conflitos etnicos culturais e religiosos da europa
141 resultados para conflitos etnicos culturais e religiosos da europa
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que observou que “os Estados devem ... criminalização dos discursos religiosos cont rários às relações homoafetivas ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... ção, dentre outros, de grupos étnicos, nacionais e confessionais. Essa reação – ... autoritários dent ro e fora da Europa, no último quarto de século XX. Nesses ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como ... As referências históricas e culturais cristãs seriam preservadas nos Mosteiros, onde ... aos ancestrais mortos nos serviços religiosos trariam à luz o ‘neogotismo’, como ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... ção na formação do Brasil, em termos étnicos, culturais e econômicos ... 384 Consultar ...
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Direitos da Personalidade
... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... ção moral do aborto por grupos religiosos ou por quem quer que seja é perfeitamente ... em praticamente todos os países da Europa. Apenas em quatro países — Suíça, Bélgica, ... “O evento vai além das barreiras culturais, e declara apoio a outros movimentos sociais, ... sérios danos a integrantes de grupos étnicos e sociais minoritários.” 144 A seguir, com o ...
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Liberdade
... dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade estamental medieval → ... globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” ... Por fim, vale lembrar ... políticos, sociais, religiosos e culturais da vida em sociedade e no progresso económico e ... a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... á-los das actividades educativas, culturais e esportivas, conforme o espírito da presente ... nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das ... adequado de certos grupos raciais ou étnicos ou indivíduos que necessitem da proteção que ... diferenças e capazes de prevenir os conflitos ou de resolvê-los por meios não violentos ... dos direitos humanos do Conselho da Europa, Estrasburgo; Jean-Bernard Marie, CNRS, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , um sinal da falta de propriedades culturais, o que os associaria ao paraíso bíblico, pois ... sintonia com a realidade que os grupos étnicos estavam vivenciando no contexto ... ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ... ou por descobrir, situadas a ocidente da Europa. Esta bula era utilizada como fundamento da ... no início por missionários religiosos, por meio do qual se exercia o controle ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países ... razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que ... de Direito; fome, miséria e doenças; conflitos armados; e mais recentemente, embora não seja ... ) a imigração incessante e ascendente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, de pessoas ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... tão abundante quanto em lugares da Europa onde são bem cultivadas. Em outro trecho ele ... : identi-dade, território e direitos culturais. Revista da Faculdade de Direito da UFG , V. 37, ... consistiam em medidas que os religiosos adotavam em realidades diversas. Havia ainda ...
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Política Internacional
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... de curto prazo: questões ambientais, culturais", de direitos humanos, comércio ou cooperação t\xC3" ... de ação é a mudança de política na Europa, que permitiu, nos anos 1950, modificar a ... pelo governo saudita como professores religiosos para a estruturação de um novo sistema de ... ções para o Oriente Médio em termos étnicos", religiosos ou políticos ... (2) A Declaraç\xC3" ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a ... o impacto da dominação imperial da Europa sobre as colônias da Ásia e do Oriente Médio, ... e com seus descobrimentos mentais e culturais 122 ... Esse processo, que define a colonialidade ... do poder, especialmente de grupos étnicos ... Constata-se, de plano, o equívoco da ... étnicos se distinguem de grupos religiosos ou de parentesco porque se valem de uma retórica ...
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Direito Constitucional
... á a ação bélica para solução dos conflitos quando determinada por organismo internacional do ... Europa, destacando-se a da Alemanha de 1949 (Lei ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ... ças existentes por motivos naturais, culturais, econômicos, sociais ou até mesmo acidentais ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... ções políticas, civis, econômicas e culturais de modo a expandi-las e protegê-las, chegando à ... (1837), por sua vez, sustenta a ideia da Europa como o berço da história universal e a América ... critérios abrangiam apenas os grupos religiosos, étnicos e linguísticos internos nos países ... Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 244 conflitos em territórios indígenas, os quais envolveram ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões ... íduos oriundos de diversos universos culturais, o que, por um lado, pode ser fator de ... O Conselho da Europa e a Comissão Europeia insistem que é ... ênero, de conflitos étnico/culturais, religiosos ou políticos, de guerras e catástrofes ... ástrofes ambientais e, ainda, conflitos étnicos, políticos, armados e religiosos — aliadas ao ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... ções históricas, demográficas, culturais, religiosas, políticas, ideológicas, ... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... ões para uma variedade diversa de grupos étnicos, diz-se que os Estados Unidos são a melhor ... Disponível em: http://ec.europa ... com a “interferência” de religiosos estrangeiros em assuntos considerados de foro ... -
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... sociais, étnicas, linguísticas e culturais. No Brasil, os afrodescendentes, indígenas e ... étnicos que, em situação de minoria, cointegram ... ção da identidade da cultura dos povos da Europa colonizadora como o único modelo de ... (2013), com o objetivo de compreender os conflitos gerados entre as diversas abordagens no campo do ... os critérios étnicos, linguísticos, religiosos ou culturais para a identificação de tais ... -
A história, a filosofia e o direito
... um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª. guerra já foi uma guerra entre as ... , ainda, as dinastias egípcias com os religiosos de Amon, e sua permanência por milênios com uma ... ídeos, separado dos pontos culminantes culturais pelos últimos 30.000 anos por um longo período ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... Imagine-se grupos étnicos com artefatos nucleares ou com acesso aos ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, internalizado no Brasil e, ... as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará a s atividades das Nações ... e entre todos os g rupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades ... Assim, a partir de conflitos existenciais semelhantes e do compartilhamento ... locais: […] Não é novidade que, na Europa, como se esperaria de um continente no qual ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ões, o que ensejava intermináveis conflitos entre famílias, clãs e até entre ... ças políticas e sociais, sobretudo na Europa e na América do Norte com a Revolução Francesa ... e o mercado em que as mudanças culturais e as demandas sociais adiantaram-se às ... ção de valores culturais, éticos e religiosos". De um lado, em função do processo de globaliza\xC3" ... universitários voltados para estudos étnicos e sociais, bem como de toda a indústria de ...
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Língua portuguesa
... políticos, em conluio com líderes religiosos, ignoram os conceitos de moral, ética, direitos, ... O fluxo de refugiados para a Europa caiu de 1 milhão em 2015 para 300.000 neste ano, ... humanitárias na região afetada pelos conflitos citados tem sido favorável às vítimas de tal ... interestatais, que instigam conflitos étnicos e religiosos. Tudo isso, em conjunto, vem ... (B) Fenômenos demográficos e culturais, em qualquer época da história da humanidade, ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... , é bom que haja um nível mínimo de conflitos, discordâncias e desacordos, uma vez que dessa ... étnicos ou religiosos ( ... )” ... 4.3 A PROBLEMÁTICA ... 21 , Canadá 22 , Grã-Bretanha 23 e da Europa em geral 24 permitirá inferir que bens como a ... sobre direitos econômicos, sociais e culturais ... Artigo 15 1. Os Estados Partes do presente ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ... ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ... com os supostos perigos culturais oriundos dos diferentes, deixando-se de olhar ... ”, no singular, teve de conviver na Europa com diversas outras formas de relação com a ... 26/05/2017. §201 ... religiosos 88 ... Outro aspecto ressaltado foi o direito à ...
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A formação do significado de genocídio
... despontaram de forma autônoma na Europa, em espaço e tempo diferentes, e que, embora nem ... a prisão de líderes, intelectuais e religiosos da comunidade residentes em Constantinopla, os ... de extermínio de nações e grupos étnicos, realizadas pelos invasores são denominadas pelo ... ção de instituições e atividades culturais; o campo econômico, mediante a transferência ... , ou estão intimamente relacionados a conflitos políticos. No entanto, eu entendo não ser útil ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... para direitos sociais, econômicos e culturais), da crise da democracia representativa e a ... Juramentos religiosos foram completamente eliminados. O percentual de ... , por tribunais constitucionais na Europa pós-comunismo, de autoridades que cometeram ... de identidades coletivas como conflitos étnicos, linguisticos e religiosos (como, por exemplo, as ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... com a complacência e cumplicidade dos religiosos, que, recolhidos em seus conventos, templos e ... de direitos sociais, econômicos e culturais, isto é, não somente o ... indivíduo, ... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ... legítimo dos vencedores nas guerras, a Europa medieval permaneceu imune à escravatura, em ...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... Os grupos religiosos têm o direito de constituir suas identidades em ... A Comissão Europeia e o Conselho da Europa pronunciam-se contra o uso de restrições à ... os quais tenham vínculos nacionais ou étnicos, religiosos ou linguísticos ... A partir ... Os estudos culturais e a geopolítica das culturas subitamente mostram ... se levou em consideração os atuais conflitos e hostilidade do país com o povo de origem ...