conflitos hoje
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124440-61.2006.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. FIXAÇÃO EM INSTRUMENTO CONVENCIONAL. VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com o...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados em nível constitucional (art. 7.º, XXVI, CF). Se previsto em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-189500-67.2007.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. FIXAÇÃO EM INSTRUMENTO CONVENCIONAL. VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com o objetivo de dissipar...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados em nível constitucional (art. 7.º, XXVI, CF). Se previsto em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-94240-56.2008.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Constatada violação de preceito constitucional, merece ser processado o Recurso de Revista, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Agravo de Instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. FIXAÇÃO EM INSTRUMENTO CONVENCIONAL. VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. É preciso prestigiar e valorizar a negociaç
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados em nível constitucional (art. 7.º, XXVI, CF). Se previsto em ... -
Acórdão Nº 0011821-14.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 15-08-2022
... RECONHECIMENTO ... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... 1. Não é de hoje que esta Corte enfrenta colisões de entendimentos ... de magistrados e competência, com incansáveis conflitos de ... competência instaurados, quando da criação de novas Varas ou de ...
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O problema da pesca não regulamentada: a extinção de espécies e a produção de lixo - como responsabilizar os agentes e reparar os danos
O estudo abordará como a atividade pesqueira tem sido praticada de forma insustentável ao redor do mundo, devido à falta de regulamentação, fiscalização e punição. Nesse sentido, serão demonstradas as principais causas de destruição do ambiente marinho pela pesca industrializada, e, especificamente, sobre o método da pesca de arrasto e normalização da pesca acidental (bycatch). Posteriormente,...
... ções que limitem certos aspectos abusivos da pesca como é realizada hoje, para que, após, seja possível fiscalizar e responsabilizar as práticas ... -
Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para ... do que se verificava no período de redemocratização do país, hoje não se encontra grande dificuldade para provocar o Judiciário, mas isso ... -
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... Diferentemente de outrora, quando as invasões ocorriam no plano legislativo, os conflitos entre impostos hoje são, na ... § 5º O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... concreto na multiplicação de sua capaci-dade de resolução de conflitos, de pacificação da sociedade, e de ampliação das alternativas para a ... de solução alternativa de conflitos, da forma como o conhecemos hoje, surgiu de um movimento da década de setenta, que teve como berço os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126400-09.2008.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... as causas da espécie que hajam sido sentenciadas, até a data de hoje (20/2/2013)". Dessa forma, nos termos da decisão proferida pela Suprema ... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Assim, diante da força negocial autônoma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33840-18.2008.5.01.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. FIXAÇÃO EM INSTRUMENTO CONVENCIONAL. VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados em nível constitucional (art. 7.º, XXVI, CF). Se previsto em ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da economia, é um local fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas podem eclodir tanto na esfera ... Hoje, nas legislações, ainda há resquícios da autotutela em alguns ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... Judiciário, que seria o órgão central de direcionamento dos conflitos. 112 Isso é ainda mais visível na apropriação ... 111 ... Nesse texto, Komesar explicitamente dialoga com artigos hoje considerados clássicos na vertente da Law and Society , como o de ...
- TATIANA CONTREIRAS
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Revista de arbitragem e mediação
... ção”; CNJ e a política judiciária de tratamento adequado de conflitos; novo CPC e sua compatibilização com a Resolução 125 do CNJ; ... ção do anteprojeto da Lei dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (hoje, Juizados Especiais Cíveis), muitos advogados acreditavam que estes ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... baseiam-se no fato de que uma autoridade global dificilmente conseguiria cumprir com mais eficiência as funções hoje desempenhadas pelo Estado moderno. Neste sentido: ... A gradual integração e interdependência dos mercados nacionais e a proliferação do ... -
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: Saraiva, ... 2011, p. 317 ... CONFLITOS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE O ISS, ICMS E IPI ... de precisar a ... 116/03: “A lista é exaustiva, hoje como antes, só na de conflitos entre o ISS e o ICMS”. BORGES. José ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... meio alternativo de solução de conflitos, mas um agir deliberado, para impedir a ... existência, ... gradativamente o processo produtivo. Hoje, o trabalho é comumente realizado num ambiente ... -
História do Direito Internacional Privado
... quaisquer direitos aos estrangeiros, não havia a hipótese de conflitos de leis, pois não havia a possibilidade de aplicação do direito ... regras de soluções para soluções de conflitos intertemporais até hoje utilizadas. A lex loci delicti, lei do local do delito, a distinção ...
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THAÍS BRITTO
... por Nelson Mandela, o The Elders reúne ex-líderes políticos que hoje se dedicam a tentar solucionar conflitos e combater as injustiças. O ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... dos direitos que nele se controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias comuns, é ... Estamos convencidos de que, embora o Direito Processual do Trabalho, hoje, esteja mais próximo do Direito Processual Civil e sofra os impactos dos ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... IIIIII SUMÁRIO IIIIII ... Introdução, 2 – Conflitos fundiários, 5 – Propriedade, 7 – Estatuto da Cidade – Lei n ... Hoje campo e cidade são palcos de uma “luta” sem fim entre interesses que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14529/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Mayo de 2000
AJUDA-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA INDENIZATÓRIA - FIXAÇÃO EM INSTRUMENTO CONVENCIONAL - VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA - ART. 7º, INCISO XXVI, DA CF. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com o objetivo de fixar
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF). Recurso de revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-51303/2004-023-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Septiembre de 2005
HORAS IN ITINERE - PAGAMENTO DE UMA HORA DIÁRIA INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO GASTO - FIXAÇÃO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com o...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF). Nesse contexto, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1322333/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Octubre de 2005
RECURSO DE REVISTA. BÔNUS-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. POSTERIOR ADESÃO DA EMPRESA AO PAT. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com objetivo de dissipar razoável dúvida quanto ao alcance de...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (art. 7º, XXVI). Destaque-se que na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15118/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NATUREZA INDENIZATÓRIA FIXAÇÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA - VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com o objetivo de dissipar razoável dúvida quanto ao alcance...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados ... Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF) ... Deve ...