conflitos etnicos e religiosos
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Marxismo e a luta negra: o debate 'classe vs. raça' revisitado
... norte-americano, professor de Estudos Étnicos e AfroAmericanos da Universidade da Califórnia, ... respeito a guerras, crises materiais e conflitos sociais”. 16 Robinson praticamente não ... Ele cultiva preconceitos religiosos, sociais e nacionais contra o trabalhador ...
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O desenvolvimento sustentável e algumas considerações críticas ao modelo econômico capitalista
O artigo investiga os desafios do desenvolvimento sustentável a partir de uma análise crítica do modelo econômico capitalista e do papel do Estado na sociedade contemporânea. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que sentido a teoria do decrescimento econômico revela-se eficiente para viabilizar maior tutela da integridade dos direitos, permitindo a...
... , as diásporas, os vínculos religiosos e étnicos e os códigos linguísticos como ... estruturas de regulação para conter conflitos de classes e arbitrar entre as reivindicações ... -
A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a...
... , formados por gente de variados grupos étnicos desenraizada de suas comunidades; a instituição ... registra, por outro lado, intensos conflitos entre quilombolas e indígenas em outros ... , costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado ... Parágrafo ... -
Marxismo e a luta negra: o debate "classe vs. raça" revisitado.
... respeito a guerras, crises materiais e conflitos sociais". (16) Robinson praticamente não ... Ele cultiva preconceitos religiosos, sociais e nacionais contra o trabalhador ... norte-americano, professor de Estudos Étnicos e Afro-Americanos da Universidade da Califórnia, ...
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Potencialidades de um saber afrodiaspórico: reflexões a partir do reggae
Este texto apresenta um ensaio teórico que tem por objetivo problematizar o reggae como um saber afrodiaspórico que pode contribuir para uma descolonização do pensamento. Para desenvolver nossas reflexões, analisamos elementos históricos do processo de constituição e desenvolvimento do reggae. Concluímos que o reggae propõe respostas à colonialidade que visam o reconhecimento e a credibilização...
... entre saberes, acentuando os conflitos e a diversidade como elementos ... çar a partir de movimentos polític o- religiosos e, sobretudo, étnicos, na Jamaica ... -
Contando as mortes de jovens negros: narrativas de um real insustentável
O elevado número de homicídios registrados nas últimas décadas no Brasil constitui um grave problema de segurança pública e tem sido pautado por diversos atores sociais de diferentes formas. O presente texto propõe uma discussão de duas importantes narrativas das mortes de jovens negros. Por um lado, propõe o estudo da produção das estatísticas criminais de homicídios, e, por outro, sugere uma...
... que a prática de exterminar grupos étnicos, religiosos, raciais, sempre existiu ao longo da ... aos números de mortes produzidas em conflitos armados, em outras partes do mundo ... -
A formação como líder social na produção de cuidados em saúde a população em situação de rua
Objetivo: Este relato de experiência reporta a participação dessa autora como bolsista do programa governamental Emerging Leaders in the Americas Program (ELAP), com o objetivo primeiro, de conhecer a prática de Enfermagem de rua na cidade de Toronto (Canadá) na promoção da saúde, nos cuidados diretos e da educação para o autocuidado com a população em situação de rua e usuária de drogas...
... fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais (HEALTH ... religiosos (TORONTO;2020) ... Em Toronto existem 9 ... Conflitos de interesse: Os autores declaram não haver ... -
Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... Geral do Estado/PGE, no universo dos conflitos entre a PGE e a PAJ, despertassem para a ... presente junto com os movimentos religiosos. Sempre surgiam notícias de que determinados ... sociais vulneráveis como grupos étnicos, minorias sociais, mulheres vítimas de ...
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Acórdão nº 1.0347.19.001097-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. ILEGITIMIDADE ATIVA DA PESSOA FÍSICA. ART. 5º DA LEI 7347/85. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA.- Segundo entendimento do STJ "se apenas os legitimados ao ajuizamento da ação civil pública que detenham condição de órgão público podem tomar das partes termos de ajustamento de conduta (arts. 5º e 6º da Lei 7.347/85), não há...
... instrumento de soluo extrajudicial de conflitos, no qual so acordadas obrigaes de fazer e no ... direitos de grupos raciais, tnicos ou religiosos ou ao patrimnio artstico, esttico, histrico, ... -
Acórdão nº 1.0347.19.001097-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. ILEGITIMIDADE ATIVA DA PESSOA FÍSICA. ART. 5º DA LEI 7347/85. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA.- Segundo entendimento do STJ "se apenas os legitimados ao ajuizamento da ação civil pública que detenham condição de órgão público podem tomar das partes termos de ajustamento de conduta (arts. 5º e 6º da Lei 7.347/85), não há...
... instrumento de soluo extrajudicial de conflitos, no qual so acordadas obrigaes de fazer e no ... direitos de grupos raciais, tnicos ou religiosos ou ao patrimnio artstico, esttico, histrico, ... -
Acórdão nº 1.0223.13.024122-5/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL//REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - NÃO OCORRÊNCIA1. De se rejeitar preliminar de ausência de dialeticidade suscitada em contrarrazões, quando o recurso se contrapõe às questões abordadas no julgado monocrático. 2. Preliminar rejeitada.PREJUDICIAL- PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - ART. 23, §§ 5º E 8º DA...
... Nacional do Ministrio Pblico dirimir conflitos de atribuies entre membros de Ministrios Pblicos ... dignidade de grupos raciais, tnicos ou religiosos e ao patrimnio pblico e social submetem-se aos ... -
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... conflitos armados que vêm acontecendo, especialmente nas ... segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e étnicos que compõem a sociedade ...
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Sentença nº 1000263-21.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... , o bem comum e a pacificação dos conflitos sociais com justiça.” O art. 1º da lei nº ... étnicos ou religiosos VIII – ao patrimônio público e ...
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Diário Oficial del 21-02-2019 - Poder Legislativo
... e considerando a inexistência de conflitos com as legislações orçamentária, financeira e ... étnicos e religiosos, ... não está restrita a um local ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... , não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ... , outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ... individuais instáveis e referenciais religiosos e culturais, a amparar pleno 'exercício de ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... , não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ... , outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ... individuais instáveis e referenciais religiosos e culturais, a amparar pleno 'exercício de ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... , não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ... , outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ... individuais instáveis e referenciais religiosos e culturais, a amparar pleno 'exercício de ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... , não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ... , outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ... individuais instáveis e referenciais religiosos e culturais, a amparar pleno 'exercício de ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... , não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ... , outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ... individuais instáveis e referenciais religiosos e culturais, a amparar pleno 'exercício de ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... , não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ... , outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ... individuais instáveis e referenciais religiosos e culturais, a amparar pleno 'exercício de ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... , não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ... , outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ... individuais instáveis e referenciais religiosos e culturais, a amparar pleno 'exercício de ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... , não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ... , outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ... individuais instáveis e referenciais religiosos e culturais, a amparar pleno 'exercício de ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... , não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ... , outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ... individuais instáveis e referenciais religiosos e culturais, a amparar pleno 'exercício de ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... , não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ... , outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ... individuais instáveis e referenciais religiosos e culturais, a amparar pleno 'exercício de ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... , não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ... , outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ... individuais instáveis e referenciais religiosos e culturais, a amparar pleno 'exercício de ...