conselhos do ceu
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Ministério do Trabalho
... III - edital de convocação dos conselhos de representantes das entidades fundadoras da entidade de grau superior, para assembleia geral de ratificação da fundação da entidade, publicado ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... 1.1.5 Foco formativo - “Gestão democrática” ... a) Grêmios e Assembleias Mirins; ... b) Conselhos de Escola; ... c) Protagonismo Juvenil; ... d) Gestão Democrática na Escola, vivências e experiências; ... e) Mediação de Conflitos na Gestão ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... MENTO SOCIAL FORTALECIDAS ... Ind. Prod.: NÚMERO DE PARCERIAS CELEBRADAS PELOS CONSELHOS DE ASSIS- ... TÊNCIA SOCIAL (unidade) 85 ... JUSTIFICATIVA ... Desenvolvimento Social_Sementes do Amanhã_Custeio_ ... Aquisição de Veículo para ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO 03 19 SES
... participação da comunidade na gestão do SUS é um requisito essencial, a ser ... exercido nos Conselhos de Saúde e também nas Conferências de Saúde enquanto ... instância colegiada a se reunir a cada quatro anos com a representação dos ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 2. Informes sobre as comissões permanentes ... 2.5 Mesa Diretora ... 3. Prorrogação da vigência do Grupo de Trabalho sobre ... Conselhos Tutelares ... 4. Prorrogação do prazo de vigência do Grupo de Trabalho ... sobre Violência Letal contra Crianças e Adolescentes na Cidade ... de ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... em igual importância, das seguintes dotações: ... CODIGO NOME VALOR ... 16.10.12.122.3012.2803 Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços ... Participativos Municipais ... 33901400.00 Diárias - Civil 15.000,00 ... 33903000.00 Material de Consumo 4.410,90 ... 33903300.00 ...
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Acórdão nº 0000697-18.2019.8.11.0052 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-02-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, NA FROMA TENTADA, POSSE IRREGULAR E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – PRONÚNCIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. DESPRONÚNCIA E/OU DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA LESÃO CORPORAL – ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA SUSTENTAR A PRONÚNCIA – IMPOSSIBILIDADE – MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO –...
... 5. As tabelas de honorários elaboradas unilateralmente pelos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não vinculam o magistrado no momento de arbitrar o valor da remuneração a que faz jus o defensor ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... Havendo condenação em dinheiro, a indenização pelo dano causado reverterá a ... um fundo gerido por um Conselho Federal ou por Conselhos" Estaduais de que participarão necessariamente o Ministério Público e representantes da comunidade, sendo seus recursos destinados à reconstituiç\xC3" ...
- Conselhos. RESOLUCAO CREMEGO N 112 DELEGACIAS
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Volume 3 Demonstrativos dos órgãos
... 04.122.3012.2404 Ações do Programa Agentes de ... Governo Aberto ... 229.000 229.000 ... 04.122.3012.2803 Manutenção e Operação dos Conselhos ... e Espaços Participativos Municipais ... 500.000 500.000 ... 04.122.3015 Promoção da Cidade como Referência ... Global e Destino Turístico ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... Justiça de Bom Jesus da Lapa ASSUNTO: Direito da Criança ... e do Adolescente > Seção Cível > Conselhos tutelares INTERESSADO(A)(S): ACTEBA - ... Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia; Conselho Tutelar de ... Bom Jesus da Lapa ...
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Muito longe da meta
... organizados da área de saneamento do país", informou o ministério, que observou que as metas dos Plansab foram aprovadas por quatro conselhos nacionais ... O ministério destacou que, em 2012, o índice médio nacional de tratamento dos esgotos gerados chegou a 39,1%. O índice médio ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/participa- ... cao_social/CONSELHOS/CONSELHO_CRIANCA_ADOLESCENTE/ ... PUBLICACOES/ANEXO%20VIII.docx ... II – Os recursos serão recepcionados exclusivamente de ... forma online, ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/participa- ... cao_social/CONSELHOS/CONSELHO_CRIANCA_ADOLESCENTE/ ... PUBLICACOES/ANEXO%20VIII.docx ... II – Os recursos serão recepcionados exclusivamente de ... forma online, ...
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EDITAIS - JABAQUARA
... 25. Cidadão Mauro Silva cita a lei federal 13.460 de ... 26/06/2017, Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público, que ... obriga ter conselhos de usuários em todas as instâncias: fede- ... ral, estadual e municipal, inclusive na própria subprefeitura; e ... quem está fazendo o papel do ...
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Editais. Edital 001/2021-SES
... e) Desenvolver suas atividades conforme competências e ... atribuições específicas segundo os respectivos conselhos de classe ... 1.6. O número de EM-ESF que cada município tem direito segundo ... critérios pactuados na Resolução CIB nº 220/2021 e ...
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Outros. AVISO CHAMADA - 01.11
AVISO DE LICITAÇÃO ... Os CONSELHOS ESCOLARES, ... por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam ... público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 1º ...
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Avisos de Licitações. AVISO CHAMADA - 31.05
AVISO DE LICITAÇÃO ... A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos ... CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais ... da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de ...
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Rainha de bateria da Beija-Flor, faz homenagem emocionante a Laila: ‘Raíssa de Oliveira passou a existir graças ao senhor’
... Obrigada por todos os conselhos, por todas as broncas, o senhor foi fundamental para que eu chegasse at aqui. Mago dos Magos! Mestre dos Mestres! Sua obra imortal! Para sempre ...
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Rainha de bateria da Beija-Flor, faz homenagem emocionante a Laila: ‘Raíssa de Oliveira passou a existir graças ao senhor’
... Obrigada por todos os conselhos, por todas as broncas, o senhor foi fundamental para que eu chegasse at aqui. Mago dos Magos! Mestre dos Mestres! Sua obra imortal! Para sempre ...
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Rainha de bateria da Beija-Flor, faz homenagem emocionante a Laíla: ‘Raíssa de Oliveira passou a existir graças ao senhor’
... Obrigada por todos os conselhos, por todas as broncas, o senhor foi fundamental para que eu chegasse at aqui. Mago dos Magos! Mestre dos Mestres! Sua obra imortal! Para sempre ...
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Em primeiro discurso, novo presidente da OAB ataca governo e CPMF
Em primeiro discurso, novo presidente da OAB ataca governo e CPMF
... um projeto, o que farei junto aos colegas de Diretoria, dos membros deste Conselho e das Comissões, assim como dos presidentes e conselhos das 27 Seccionais, sempre sob a inspiração de Deus ... Pois bem. Falamos do que fizemos ... Agora nos resta sonhar com aquilo que está no ... -
Rainha de bateria da Beija-Flor, faz homenagem emocionante a Laila: ‘Raíssa de Oliveira passou a existir graças ao senhor’
... , outras pessoas foram descobertas e tiveram a chance de mudar a vida para melhor através da arte, da nossa cultura.Obrigada por todos os conselhos, por todas as broncas, o senhor foi fundamental para que eu chegasse até aqui.Mago dos Magos! Mestre dos Mestres! Sua obra é imortal! Para sempre ...
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Para o Sr. Schneider': quando operários pedem a seu patrão que se candidate a deputado (1902)
Com base em procedimentos da sócio-história do político, o artigo discute como a competência em política não pode ser compreendida fora das situações em que é solicitada. A análise de cartas escritas por operários de uma grande fundição no Creusot (França) a seu patrão e deputado permite capturar os meandros do laço de patronagem por meio da mediação da prova escrita, pela manifestação de...
... Trata-se de sinal de uma preparação da carta pelo recurso a conselhos externos ou da interiorização das fórmulas ajustadas da deferência? De qualquer ... 94 76 – 111 ... Política & Sociedade - ... -
Ouvindo o inaudito: mal-estar da maternidade em mães ofensoras atendidas em um CREAS
A maternidade é compreendida por meio da percepção idealizada de que a mãe deve agir de forma protetiva incondicionalmente com seus filhos, sendo rechaçada como louca ou má quando viola este papel. Este artigo tem como objetivo analisar, sob a perspectiva dos estudos de gênero, as falas de mulheres que transgrediram o ideal da maternidade e foram denunciadas como agressoras e negligentes com seus
... COSTA, M. C.O. et al.O perfil da violência contra crianças e adolescentes segundo registros de Conselhos Tutelares: vítimas, agressores e manifestações de violência. Ciência e Saúde Coletiva , v.12, n.5, pp.1129-1141, 2007 ... CRESWELL, J ...