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EUA, França e Reino Unido pedem resolução forte na ONU sobre Síria
... discutir a crise na Síria, pediram uma "forte resolução" do Conselho de Segurança da ONU contra o uso de armas químicas. Os representantes ...
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Conheça os pontos-chave do acordo nuclear firmado com o Irã
... - O Irã e países do P5+1 - os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha - chegaram a um acordo sobre a ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... aos valores que devem ser protegidos em termos de segurança? Logo, são provocados vários questionamentos: Qual fome deve ... Nesse sentido, resulta pertinente ressaltar que apenas o Conselho de Segurança da ONU, com fundamento no artigo 25, possui faculdade para ... - Visita de Obama é teste para diplomacia brasileira
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Assim como fez no pronunciamento em Brasília, quando esteve na Índia, em novembro de 2010, o presidente Barack Obama declarou simpatia pelo desejo de seus anfitriões de pleitear um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Mas, se aqui Obama s...
O apoio foi lido como recado ao Paquistão - tradicional adversário da Índia não estaria se esforçando no combate ao terrorismo. Seria também uma forma de equilibrar forças no continente - a China é membro permanente do conselho. ...
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Direito Internacional
... , o qual tem competência para anular os atos da Comissão, do Conselho ou emanados dos governos nacionais quando contrariarem os Tratados, como ... segurança nacional passa a ser da Marinha ... A assertiva correta é a “C”. O ...
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A indeterminação do conceito de intervenção humanitária
A indeterminação do conceito de intervenção humanitária é latente na literatura de Relações Internacionais e do Direito. Apesar de o tema intervenção humanitária ter feito parte da agenda internacional no período pós-guerra fria, o que tal prática constitui permanece sem consenso. O objetivo do presente trabalho é analisar a problemática da falta de consenso sobre o conceito de intervenção...
... Apesar de ser consenso entre os autores que o Conselho de Segurança (CS) tem o poder para autorizar as intervenções ... - Eua e irã mantiveram conversas secretas
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ONU aprova criação de força de paz no Mali
Com agências internacionais ... NAÇÕES UNIDAS - O Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade nesta quinta-feira a ...
- Em busca de espaço
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Conselho da ONU não tomará decisão sobre Síria antes do fim de investigações, diz China
Com agências internacionais ... PEQUIM - O chanceler da China disse nesta sexta-feira que o Conselho de Segurança da ONU não deve ser pressionado a tomar qualquer decisão sobre a Síria antes de os inspetores da organização concluírem uma investigação ...
- Depois da Guerra Fria, uma medida rara
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O ministro Antonio Patriota criticou ontem,...
... criticou ontem, em Oslo, no Fórum de Mediação, a estrutura do Conselho de Segurança da ONU e as potências mundiais ... Copyright Grupo de ...
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Mortos na Síria já passam de 100 mil
Para embaixadora dos EUA na ONU, inação é mancha no Conselho de Segurança ... LONDRES e WASHINGTON ... Mesmo sem acesso à Síria e ...
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Direito Internacional Público e Privado
... Conselho do Mercado Comum, órgão decisório máximo do MERCOSUL, podem ser ... 1: incorreta. Tanto a Assembleia Geral quanto o Conselho de Segurança das Nações Unidas funcionam como instâncias políticas de solução de ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... érsia, que possa vir a constituir uma ameaça à paz e à segurança internacionais, procurarão, antes de tudo, chegar a uma solução por ... 2. O Conselho de Segurança convidará, quando julgar necessário, as referidas partes a ...
- O Brasil e a ONU
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... O direito de associação política, de prosperidade, de segurança e resistência à opressão integram os direitos naturais, ... comercial da China, o realinhamento dos países membros do Conselho de Segurança permitiram uma ação global a favor do direito ...
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Forças russas controlam a crimeia
... A escalada levou o Conselho de Segurança da ONU a reunir-se em sessão de emergência e o presidente ...
- Dissimulação
- Teste
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Direitos humanos para a segurança pública no brasil
Este artigo discute uma articulação programática entre os direitos humanos e a atuação do Estado na esfera da segurança pública. Examina-se a coexistência de instrumentos de proteção dos direitos humanos no ordenamento interno e no direito internacional e a necessidade de internalização destes instrumentos. A partir da análise do último Relatório sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou...
... A partir da análise do último Relatório sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias no Brasil, do Conselho de Direitos Humanos da ONU, conclui-se pela urgência na reformulação das atuais políticas excludentes de segurança pública ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... em quatro categorias distintas: a) Direitos de liberdade e segurança pessoal: vida, liberdade, segurança, proibição da escravidão, tortura, ... O conceito foi delineado inicialmente pelo Conselho Constitucional francês, em 1971 24 , tendo o bloco como parte da ...
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Direito Humanos
... Pode-se apontar que o Conselho de Direitos Humanos se insere no sistema global4 de proteção dos ... facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... potências econômicas (diga-se de passagem, com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU). A conclusão então é pela impossibilidade dos ...