contencioso tributario
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CGMB é a nova banca com foco em contencioso tributário estratégico de SP
CGMB é nova banca com foco em contencioso tributário estratégico
Os fundadores da Numeris, consultoria especializada em temas contábeis, financeiros e fiscais, Ana Carolina Garcia, Armênio Correia e Thiago Miranda, se uniram à ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recurs... -
Congresso em Minas Gerais debate temas atuais do contencioso tributário
Congresso em Minas debate temas atuais do contencioso tributário
Com o tema “Contencioso Tributário e os Direitos Fundamentais”, o XIX Congresso Internacional de Direito Tributário ocorre de quarta (23/9) a sexta-feira (25/9) em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte. O evento é organizado pela Associação Brasilei... -
Estados avançam na transparência do contencioso tributário
Andréia Scapin: Transparência do contencioso tributário avança
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Desde setembro de 2013, inúmeras inovações vêm sendo op... -
Banca Farroco Abreu Advogados tem novo sócio de contencioso tributário
Farroco Abreu Advogados tem novo sócio de contencioso tributário
O escritório Farroco Abreu Advogados anunciou Enzo Megozzi como seu novo sócio. A chegada do profissional e sua equipe visa fortalecer a atuação da banca diante da crescente demanda no contencioso tributário.
- Ricardo Costa integra Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB-SP
Ricardo Costa integra Comissão de Contencioso Tributário da OAB-SP
Ricardo Oliveira Costa, coordenador tributário do escritório FNCA Advogados, foi nomeado integrante da Comissão Especial do Contencioso Tributário da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Costa já foi pr...- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ... Parágrafo único. (Revogado)." ... encontrarem em efetivo exercício nas unidades vinculadas ao contencioso fiscal e à cobrança da dívida ativa na Coordenação Geral de Matéria ...- Política judiciária nacional contra a alta litigiosidade tributária
O presente artigo apresenta traz reflexões sobre a maneira por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça desempenha suas atribuições em relação às políticas judiciárias atinentes à melhoria da jurisdição, em especial no âmbito do contencioso judicial tributário, uma vez identificado alta quantidade de processos dessa natureza pendentes de julgamento, do que resulta um grande desafio para a...
... à melhoria da jurisdição, em especial no âmbito do contencioso judicial tributário, uma vez identificado alta quantidade de processos ...- Contencioso tributário brasileiro é muito superior ao dos EUA
Lorreine Messias: Contencioso tributário brasileiro é muito superior ao dos EUA
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores.O grau de litigiosidade em matéria tributária no Brasil é expressivamente superi...- Heleno Torres é único brasileiro destacado pela Who's Who no Contencioso Tributário
Heleno Torres é citado pela Who's Who no Contencioso Tributário
O tributarista e colunista da ConJur Heleno Taveira Torres foi o único brasileiro reconhecido como destaque na área de Contencioso pela publicação internacional Who’s Who Legal 2015. O periódico nomeia pr...- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INTERCEPTAÇÕES ... aguardando a conclusão do contencioso administrativo tributário, ...- Procuradoria Geral do Estado - área de Contencioso Tributário-Fiscal
- Procuradoria Geral do Estado - área de Contencioso Tributário-Fiscal
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- Gabriel Rocha é novo líder de contencioso tributário do Murayama Advogados
Gabriel Rocha é novo líder de tributário do Murayama Advogados
O advogado Gabriel Rocha é o novo coordenador de contencioso tributário do escritório Murayama Advogados, comandado pelos sócios Janssen Murayama e Bruno Affonso Ferreira.- Em vigor Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... 3o, ainda que não enquadradas no regime tributário do Simples Nacional, por vedação ou por opção ... #Incluído ... ARTIGO 39 ... O contencioso administrativo relativo ao Simples Nacional será de competência do ...- Em vigor Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... instrumento hábil e suficiente para a exigência do crédito tributário, podendo a exatidão dos valores parcelados ser objeto de verificação ... ção da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no âmbito do contencioso administrativo fiscal ... #Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019 ... - Ricardo Costa integra Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB-SP