consciencia moral
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... 345 do Código Penal), assumiu o compromisso moral e histórico de solucionar — com neutralidade e rapidez — os conflitos ...
- O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1510-43.2014.5.02.0433)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. O Regional não analisou a controvérsia sob a ótica da matéria trazida no art. 62, II, da CLT, tampouco sob o enfoque da distribuição do encargo probatório, matéria dos arts. 818 da CLT e 373 do CPC. Com efeito, observa-se que a Corte de...
... Agravo de instrumento conhecido e não provido. 2. DANO MORAL ... Diante da possível violação do art. 186 do CC, dá-se ... -
As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... representados por esses grupos humanos, e é contrária à lei moral, ao espírito e aos objetivos das Nações Unidas. Muitos casos de crimes ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... trecho que delineia todo seu pensamento: “uma regra econômica ou moral torna-se norma jurídica quando na consciência da massa dos indivíduos, ...
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Violência ou não violência?
... Qualquer ação violenta é contrária à ordem moral, jurídica ou política. Com este sentido se diz “cometer” ou ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... , proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de ... -
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o artigo parte de uma busca por julgados do Supremo Tribunal
... , uma vez que o crime, que se desvinculou da visão religiosa ou moral que se tinha dele, passou a ser visto como algo que danifica a sociedade, ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ordem, a saúde ou a moral públicas ou os direitos ou liberdades ... das demais pessoas ... 4. Os ...
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Liberdades de consciência e crença
... consciência cuja violação implica uma ofensa grave à integridade moral que torne inexigível outro comportamento ... 3 — Os objetores de ...
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Acórdãos nº 0004184-78.2009.8.26.0197 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... com aptidão para dar ensejo ao surgimento do dano moral necessidade de que a denunciante tivesse plena ...
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Referências bibliográficas
... _________. “Para o uso pragmático, ético e moral da razão prática”. In: STEIN, ... Ernildo; DE BONI, Luís (Coord.) ...
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Decisão monocrática Nº 230446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... 203) nada mais é do que a exortação moral do dever de depor sem se omitir nem se distanciar dos fatos a que tiver ...
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Decisão monocrática Nº 229576 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
... 203) nada mais é do que a exortação moral do dever de depor sem se omitir nem se distanciar dos fatos a que tiver ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... , qual seja, a de que os animais não tinham estatuto moral, Immanuel Kant, no século XVIII, afirmou que os ... -
Natureza jurídica da obrigação natural legal nature of natural obligation
A obrigação natural é um dos temas mais controvertidos do Direito Civil, sendo objeto de fortes divergências doutrinárias. Por se tratar de um instituto bastante antigo, a obrigação natural foi considerada, durante algum tempo, como ultrapassada e pouco relevante. Todavia, recentemente essa figura voltou a ganhar destaque, no âmbito dos debates acerca da possível classificação dos instrumentos...
... ; aquela que enxerga tal modalidade obrigacional como um mero dever moral; e a que visualiza uma obrigação civil, embora sem tutela jurídica. O ... -
Ancine extrapola poder regulamentar ao tributar publicidade na internet
Magno Junior: Tributação de publicidade na internet pela Ancine
... moral também pode ser vista como um delimitador. Para saber mais leia: Platão ... -
As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
... do que a sua configuração movente e indiferente na consciência moral e política ... O sistema cultural engendra exatamente um imaginário no ... -
Referências
... moral e agir comunicativo.ȱ Řǯȱ edǯȱ Rioȱ deȱ ...
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Referências
... moral e agir comunicativo.ȱŘǯȱedǯȱRioȱdeȱJaneiroDZȱTempoȱ Brasileiro, ...
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Constituição e direito civil: tendências
... moral, uma nova ética. As grandes transformações, então, não se deram ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Martins 8 , que: “o homem precisa do dever para tornar-se um ser moral, pois obedecê-lo consiste em obedecer a si mesmo, na medida em que foi o ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... do substratum das normas jurídicas: as crenças, os valores, a moral, as ideias, as aspirações humanas ... Não surpreendentemente, tal ...
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Por uma adequação do conceito de 'animal'
... temos, inclusive a linguagem, a razão, o intelecto e a consciência moral. E a cada geração somos lembrados, como se fosse uma grande descoberta, ...
- Direito e moral: vinculaçã o ou separação