construção naval militar
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026672220134058300), 23-11-2021
PJE 0802667-22.2013.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MILITAR ANISTIADO. PRESTAÇÃO MENSAL, CONTINUADA E PERMANENTE. REVISÃO. ADICIONAIS MILITAR E DE HABILITAÇÃO. MAJORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PERCENTUAIS. CABIMENTO. JUROS DE MORA. LEI 11.960/2009. 1. Remessa oficial e apelação interposta pela UNIÃO FEDERAL, contra MARIO ADELINO DA SILVA FILHO, em face de sentença proferida...
... a revisar as parcelas do adicional militar de 8% para 19%, partir de 1º de janeiro de ... "Superiores de Comando" da Escola de Guerra Naval, "Superior de Comando" da Escola de Comando e ... Como da construção desenvolvida pelo Advogado da União fica ... -
História Mundial
... da metalurgia permanecia modesta, e a militar, embora compensadoramente vasta graças a uma ... Desde a construção de uma avançada armada para rivalizar com os ... de uma reforma modernizadora do poder naval americano, promovida pelo oficial da marinha ...
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Medida Provisória nº 2.131-1 de 26/01/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - soldo; ... II - adicionais: ... a) militar; ... b) de habilitação; ... c) de tempo de ... Aos militares que participarem da construção de estradas, aeródromos e obras públicas, ... Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes ...
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DECRETO Nº 54953, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Um Terreno Sito Na Cidade de Ladario, Estado de Mato Grosso.
... Estado de Mato Grosso e destinado à construção do Conjunto residencial do pessoal civil e r do 6º Distrito Naval: ao Norte, com a rua Comandante Souza Sales; ao ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis com alguns desses países ... (1961-1964); o início da ditadura militar (1964-1969); os governos Médici e Geisel ... ção de exercícios navais de um esquadrão naval brasileiro juntamente com portugueses no litoral ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB No 46, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no ... Navais; ou c) Oficiais prestando Serviço Militar voluntário temporário como Oficial de 2aClasse ... de embarcação; 3.7.3 - embargo de construção, reparo ou alteração das características de ...
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Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
... , em caráter permanente ou não, ao militar; ... b) Encargo -é a missão ou atribuição de ... áficos, manutenção de faróis e construção de rodovias ou ferrovias, determinados pela ... de Grande Unidade, de Esquadra ou Fôrça Naval, de Zona Aérea, de Região Militar e de Distrito ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... Indstria Ocenica e Polo Naval 3011-3 - Construo de embarcaes e ... para uso do corpo de bombeiros, para uso militar, dragas e afins); - a fabricao de ...
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Responsabilidade administrativa por dano ambiental
... , educacional, hospitalar, penal e militar; 82 ou ... próprio autuado, desde que a posse ... ambiental, obrigatório para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de ... Fundo Naval, 135 aos fundos estaduais ou municipais de meio ...
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Decreto nº 9.000 de 08/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decretos nº 3.564, de 17 de agosto de 2000; nº 4.122 e nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nº 5.731, de 20 de março de 2006; nº 7.554, de 15 de agosto de 2011; e nº 7.860 e nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012.
... Militar da Presidência da República e as ... , dos bens necessários à construção, à manutenção e à expansão da infraestrutura ... da marinha mercante e da indústria naval; ... VI - participar da formulação da ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... afastado do trabalho prestando serviço militar" e por motivo de acidente do trabalho ... § 2\xC2" ... do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações. (Incluído pela Lei ... e acessórios Indústria da construção naval ...
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PORTARIA Com8ºdn/ComOpNav/MB Nº 1, de 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... Regimento Interno do Comando do 8ºDistrito Naval. O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da ... as atribuições de polícia judiciária militar, atuando junto aos órgãos federais e estaduais, ... emitir pareceres para demolição e construção de benfeitorias nos tombos, localizados na área ...
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Decreto nº 62.860 de 18/06/1968. ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA.
... da República a formulação da Política Naval do Brasil, bem como dar-lhe efetiva execução; ... VII - Realizar a praticagem militar, supervisionar a praticagem civil no que ... - Caixa de Construção de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha ...
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eSocial
... , e que participam efetivamente da construção desse novo módulo do SPED ... Figura 2 ... oriundo de ente que possua RPPS) e 307 (Militar) da Tabela 1 – “Categorias de ... da Construção, Reparação e Desmonte Naval – Treinamento exigido pela NR-34. Público ...
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Defesa da paz
... a fabricação de armamento bélico militar para fins de exportação. § 2o. - O Brasil não ... responsabilidades crescentes de construção e de consolidação da paz, tais como proteção ... Recorde-se, ainda, o bloqueio naval autorizado pelo Conselho pela S/RES/221 (1966), ...
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Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... é a remuneração básica devida ao militar em serviço ativo; e vantagens, tudo quanto o ... desempenharem funções técnicas de construção, em estabelecimentos, fabril ou industrial, será ... êutico, veterinário, dentista, contador naval e outros que venham a ser admitidos, por ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... termos de força física, especialmente a militar; a dignidade e a liberdade são colocadas contra ... , são subsídios históricos para a construção dos princípios basilares do direito humanitário ... Kennedy determinou um bloqueio naval ...
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Medida Provisória nº 2.131-2 de 23/02/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - soldo; ... II - adicionais: ... a) militar; ... b) de habilitação; ... c) de tempo de ... Aos militares que participarem da construção de estradas, aeródromos e obras públicas, ... Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes ...
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Medida Provisória nº 2.131-6 de 21/06/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - soldo; ... II - adicionais: ... a) militar; ... b) de habilitação; ... c) de tempo de ... Aos militares que participarem da construção de estradas, aeródromos e obras públicas, ... Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... de autores e do público civil e militar. A análise será concluída com um exame dos ... , foram verificadas tendências de construção de narrativas que variavam conforme as lutas pelo ... , Revista do Clube Militar, Revista do Clube Naval, Military Review – Edição brasileira, ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... ísticas do funcionamento e cultura militar, a sua conjuntura política, grupos de interesse ... crítica, os seguintes tópicos: a construção e consolidação da democracia no Brasil, ... área da saúde, especialmente no Hospital Naval Marcílio Dias, localizado no Rio de Janeiro ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... papel desempenhado pelas mulheres na construção político-econômica do Brasil, nosso objetivo ... Existem, uma medalha militar e uma comenda da Câmara Municipal de Salvador ... Garibaldi e à causa republicana na batalha naval de Laguna contra Frederico Mariath. Corajosamente ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... 1 - PRINCIPAIS ASPECTOS: I - CARREIRA MILITAR a) Todo cidadão, após ingressar na Marinha do ... , ao preparo e ao emprego do Poder Naval. A filosofia da carreira de Oficiais tem como ... ção Engenharia de Fortificação e Construção Engenharia de Materiais Engenharia de Minas ...
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Desastres em massa
... — desastres relacionados à Construção Civil, tais como patologias das edificações, ... ército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, Civil, Técnica, Rodoviária Federal e Estadual, ... Hospital Naval de Salvador. 2015 ... NEW YORK ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... e declarou a nulidade dos atos que autorizaram o aterro e a construção do estacionamento de caminhões. Vale notar que a proteção do uso ... Isso consolida o fim do período iniciado com a ditadura militar caracterizado pela luta pela Reforma Urbana (MARICATO, 2011), inaugurando ...