conflitos etnicos e religiosos
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O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... ão os principais locais de solução de conflitos. (99) A essa ideia, acrescentam-se as câmaras ... a honra e a dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos (Lei n. 12.966) e o patrimônio ...
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Nanotecnologia, saúde e segurança no trabalho: espaço para regulação
A crescente utilização da nanotecnologia (conjunto de técnicas para manipulação da matéria em escala nanométrica) não tem sido acompanhada de investimentos em estudos sobre os impactos da sua utilização na saúde das pessoas. Os elementos químicos, quando utilizados em nanoescala, podem provocar danos mais severos e até desconhecidos ao ser humano e ao meio ambiente e, consequentemente, ao...
... hard law destinados à solução de conflitos que envolvam os trabalhadores e a nanotecnologia ... , mas também em argumentos culturais, étnicos, religiosos, ideológicos e competitivos 22 ... -
Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... na diaspora, sejam culturais, religiosos, protetivos ou politico-organizativos. O ... "mina" poderia remeter a diferentes grupos etnicos. Distintas etnias falantes de lingua ioruba na ... Os conflitos com outros sindicalizados brancos de outras ...
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As principais questões relacionadas às associações de empregados: uma análise atual e crítica
Este artigo enfrentará de forma esmiuçada as principais questões relativas à atuação das associações de empregados em juízo. Será ressaltada a relevância dessa demanda coletiva no ordenamento jurídico para a defesa dos interesses de seus associados e serão abordados aspectos processuais, tais como os requisitos exigidos para a busca da tutela jurisdicional e os limites objetivos e subjetivos da...
... , de modo a evitar deflagração de conflitos”. COSTA, Carlos Eduardo Dantas. “ ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ... -
Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... tais ventos, passou a reconhecer grupos étnicos e raciais, situações fáticas, culturas ... feitas em discursos nacionalistas, religiosos, étnicos, sectaristas, regionais ... Todo ... ão, no seio da coletividade, os graves conflitos intergeneracionais marcados pelo desrespeito ao ...
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Pedido de suspensão: o anacronismo do novo código de processo civil
O pedido de suspensão, de origem autoritária, visa a suspender decisões judiciais sob a alegação de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. É um anacronismo do Novo Código de Processo Civil: não observa os princípios constitucionais do processo, tende a não defender os interesses do Estado ou da Sociedade, mas sim os dos governos, e fragiliza a ação civil pública. O...
... étnicos ou religiosos; e da Lei n. 13.004/2014 29 , que ... da pretendida extensão da solução de conflitos. O Novo Código de Processo Civil permitiu a ... -
Os laços afetivos da avosidade entre os povos indígenas no Estado de Roraima
... dos laços de parentescos nos grupos étnicos alvo deste trabalho ... 2. INTRODUÇÃO ... ígenas, trabalhadores humanitários, religiosos e antropólogos. Dessas narrativas, extraiu-se o ... função de avós, as relações e os conflitos. Disponível em: ...
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'Que calem as armas', pede o Papa Francisco no primeiro dia da visita histórica ao Iraque
... guerras, o flagelo do terrorismo e os conflitos sectrios muitas vezes baseados em um ... pacfica de diferentes grupos tnicos e religiosos disseDesde a derrota dos militantes do grupo ...
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... ção e proteção de seus lugares religiosos e culturais, com acesso privativo a estes (art ... ção coletiva para solução dos conflitos coletivos, (arts. 7º, XXVI, 8º, III e VI, e 10 ... , impõe a membros de grupos raciais ou étnicos discriminados situação de desvantagem no acesso ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ... ou o Território; f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3o A lei estabelecerá o Plano ...
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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... Em termos sociais, étnicos e raciais, em linhas gerais o partido ... sociais e grupos de interesse religiosos mais à direita, capazes de mobilizar facções ... indicar que a despeito dos constantes conflitos com a imprensa e da sombra recorrente de pedidos ... -
Interseccionalidade e fraternidade: justiça restaurativa como resgate das mulheres encarceradas
O artigo tem como objetivo verificar a potencialidade da justiça restaurativa como instrumento capaz de enfrentar os efeitos nefastos causados pela discriminação interseccional enfrentada pela população carcerária feminina. O estudo se justifica porque os ordenamentos jurídicos internacional e brasileiro são estruturados a partir de uma base axiológiconormativa de liberdade, igualdade e...
... e recomendável para a resolução de conflitos. Conclui-se, assim, que a justiça restaurativa, ... permaneceu conectada aos valores religiosos puritanos ... A esse respeito, apesar de o ... desigualdades históricas entre grupos étnicos e sociais 22 ... Se é preciso combater a ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... um Governo civil e com a redução dos conflitos regionais. Ocorreu, também, a limitação da ... religiosos que disputam a quem pertence o Estado. Isso é ... , na América Latina, existem conflitos étnicos apenas em algumas poucas áreas periféricas. Sem ...
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Desequilíbrios de poder na mediação
... É bastante comum, nos conflitos entre casais, questões relacionadas com a ... e religião, o apoio de líderes religiosos; • status social, influência social; • ... os mesmos antecedentes culturais e étnicos, algumas tradições religiosas ou sociais podem ...
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O pluriverso conflitivo e seus reflexos na formação consensuada do estado
O presente texto tem o conflito como tema central, questionando: o conflito, em seus mais variados aspectos, foi/é fator definidor da criação do contrato social e na formação legítima e consensuada do Estado? A hipótese confirma a importância do conflito - em seus mais variados aspectos e a partir de suas características definidoras -, na formação do Estado, recordando que as situações conflitiva
... ógico do terceiro no tratamento dos conflitos” coordenado pela autora e financiado pelo CNPq, ... de classe (esquecendo os conflitos étnicos) de um lado ou sobre os conflitos internacionais ... grupos, ter como motivação preceitos religiosos, políticos, valores pessoais e/ou sociais ... -
Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... ao Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados 93 , concluídos em 25 de maio de 2000 e ... São povos indígenas os vários grupos étnicos que habitam um determinado território desde ... e práticas sociais, culturais, religiosos e espirituais (art. 5º, a); respeito à ...
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Acórdão, Processo nº 5000717-61.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-01-2020
... Rangel Dinamarco ser a resolução dos conflitos, com justiça, a razão mais profunda da ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000343-45.2015.5.07.0003), 2017-03-17
... ção de emprego impressionem motivos étnicos, religiosos ou de qualquer outro matiz no ato de ... conflitos" como forma de uniformidade e celeridade na presta\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5008393-07.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... Rangel Dinamarco ser a resolução dos conflitos, com justiça, a razão mais profunda da ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ...
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Acórdão, Processo nº 5003767-08.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... Rangel Dinamarco ser a resolução dos conflitos, com justiça, a razão mais profunda da ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ...
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Crise da Jurisdição e a Resolução n. 179/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público: é possível o ajustamento de conduta em matéria de improbidade administrativa?
... mecanismo de solução extrajudicial de conflitos diante do problema da crise da jurisdição ... étnicos ou religiosos (VI); e ao patrimônio público e ...
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Anexo II ? Projeto de Lei nº..., de 2020 (do Sr. Paulo Teixeira)
... étnicos e religiosos, a bens e direitos de valor ... métodos de solução consensual de conflitos coletivos deverão ser estimulados por juízes, ...
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce.
... Portanto, conflitos territoriais e ideologicos intensificam a ... especial, por conta de fatores etarios, etnicos e religiosos ... A manutencao das camponesas em ...
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Localismo globalizado vs globalismo localizado: o choque cultural com o fundamentalismo
Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, sem atentar para uma compreensão da totalidade a qual influencia. Sendo um fenômeno multifacetado, reduzi-lo às dimensões puramente econômicas seria subjugar seu alcance, de modo a ignorar a dimensão cultural e social desse fenômeno. Assim, pensar a globalização no âmbito social e cultural...
... o desencadeamento de fundamentalismos religiosos ... 2 Globalização: para além do aspecto ... preponderante para o surgimento de conflitos culturais e, em última instância, a ... ão defensiva daqueles membros dos grupos étnicos dominantes que se sentem ameaçados pela ... -
Modelos teóricos da mediação
... Neste modelo de resolução de conflitos, podem ser acordadas reuniões separadas com cada ... Em alguns grupos étnicos, é comum observar crianças sendo criadas por ... de familiares mais velhos, líderes religiosos e comunitários. Muitas vezes, familiares e ...