conselhos do ceu
-
Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.
... de imprensa etc.) fizeram emergir os tribunais de justica; ja os direitos politicos (direito de votar e ser votado), os parlamentos e conselhos de governos locais; os direitos sociais, as instituicoes para executarem politicas publicas, entendidas como "as acoes do Estado face as demandas e ...
-
Mulheres Negras e Direitos Humanos: Educação Popular no giro do Esperançar / Black Women and Human Rights: Popular Education in the Turn of Hope
Colabora com a visibilização de mulheres negras na conquista por uma educação humanizada. Sugere reflexões sobre o esperançar coletivo no rompimento com estigmas da educação tradicional, a fim de despertar reflexões que impulsionem novas políticas e pedagogias outras na educação pública.
... Os movimentos sociais trazem para a pedagogia algo mais do que conselhos moralizantes tão do uso das relações entre mestres e alunos. Recolocam a ética nas dimensões mais radicais da convivência humana, no destino da ... -
Violações coloniais e as reivindicações por direito de povos indígenas: vivências na Terra Indígena Mangueirinha
Este artigo apresenta uma análise sobre o modo como o colonialismo perpetuou e segue produzindo violências sobre os povos indígenas e seus corpos-territórios. As reflexões apresentadas são resultado da pesquisa de campo realizada desde 2018, na Terra Indígena Mangueirinha (Paraná). A perspectiva decolonial é a base de análise, por meio da qual examina-se direitos legais conquistados pelos povos...
... ção da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para que houvesse ações participativas junto aos povos indígenas, na direção de criar Conselhos Consultivos com participação direta na formulação, implantação e gestão das políticas públicas (SOUZA FILHO, 2010) ... Sabe-se que ... -
A Reserva do Possível: Entre a Suposta Insuficiência de Recursos Disponíveis e a Execução do Direito à Saúde
O escopo da CRFB/88 foi a concretização dos direitos conquistados ao longo do tempo, ideal partilhado pelos países do globo devido ao cenário pós-guerra. Nessa celeuma o direito à saúde foi elencado entre os direitos fundamentais sociais. Apesar disso, hodiernamente, o princípio da reserva do possível tem sido utilizado como limite para a execução desta garantia, justificando-se a impossibilidade
... de poderes de investigação idênticos aos da autoridade judiciária, quando substitui o Conselho de Segurança Nacional por dois novos conselhos de assessoria do Presidente da República no propósito de fazer mais eficaz, mais aberto e mais fiscalizado o sistema de defesa das instituições, ... -
Avaliação da política estadual de saneamento para a região norte e nordeste do Estado de Minas Gerais: Uma análise do Projeto Vida no Vale
Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Para tanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento Básico. A metodologia empregada na avaliação da PP foi...
... Além disso, é o setor que formula as propostas de desenvolvimento mais abrangentes para a região, seja via associações, sindicatos, conselhos ou Organizações Não Governamentais (ONGs) (MINAS GERAIS, 2007b) ... Já os vales dos rios Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus apresentavam os ... -
Educação, narrativa e experiência
Contrapondo-se ao saber científico e a um empobrecimento cultural gerado pelo conhecimento instrumental, homogeneizante já nas primeiras décadas do século XX, Walter Benjamin alertava para a importância da experiência narrativa como condição da historicidade do ser humano. De acordo com esse autor, a dificuldade de intercambiar experiências e, consequentemente, o declínio da arte de narrar no...
... A sabedoria é transmitida por meio da oralidade narrativa, capaz de dar conselhos, com toda a riqueza retórica dos gestos, entoações, pausas e ênfases, pois é nas coisas narradas que se encontram as experiências de quem as ... -
Política econômica e doutrina social: considerações preliminares e questões atuais
... Membro associado da União dos Juristas Católicos de São Paulo, UJUCASP. Atua como consultor, avaliador e membro de Conselhos Editoriais de Periódicos no Brasil e no exterior. É autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. É professor da Faculdade de ...
-
O mundo e o reino: historicidade e ficcionalização em El reino de este mundo, de Alejo Carpentier
O romance El reino de este mundo (1949), do escritor cubano Alejo Carpentier (1904-1980), é uma obra de ficção histórica que retrata a colônia francesa de Saint-Domingue no século XVIII até as primeiras décadas do Haiti independente, introduzindo o estilo narrativo conhecido como "real maravilhoso", que muito influenciaria a literatura latino-americana do século XX. Embora a narrativa não...
... O bando se organizava de acordo com os antigos conselhos africanos e o velho tentou unir-se a ele, mas não foi ... 8 Líder de uma revolta de ... -
A medida de semiliberdade: monitorar, controlar e punir
O artigo apresenta reflexões realizadas sobre o funcionamento da medida socioeducativa de Semiliberdade, como parte de uma proposta estruturada com base nas orientações nacionais, à luz das problematizações sobre o poder disciplinar de Michel Foucault e sociedade de controle de Gilles Deleuze. A medida de semiliberdade consiste na permanência do adolescente em uma casa, por um período de seis...
... no cenário da gestão de política pública na área da infância e juventude, propondo uma gestão democrática, por meio de diferentes conselhos, incluindo novos sujeitos na proteção dos adolescentes que passam a ser assistidos nas medidas socioeducativas, em contraposição às práticas ... -
A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... E a verdade é que, mesmo num país como os EUA, em fevereiro de 2012, o texto já tinha obtido a aprovação de centenas de conselhos municipais (incluindo os de Los Angeles e de Nova Iorque) e do Senado do Novo México. (Informações colhidas em Le Monde Diplomatique , Ed. Port., ...
-
As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... De que é possível construir um governo de base, organizado pelos conselhos, com representantes eleitos democraticamente e com cargos revogáveis ... No que pese a traição do stalinismo e o balanço necessário de se ... -
Dinâmica sócio-territorial local: um estudo sobre uma instituição de ensino superior nos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira ? Bahia / Social and territorial local dynamic: a study on an institution of higher education in the...
Este texto discorre sobre o desenvolvimento socioeconômico dos lugares a partir da implantação de instituições de ensino superior. Nessa perspectiva, o objetivo central deste estudo é analisar a inserção da Faculdade Maria Milza na dinâmica territorial e promoção de desenvolvimento nos municípios baianos de Cruz das Almas e Governador Mangabeira. A FAMAM encontra-se localizada nos municípios...
... A FAMAM ainda tem participação nos conselhos de Educação e Saúde, dos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira. Faz parte também de uma comissão de preservação da Bacia do ... -
Aspectos normativos da integração na Segurança Pública
... do Poder Executivo Estadual, que identiica como ação a disponibilização em site institucional do sistema de controle de reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança e a implantação do SIAD – Sistema de Integração e Análise de Dados. Este ... 33 Instituto de Segurança ...
-
Outros. RESOLUÇÃO CEMAM 107.2021---
... no parágrafo único do art. 6º da Lei 20.694, de 26 de dezembro de 2019 ... 2º - Os municípios poderão, por resolução de seus conselhos municipais de meio ... ambiente, estabelecer outras atividades passíveis de licenciamento ambiental ... complementares ao rol de tipologias de que ...
-
História A céu aberto
... No Largo de São Francisco da Prainha, João Cândido ouve os conselhos de um anjo x-9 que se autodenomina "de vanguarda". No Cais do Valongo, o bonde do tráfico assume sentidos múltiplos enquanto se oferece "a carne ...
-
Acórdão nº 1.0486.16.002753-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. ATERRO. IRREGULARIDADE. DANO AMBIENTAL. COMPROVAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO MORAL COLETIVO. Incube ao Município a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios, sem prejuízo das competências de controle e fiscalização dos demais órgãos.Evidenciada a disposição de resíduos...
-
Acórdão nº 1.0486.16.002753-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. ATERRO. IRREGULARIDADE. DANO AMBIENTAL. COMPROVAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO MORAL COLETIVO. Incube ao Município a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios, sem prejuízo das competências de controle e fiscalização dos demais órgãos.Evidenciada a disposição de resíduos...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Exteriores, Polícia Militar e pela Polícia Federal; Carteiras ... Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classes ... que, por Lei Federal, valham como documento de identidade ... como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; ...
- PROJETO DE LEI 01-00676/2021 do Executivo - Plano Plurianual para o quadri�nio 2022-2025
-
Valença - 2ª vara cível
... ou empreendimentos: a) que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade; ( ... ) Ou seja, caso haja um ...
-
DECRETO - DECRETO 1293 22
... § 1º Os gestores das Diretorias Regionais ... de Educação, dos Núcleos Regionais de Educação, os membros das Diretorias dos ... Conselhos Deliberativos e membros dos Conselhos Fiscais, deverão passar por ... formação oferecida pela SEDUC semestralmente ... § 2º A SEDUC ...
-
Ministério do Trabalho
... III - edital de convocação dos conselhos de representantes das entidades fundadoras da entidade de grau superior, para assembleia geral de ratificação da fundação da entidade, publicado ...
-
EDITAIS - EDUCAÇÃO
... 1.1.5 Foco formativo - “Gestão democrática” ... a) Grêmios e Assembleias Mirins; ... b) Conselhos de Escola; ... c) Protagonismo Juvenil; ... d) Gestão Democrática na Escola, vivências e experiências; ... e) Mediação de Conflitos na Gestão ...
-
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... MENTO SOCIAL FORTALECIDAS ... Ind. Prod.: NÚMERO DE PARCERIAS CELEBRADAS PELOS CONSELHOS DE ASSIS- ... TÊNCIA SOCIAL (unidade) 85 ... JUSTIFICATIVA ... Desenvolvimento Social_Sementes do Amanhã_Custeio_ ... Aquisição de Veículo para ...
-
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO 03 19 SES
... participação da comunidade na gestão do SUS é um requisito essencial, a ser ... exercido nos Conselhos de Saúde e também nas Conferências de Saúde enquanto ... instância colegiada a se reunir a cada quatro anos com a representação dos ...