conselhos do ceu
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, para Conselhos Tutelares, Delegacias de Polícia, Ministério ... Público, Defensoria Pública e demais canais para denúncias, inclusive de forma online.” (AC) ...
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LICITAções - ESPORTES E LAZER
... meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência ... Social de São Paulo – COMAS/SP e Conselhos" específicos ... pertinentes ao objeto do Edital mencionado ... São Paulo, 03 de fevereiro de 2023 ... Titular (Presidente) da Comissão de Seleç\xC3" ...
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E se Deus existisse e morasse na Bélgica? Riso, humor e releituras das narrativas bíblicas
Deus, alcoólatra e perverso, criou o mundo não por amor, mas por tédio. Essa é uma das premissas do filme O Novíssimo Testamento (2014) dirigido e produzido pelo belga Jaco van Dormael. A narrativa fílmica abre uma série de reflexões sobre a relação entre deuses e humanos, deuses e deuses e humanos e humanos. Ele vive na Bélgica com sua esposa, passiva e quase sem voz e Ea, sua filha pré-adolescen
... 24, n. 37, p.86-101, ago. 2017 ... complacência com a mãe e repúdio do pai são evidentes. Seguindo os conselhos do irmão, EA rouba seis fichas aleatórias no arquivo de Deus para encontrar seus novos apóstolos, dando continuidade à obra do irmão. No filme, ... -
Judicialização da política e democracia: a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação
... técnicos e por ele controlados para decidir sobre seus interesses, como o Banco Central, as agências reguladoras independentes, os conselhos monetários etc ... Ocorre, também, a retração do sistema representativo em razão da incapacidade de cumprir as promessas de justiça e de ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... a) o nome dos profissionais integrantes do SESSTP; ... b) número de registro dos componentes do SESSTP nos respectivos conselhos profissionais ou órgãos competentes; ... c) número de trabalhadores portuários conforme as alíneas "a ou "b" do subitem 29.2.1.2; ...
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
... Favorável ... 4. Foram, ainda, analisados e aprovados pelo Conselho os ... casos de substituição e confirmações para Conselhos de Admi- ... nistração, Fiscal, Diretoria e/ou Presidência de Empresa Pública ... ou Sociedade de Economia Mista: ... PROCESSO SEI NOME EMPRESA ...
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Da Concepção, das Diretrizes e dos Princípios
... implementação das ações; participação em fóruns Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável - DLIS; participação e assessoria a conselhos regionais, estaduais e locais de desenvolvimento e a fóruns de municípios e associações afins; elaboração de matrizes e estudos sobre ...
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Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
... Pequenas atitudes individuais como o não desperdício da água até a participação nos conselhos municipais e demais espaços de decisão especificam o valor e o alcance dos princípios constitucionais e das legislações ... O termo ...
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Acórdão nº 1.0000.21.011008-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, ALIMENTOS, GUARDA, ALIENAÇÃO PARENTAL E BUSCA E APREENSÃO - MENOR - GUARDA PROVISÓRIA - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - INFORMAÇÕES SUPERVENIENTES - DECISÃO MANTIDA.- Considerando a possibilidade de ser fantasiosa a narrativa que desabonava a conduta da mãe, bem como diante da demonstração de perturbação mental a...
... base apenas o parecer do Conselho Tutelar, o qual, porm, no realizou qualquer estudo pregresso de ambos os genitores, nem consultou outros conselhos, tendo, em poucos dias, emitido parecer desarrazoado. Sustenta que o reestabelecimento da guarda provisria com o genitor, nesse cenrio, assegura ... -
Acórdão nº 1.0000.21.011008-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, ALIMENTOS, GUARDA, ALIENAÇÃO PARENTAL E BUSCA E APREENSÃO - MENOR - GUARDA PROVISÓRIA - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - INFORMAÇÕES SUPERVENIENTES - DECISÃO MANTIDA.- Considerando a possibilidade de ser fantasiosa a narrativa que desabonava a conduta da mãe, bem como diante da demonstração de perturbação mental a...
... base apenas o parecer do Conselho Tutelar, o qual, porm, no realizou qualquer estudo pregresso de ambos os genitores, nem consultou outros conselhos, tendo, em poucos dias, emitido parecer desarrazoado. Sustenta que o reestabelecimento da guarda provisria com o genitor, nesse cenrio, assegura ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... Parágrafo único. As áreas de que trata este artigo organizar-se-ão em conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil ... CAPÍTULO ÚNICO ... DOS ...
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Outros. RESOLUÇÃO CEMAM 107.2021---
... no parágrafo único do art. 6º da Lei 20.694, de 26 de dezembro de 2019 ... 2º - Os municípios poderão, por resolução de seus conselhos municipais de meio ... ambiente, estabelecer outras atividades passíveis de licenciamento ambiental ... complementares ao rol de tipologias de que ...
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Acórdão Nº 0020170-08.2018.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Faz jus o trabalhador investido na função de Agente Comunitário de Saúde ao pagamento de adicional de insalubridade de 20% em virtude da exposição a agentes biológicos.
... comunitária, visando uma melhor qualidade de vida mediante ações de saneamento e melhorias do meio ambiente; incentivos a formação dos conselhos de saúde locais; orientar famílias para usarem adequadamente os serviços da saúde; informar aos demais membros da equipe de saúde acerca da ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001076-28.2017.5.07.0007), 2020-06-04
... que, na estrutura dos empreendimentos em realce, até mesmo o cargo de Presidente está sujeito a limites, eis que, não raro, somente os Conselhos de Administração podem tomar determinadas decisões ... De todo modo, no caso concreto, como disse a única testemunha apresentada pelo autor, ...
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Acórdão, Processo nº 0003750-71.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... de conflito de interesses, ressalvado o exercício do magistério, havendo compatibilidade de horários, bem como a participação em conselhos de administração e fiscal de empresas com capital social da União, a colaboração esporádica em assuntos de especialidade do servidor público, ...
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Ana Paula Renault se diverte por reações do paredão falso do 'BBB 16' serem memes até hoje
... Achei que tinha sido a escolhida porque seria a melhor opo para incendiar a edio. Por isso, no tenho conselhos para o vencedor do paredo falso dessa vez. At porque eu fui expulsa do programa, no sou a melhor pessoa para aconselhar ningum (risos).Copyright ...
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Pastora Sarah Sheeva fez 'pregação' para Marília Mendonça em live há um mês: 'Estou em choque'; vídeo
... Em seguida, ela fez uma pregao para a artista e deu conselhos para ela deixar de cantar msicas "do mundo" e passar a "louvar a Deus".A live, que ainda est l no Instagram de Sarah (assista abaixo), foi relembrada ...
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Projeto de lei sobre governança de fundos de pensão fica para depois das eleições
... original, por exemplo, era a obrigatoriedade de presena de membros independentes - escolhidos no mercado por meio de selees pblicas - nos conselhos de administrao e fiscal dos fundos ... A indicao de conselheiros profissionais alvo de crticas da Associao Nacional dos Participantes de Fundos de ...
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Projeto de lei sobre fundos de pensão fica para depois das eleições
... original, por exemplo, era a obrigatoriedade de presena de membros independentes - escolhidos no mercado por meio de selees pblicas - nos conselhos de administrao e fiscal dos fundos ... A indicao de conselheiros profissionais alvo de crticas da Associao Nacional dos Participantes de Fundos de ...
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Sarah Sheeva fez 'pregação' para Marília Mendonça há um mês: 'Em choque'; assista
... Em seguida, ela fez uma pregao para a artista e deu conselhos para ela deixar de cantar msicas "do mundo" e passar a "louvar a Deus".A live, que ainda est l no Instagram de Sarah (assista abaixo), foi relembrada ...
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Democracy and dictatorship in the political theory of Marx and Engels/ Democracia e ditadura na teoria politica de Marx e Engels.
... inumeras outras interpretacoes desenvolveram-se ao longo do seculo XX, como o "austromarxismo" de Otto Bauer e Max Adler, o "comunismo de conselhos" de Anton Pannekoek, Herman Gorter, Karl Korsch, Otto Ruhle e Paul Mattick, e o "eurocomunismo" de Enrico Berlinguer, Santiago Carrillo e George ...
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Mulheres Negras e Direitos Humanos: Educação Popular no giro do Esperançar/Black Women and Human Rights: Popular Education in the Turn of Hope.
... Os movimentos sociais trazem para a pedagogia algo mais do que conselhos moralizantes tão do uso das relações entre mestres e alunos. Recolocam a ética nas dimensões mais radicais da convivência humana, no destino da ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... Bohumil seguiu seus próprios conselhos e, de músico, mudou de atividade profissional, tornando-se um empresário bem-sucedido com uma das maiores editoras e livrarias de música e ...
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Avaliação da política estadual de saneamento para a região norte e nordeste do Estado de Minas Gerais: Uma análise do Projeto Vida no Vale
Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Para tanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento Básico. A metodologia empregada na avaliação da PP foi...
... Além disso, é o setor que formula as propostas de desenvolvimento mais abrangentes para a região, seja via associações, sindicatos, conselhos ou Organizações Não Governamentais (ONGs) (MINAS GERAIS, 2007b) ... Já os vales dos rios Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus apresentavam os ... -
Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy
Este artigo tem por objetivo perscrutar se a integração do licenciamento urbanístico ao ambiental, mediante projetos de regularização fundiária de interesse social, previstos pelo programa nacional Minha Casa, Minha Vida, cumpre o objetivo de torná-la, mais que plena, sustentável, como forma de efetivação do direito fundamental à moradia adequada. Verificar-se-á, outrossim, se é possível...
... ou empreendimentos: a) que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade; ou b) localizados em unidades de ...