do Conselho ... de Administração recebido ...
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Convocação - EMPREEND. IMOBILIARIOS CARACOL S/A
... COMPANHIA DE HABITAÇÃO ... POPULAR DE BAURU ... CNPJ-45.010.071/0001-03 ... NIRE-35300056051 ... REGISTRO JUCESP ... seus pares pela confiança, informando ter o Presidente do Conselho ... de Administração recebido ...
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Convocação - SANTANA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S/A
... COMPANHIA DE HABITAÇÃO ... POPULAR DE BAURU ... CNPJ-45.010.071/0001-03 ... NIRE-35300056051 ... REGISTRO JUCESP ... seus pares pela confiança, informando ter o Presidente do Conselho ... de Administração recebido ...
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COMUNICADO - PRUDENCO - CIA. PRUDENTINA DE DESENV
... COMPANHIA DE HABITAÇÃO ... POPULAR DE BAURU ... CNPJ-45.010.071/0001-03 ... NIRE-35300056051 ... REGISTRO JUCESP ... seus pares pela confiança, informando ter o Presidente do Conselho ... de Administração recebido ...
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Convocação - Paraguassu Part. S.A
... COMPANHIA DE HABITAÇÃO ... POPULAR DE BAURU ... CNPJ-45.010.071/0001-03 ... NIRE-35300056051 ... REGISTRO JUCESP ... seus pares pela confiança, informando ter o Presidente do Conselho ... de Administração recebido ...
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Convocação - SERRA NEGRA EMPREEND. TURISTICOS S A
... COMPANHIA DE HABITAÇÃO ... POPULAR DE BAURU ... CNPJ-45.010.071/0001-03 ... NIRE-35300056051 ... REGISTRO JUCESP ... seus pares pela confiança, informando ter o Presidente do Conselho ... de Administração recebido ...
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Convocação - AES TIETE ENERGIA S.A
... COMPANHIA DE HABITAÇÃO ... POPULAR DE BAURU ... CNPJ-45.010.071/0001-03 ... NIRE-35300056051 ... REGISTRO JUCESP ... seus pares pela confiança, informando ter o Presidente do Conselho ... de Administração recebido ...
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Acórdãos nº 0007129-85.2017.8.26.0026 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... ção Penal nº 0007129-85.2017.8.26.0026, da Comarca de Bauru, em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ... - Bauru - VOTO Nº 6/6 segurança jurídica e da confiança na estabilidade das relações jurídicas, vinculo-me à ...
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O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho como mediação da dignidade humana
... de cooperação entre os trabalhadores, transparência, confiança, solidariedade, liberdade e tempo disponível, para que se desenvolva uma ... Dimensões da precarização do trabalho. Bauru: Praxis, 2013. p. 86 ... 66 ~ Direito Fundamental ao Trabalho ...
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Petição de majoração de honorários em justiça gratuita custeados pelo estado acima da tabela da PGE
... a realização de prova pericial e nomeou perito de sua confiança, que estimou os seus honorários em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais ... 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU-SP- feito n. 0035173-57.2009.8.26.0071 anterior n. 1606/2009 movido por ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... § 2º, da LEP), garantida a liberdade de contratar médico de confiança pessoal do internado ou do submetido a tratamento ambulatorial, por seus ... 86 ... 69. Cf. MEDICI, Sérgio de Oliveira. Prisão albergue ... Bauru ...
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... e competividade, os valores morais solidariedade, equidade e confiança ... Atentando-se aos desígnios de ética e moral nas relações ... BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica ... Bauru: EDIPRO, 2001 ... BRASIL, Constituição da República Federativa do ... -
A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
... confiança ... De contínuo, o capítulo, corroborando a necessidade da expansão ... Bauru: Edusc, 2005, p. 13 ... 520 LARENZ, Karl, op. cit., p. 241 ... que ...
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Abrindo fissuras nas paredes da matrix: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto no sistema consumerista
Este estudo, depois de inventariar cada uma das vertentes dogmáticas que se propõem - no território brasileiro - a discorrer acerca de qual deve ser o prazo para a correção do vício do produto ou serviço e de verificar que aparentemente todas elas desprezam a existência de alternativas supostamente mais interessantes, visa a promover - tendo por lastro a uma matriz epistemológica de viés crítico...
... do credor conduz, inexoravelmente, à valorização da confiança – devendo ser, ulteriormente, qualificada (ou não) como legítima – ... OST, François. O tempo do direito ... Bauru: EDUSC, 2005 ... PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de ... -
Acórdãos nº 2041243-65.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... Instrumento nº 2041243-65.2015.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravada AMABILE ... /15 prescindir do ajuizamento individual, e contra a confiança na efetividade da Ação Civil Pública, O que levaria ao ...
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Decisão da Presidência nº 1103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2017
... Bauru/SP que, de acordo com o censo realizado em 2010, não teriam sido ... imposto ao IBGE se presta justamente a gerar a necessária confiança daqueles que prestam as informações, e, consequentemente, a garantir a ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-11-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEASCORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, USURA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA, RECEPTAÇÃO, FALSIDADE, EXTORSÃO E ESTELIONATO.OPERAÇÃO GANÇA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.PERICULOSIDADE DO AGENTE. LÍDER DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADEDE INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE DA ORCRIM. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSASDA PRISÃO....
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... nos casos de provimento de cargo em comissão ou função de confiança, de livre nomeação e exoneração e para os cargos ou empregos públicos ... Nesse sentido decidiu a 2ª Vara do Trabalho de Bauru/SP (Processo n. 1.666/02), determinando que o Tribunal Arbitral de Bauru ...