contestação investigação paternidade c c alimentos
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 8.05.0039 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Camaçari Custos Legis: M. E. R. D ... 478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Investigação de Paternidade, Regulamentação de Visitas] ... que o prazo para oferecer contestação tem como termo inicial a data da audiência de ...
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Acórdão nº 50003699420178210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS. FIXAÇÃO NA SITUAÇÃO DE DESEMPREGO DO PRESTADOR. CONSIDERANDO QUE O ALIMENTANTE, ENQUANTO EMPREGADO, AUFERE MÓDICA REMUNERAÇÃO, E POSSUI OUTROS DOIS FILHOS, ALÉM DO AUTOR/APELADO, SENDO UM DELES MENOR DE IDADE, PARA QUEM TAMBÉM TEM O DEVER ABSOLUTO DE SUSTENTO, TEM-SE POR ADEQUADO FIXAR OS ALIMENTOS, PARA VIGORAR NA SITUAÇÃO DE DESEMPREGO
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... e condenar-lhe ao pagamento de alimentos no valor de 20% de sua renda líquida (bruto ... contestação, 20% de sua renda líquida, enquanto empregado, ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... -05.2019.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerente: R. A. N. A ... e intimada, abrindo-se o prazo para contestação (ID nº 32219399) ... Certidão do Cartório ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – A identificação digital ... INTIMAÇÃO 8003561-30.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 2022.8.05.0039 Classe - Assunto : [Investigação de Paternidade, Petição de Herança] ... citada, a parte Ré apresentou contestação, na qual requereu a partilha, à razão de 50% ... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , no prazo de 15 dias, acerca da contestação de ID 432291276. Juazeiro, 6 de março de 2024 ... INTIMAÇÃO 8006988-64.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -96.2023.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerente: Marcelo Da ... -96.2023.8.05.0146 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ...
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Piat� - Vara c�vel
... Ã INTIMAÇÃO 8000158-04.2023.8.05.0193 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Piatã ... o requerido para apresentação de contestação no prazo de 15 dias (ID nº 286695118) ... O ... -40.2022.8.05.0193 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Piatã Requerente: M. Q. C. M ... Trata-se de ação de investigação de paternidade c/c alimentos proposta por ANA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... "a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro ... de se encontrar em curso ação de investigação de paternidade, na qual o autor da habilitação ... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ...
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Coribe - Vara c�vel
... Em contraposição a contestação do INSS restringiu-se a reproduzir os artigos da ... Cuida-se de ação de investigação de paternidade c/c os alimentos ajuizada por ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Assunto : [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Guarda, ... de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da ... paternidade, podendo o interessado, a qualquer tempo, renovar ... ingressou em juízo com ação de investigação de paternidade c/c alimentos em face de ODERVAL ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006776-45.2022.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... -96.2022.8.05.0113 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itabuna Requerente: M. L. C ... serão submetidos ao exame de Investigação de vínculo genético por meio de análise de ... 11. O demandado pode oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8037513-81.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ... 8.05.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: J. L. da S. - ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... intimada não apresentou contestação ... Em ato contínuo, a Requerente juntou aos ... -se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS promovida por GRAZIELE RODRIGUES DE ALMEIDA em ... 8.05.0022 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTORA: K. M. de C. - RÉU: F ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8000582-95.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da ... Classe Assunto: AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ... Autor: ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – A identificação digital ...
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Alagoinhas - 3ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... citada, a parte ré apresentou contestação e documentos ( 183175349) alegando, em síntese, ... DESPACHO 8000163-50.2019.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -38.1990.8.05.0004 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - AUTOR: A ... - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: B. L. F. - RÉ: ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0803984-73.2015.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... -29.2016.8.05.0080 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Feira De Santana Requerente: E. D ... DE PATERNIDADE (123) - [Fixação, Investigação de Paternidade] ... Requerente: ... para que apresente réplica à contestação, no prazo de 15 dias, conforme artigo 350 do CPC ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO 0501574-22.2017.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões ... autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dia s ( CPC , art. 335 , caput), ... Assunto: [Investigação de Paternidade] ... Autor(a): CARTÓRIO DE ...
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Acórdão nº 0022269-28.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... Alimentos ... DIREITO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS ... PROFERIDA EM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... ALEGAÇÃO DE SUPOSTOS ... 04) ... Relata que "na contestação à inicial, o Impetrante admitiu ter tido o ...
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Decisão Monocrática nº 50001105020158210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM GUARDA, SEPARAÇÃO DE CORPOS E PARTILHA DE BENS. 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS AB INITIO. EXCLUSÃO DO REGISTRO DA PATERNIDADE EM DECORRÊNCIA DE TESTE GENÉTICO NEGATIVO E EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PROVISÓRIA QUE SE MANTEVE HÍGIDA ATÉ O ACORDO REALIZADO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PAGAMENTO DOS...
... ção de corpos e partilha de bens. 1. alimentos provisórios fixados ab initio. exclusão do egistro da paternidade em decorrência de teste genético negativo ... é o acordo realizado em ação de investigação de paternidade. pagamento dos alimentos durante ... 10 - originário) e apresentou contestação (Evento 3, CONT E DOCS4, fls. 01/14 - ... -
Adoção: o prioritário direito a um lar
... e a mantença do dever de prestar alimentos aos filhos quando colocados sob a guarda de ... de amar e de ser amado e consagra a paternidade socioafetiva, baseando-se não em fator ... a possibilidade de aditamento à contestação. Registro civil de filho com a ciência de que ... que não exclui a necessidade de investigação dos vínculos socioafetivos. Longa convivência ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001463-68.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 15 dias, sendo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:MAISA ANTUNES DA ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS ... As partes formularam acordo como se vê no ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Investigação de Paternidade] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: ... ção entre as partes, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , querendo, apresentar réplica à contestação de ID. 227084308, no prazo de 15 (quinze) dias, ... ÇARI DESPACHO 8056963-22.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -45.2015.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: J. R. D. S ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Paternidade] ... Requerente: JUCIARA RAMOS ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:ADRIELE SANTANA DA ... INTIMAÇÃO 8040758-83.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Quanto aos alimentos" provisórios, tendo em vista que a parte autora n\xC3" ... 8.05.0022 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTORA: L. S. M. - RÉU: A. E ... de 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Cumpra-se ... ADV: FRANCIELE DA SILVA DOURADO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.082788-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS -OBRIGAÇÃO ALIMENTAR IMPOSTA À AVÓ PATERNA - BINÔMIO "NECESSIDADE-POSSIBILIDADE" - ART. 1.694, §1º, DO CC - NECESSIDADES PRESUMIDAS DO ALIMENTANDO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DA ALIMENTANTE - OBRIGAÇÃO PERSONALÍSSIMA QUE NÃO SE CONFUNDE COM O DEVER ALIMENTAR DO GENITOR DA CRIANÇA - PENSIONAMENTO FIXADO EM 30% (TRINTA POR CENTO)...
... de Ponte Nova, que, nos autos da ao de alimentos ajuizada por B.L.G., menor devidamente ... propsito: EMENTA: INVESTIGAO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - GENITOR FALECIDO - PROVAS ...