conflitos etnicos e religiosos na africa
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... , costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado. Parágrafo ... territor iais desses grupos étnicos. Dentre elas, a Comissão Pró- Índio ... a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da ...
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Conflitos aumentam instabilidade na áfrica
... depois que, além dos costumeiros golpes de estado e conflitos étnicos-religiosos, entraram em cena grupos radicais islâmicos, muitos ligados à ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... criminalização dos discursos religiosos cont rários às relações homoafetivas ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... ção, dentre outros, de grupos étnicos, nacionais e confessionais. Essa reação – ... ; ou de poemas como “Vozes d’África”, do vate Castro Alves; ou de ensaios ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... aos ancestrais mortos nos serviços religiosos trariam à luz o ‘neogotismo’, como ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas ... ção na formação do Brasil, em termos étnicos, culturais e econômicos ... 384 Consultar ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... - promoção de cursos de mediação de conflitos no Estado de ... Roraima, a fim de prevenir e ... perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos” (Refugiados: ... África, de 1969, em seu artigo I, § 2º, reconhece a ...
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Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais ... Vejamos: ... Art. 5° da ... ou honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos; apontado dentre os direitos ... érica, celebrou contrato com a agência África para passar a fazer publicidade da marca Brahma, ...
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Política Internacional
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do ... pelo governo saudita como professores religiosos para a estruturação de um novo sistema de ... ções para o Oriente Médio em termos étnicos", religiosos ou políticos ... (2) A Declaraç\xC3" ...
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Liberdade
... globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” ... Por fim, vale lembrar ... a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de ... ção genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio ... Ademais, a prática ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a ... do poder, especialmente de grupos étnicos ... Constata-se, de plano, o equívoco da ... étnicos se distinguem de grupos religiosos ou de parentesco porque se valem de uma retórica ... oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, ...
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As nações unidas
... , Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia ... Os aderentes ... nações e todos os grupos raciais ou religiosos", bem como o desenvolvimento das atividades das Na\xC3" ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que ... de Direito; fome, miséria e doenças; conflitos armados; e mais recentemente, embora não seja ... do mar Mediterrâneo, entre o norte da África e a Itália, um dos caminhos mais usados pelos ...
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Direito Humanos
... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos ... África e da população negra no Brasil. Indagam a ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das ... adequado de certos grupos raciais ou étnicos ou indivíduos que necessitem da proteção que ... diferenças e capazes de prevenir os conflitos ou de resolvê-los por meios não violentos ... ório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ... ómicas, muitos dos quais se situam em África, deverão ser apoiados pela comunidade ... detidas, das crianças envolvidas em conflitos armados, bem como das crianças vítimas da fome ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ... utilitarista, que a Suprema Corte da África do Sul, no caso Soobramoney, ante pedido do Sr ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... consistiam em medidas que os religiosos adotavam em realidades diversas. Havia ainda ... some marginalised and vulnerable groups in Africa are suffering from particular problems. It is ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... Os Negros de África não têm por natureza nenhum sentimento que se ... critérios abrangiam apenas os grupos religiosos, étnicos e linguísticos internos nos países ... Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 244 conflitos em territórios indígenas, os quais envolveram ... -
Língua portuguesa
... políticos, em conluio com líderes religiosos, ignoram os conceitos de moral, ética, direitos, ... humanitárias na região afetada pelos conflitos citados tem sido favorável às vítimas de tal ... No Oriente Médio e em partes da África há Estados falidos (como o Iraque e a Líbia), ... interestatais, que instigam conflitos étnicos e religiosos. Tudo isso, em conjunto, vem ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... de igual dignidade – entrem em conflitos capazes de causar lesões mútuas a esse valor ... ões defendidas por líderes ou textos religiosos ou, ainda, os valores de gurus morais ou éticos ... da Alemanha nazista ou que os negros da África do Sul do apartheid tivessem motivos para se ... , com o reconhecimento de direitos étnicos, dos homossexuais, de minorias culturais. Mais ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... Juramentos religiosos foram completamente eliminados. O percentual de ... político como, por exemplo, em 1996 na África do Sul, quando o tribunal constitucional se ... de identidades coletivas como conflitos étnicos, linguisticos e religiosos (como, por exemplo, as ... -
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... étnicos que, em situação de minoria, cointegram ... em geral, como o caso dos negros na África do Sul” (Jubilut, 2013, p. 16). Por ... (2013), com o objetivo de compreender os conflitos gerados entre as diversas abordagens no campo do ... os critérios étnicos, linguísticos, religiosos ou culturais para a identificação de tais ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... com a complacência e cumplicidade dos religiosos, que, recolhidos em seus conventos, templos e ... americano e dos de origem tribal na África do Sul ... Entretanto, o pensamento ... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... ção dos aspectos éticos, sociais, étnicos, teológicos e do ordenamento jurídico ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ... conflitos, em razão de sua baixa praticidade. Assim, no ... de promover uma materialização da África para invocação das divindades ali nascidas ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... grupos indígenas nas Américas, Ásia e África. Ver, por exemplo, ROBERT N. CLINTON, CAROLE E ... ção de terras tribais exemplifica os conflitos entre os defensores do desenvolvimento e aqueles ... ambientais" e "direitos religiosos," ser apenas porque eles são os únicos que ... é diferente de minorias raciais ou étnicos que emigraram de seus países de origem, bem como ... -
A história, a filosofia e o direito
... , ainda, as dinastias egípcias com os religiosos de Amon, e sua permanência por milênios com uma ... , na Índia, Próximo Oriente, Norte da África, os reis, os faraós, ... contato de culturas, ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... Imagine-se grupos étnicos com artefatos nucleares ou com acesso aos ...