contestação investigação paternidade c c alimentos
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Da conexão - Da continência - Da litispendência e da coisa julgada
... investigação de paternidade e a de alimentos, ou entre a ... pelo réu, devendo fazê-lo em sua contestação, que é a peça processual na qual deduz seu ...
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Acórdão Nº 0000804-41.2019.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... evento 44 dos autos da Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos nº ... tenha deixado de apresentar contestação no desiderato de demonstrar a existência de fato ...
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Direito Civil
... interpretação que se baseia na investigação dos antecedentes da norma, do processo ... deve ser exercido no momento da contestação da ação que visa à retomada da coisa, devendo ... ção, não ilide a presunção da paternidade na constância do casamento ... (C) Os ... C: incorreta, pois – como regra – alimentos são irrepetíveis. Há corrente que defende a ...
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Legislação Complementar
... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... ça à gestante; e V — licença-paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Segundo a contestação, cada foto postada continha abaixo "comentários ... psicanalítico, por exemplo, a investigação do assédio moral está centrada no comportamento ... o direito do autor de reivindicar a paternidade do programa e de opor-se a alterações não ... , e lhes vende produtos, geralmente alimentos, ... roupas e remédios, por preços elevados, ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... que o prazo para o oferecimento da contestação é de 20 dias, mas pode ser prorrogável por mais ... captação ilícita de sufrágio e investigação judicial eleitoral) que são, a rigor, ações ... ção: ação de investigação de paternidade (art. 2º, § 4º da Lei nº 8.560/1992); ação ... de guarda, de direito de visitas ou de alimentos (art. 33, § 4º da Lei 8.069/1990); a ação ...
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Judicialização do procedimento
... O prazo para a contestação será de quinze dias, e correrá da audiência de ... no despacho liminar nas ações de investigação de paternidade, determinar-se a realização da ... indisponíveis, como ocorreria com os alimentos 915 ... Em verdade o quantum da prestação ...
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Direito civil
... ícia em decorrência de ação de investigação de paternidade procedente. Etapa 5. Dispensa do ... ção de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 9. Impenhorabilidade do bem de família ... -lo, a parte contrária poderá, na contestação, arguir, como matéria preliminar, a existência ...
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Acordao N° 1351703 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Ação rescisória. Preliminares. Ausência de prequestionamento. Não enquadramento legal. Rejeição. Ação investigatória de paternidade. Exame de dna. Não comparecimento do réu. Duas oportunidades. Mudança de endereço. Ausência de comunicação. Intimação da advogada. Sentença declaratória de paternidade. Trânsito em julgado. Coisa julgada material. Posterior ação negatória de paternidade. Acordo....
... AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE ... EXAME DE DNA. NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU ... por ele mesmo declinado em contestação sem comunicar o Juízo, restando demonstrado, ... em julgado proferida na ação de investigação de ... paternidade nº 2010.11.1.005907-3 ... não pode forçar que uma pessoa receba alimentos e, ... futuramente, herança, com base na ... -
Guanambi - 1ª vara cível
... se manifestar, querendo, sobre a contestação sob o ID de nº: 104815300 e documentos , no ... INTIMAÇÃO 8001013-12.2020.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Assunto: [Investigação de Paternidade] ... AUTOR: PATRICIA MARIA DE ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a ... , a União Federal apresentou a contestação de fls. 305/316, seguida dos documentos de fls ... órgãos competentes no processo de investigação de acidentes e de enfermidades, verificados no ... ajuizou ação de investigação de paternidade contra Flávio, não vai fazer exame de DNA de ... -
Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... realizar exame de DNA para fins de investigação de paternidade, também sob a luz dos direitos da ... alimentos e ação de investigação e reconhecimento de ... codificadora acabou por produzir a contestação do próprio direito natural. O código era a ...
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Orientações para análise
... apresentou defesa na forma de contestação na qual alegou, preliminarmente, ausência de ... PRISIONAL - Fase de investigação policial - INDENIZAÇÃO - Sentença confirmada - ... seria devedor de alimentos tanto para seus filhos caso estivesse vivo ... @Investigação de paternidade e alimentos com exame de DNA. Procedência ...
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Decisão Monocrática nº 50040139520208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM ALIMENTOS. AÇÃO DE ALIMENTOS. JULGAMENTO CONJUNTO. 1. A ALTERAÇÃO DO REGISTRO VOLUNTÁRIO DA FILIAÇÃO SOMENTE É ADMITIDA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E, PARA TANTO, NECESSÁRIA PROVA CABAL DE QUE TENHA SIDO REALIZADO POR ERRO, DOLO, COAÇÃO, SIMULAÇÃO OU FRAUDE, NOS...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... paternidade. ação de investigação de paternidade, ... especial da apelante, apresentou contestação por negativa geral, sem realizar qualquer ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de 60 uma dimensão de mudança, de contestação, de velocidade, a que o sistema regenerador, ... largos poderes especiais (de investigação e constituição dos processos) à Polícia ... limitara o acesso a bens de consumo e alimentos. A crise política segue a econômica. Iniciavase ... A maternidade e a paternidade são tratadas como “[ ... ] valores sociais ...
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A conexão entre a execução de título extrajudicial e a ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico (ART. 55, § 2º, I DO CPC/2015)
... Ilustre-se com a investigação da paternidade e os alimentos. O magistrado não ... dependendo dos termos da contestação, que poderia negar a paternidade” (grifos do ...
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Legislação Complementar
... ça à gestante; e V — licença-paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Decisão Monocrática nº 50019900820168210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. AUSÊNCIA DO INVESTIGADO PARA A COLETA DO ... O réu, em contestação, refuta a existência de namoro ou qualquer ...
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Acórdão nº 1.0671.12.000926-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS - RECUSA AO EXAME EM DNA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE PATERNIDADE - NECESSIDADE DE ANÁLISE DAS DEMAIS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS. 1. É relativa a presunção de paternidade decorrente da recusa do réu em se submeter ao exame em DNA.2. Cabe ao Requerido a desconstrução das...
... registro cumulada com investigao de paternidade e pedido de alimentos" movida em desfavor de ... -
Decisão Monocrática nº 50377775520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... existência de indícios fortes da paternidade, correta a fixação de alimentos gravídicos ... agravante, decorrente da própria contestação", onde o demandado não nega a existência da rela\xC3" ... apontada, conforme Relatório de Investigação de Paternidade Pré-natal em Sangue Materno ...
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Acórdão nº 1.0647.10.003762-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA COLETA DO MATERIAL GENÉTICO - INEXSTÊNCIA DE INDÍCIO DE RELACIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECER A PATERNIDADE RECLAMADA. Encerrada a fase instrutória, na qual assegurada a ampla produção de provas (documental, testemunhal, pericial, etc.), e restando totalmente frustrada a comprovação...
... ) que, dirimindo "ao de investigao de paternidade c/c ao de alimentos" por ele ajuizada em face de ... -
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... -58.2019.8.05.0113 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itabuna Requerente: C. L. D. S ... -97.2011.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Família - AUTOR: Isadora Benicio de ... (123) - [Alimentos, Investigação de Paternidade] ... Em contestação, no ID 47821829, o requerido alegou que não é ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004803-89.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... DESPACHO ... 1. Sobre a contestação de id. 161263976 e os documentos que a instruem, ... -30.2019.8.05.0113 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itabuna Requerente: W. S. C ... Assunto: [Investigação de Paternidade] ... Requerente:REQUERENTE: ...
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Acórdão Nº 5017678-65.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... "ao de investigao/reconhecimento de paternidade, c/c alimentos gravdicos, com pedido de converso ...
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Decisão Monocrática nº 50153091820228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA, NULIDADE DE PARTILHA E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. A sentença restou devidamente fundamentada nas provas pericial e testemunhal colhidas ao longo da instrução, assim como nos demais elementos vindos aos autos,...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... vindas aos autos, tanto em (i) contestação (fls. 35/37 do documento 5 do Evento 3 e fl. 35 ... PATERNIDADE. RECONHECIMENTO. ALIMENTOS. A recusa imotivada dos apelantes em se submeter ...