contestação pedido litigancia ma fe

1965 resultados para contestação pedido litigancia ma fe

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código de Processo Civil

    ... de acordo ou de improcedência liminar do pedido;. II - o julgamento de processos em bloco para ... internacional, arguida pelo réu na contestação". § 1o Não se aplica o disposto no caput às hip\xC3"...

  • Indeferido Código de Processo Civil

    ... Se um litigante decair de parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas ..., na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação;. II- ...

  • Acórdão nº 2013/0226832-5 de T3 - TERCEIRA TURMA, 01 de Dezembro de 2016

    Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL E COMODATO DE BENS C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. POSTO DE COMBUSTÍVEIS. VAZAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. REVALORAÇÃO DOS FATOS E PROVAS. POSSIBILIDADE. FATOS CONSTITUTIVOS DO ...

  • Acórdão nº 2014/0218464-0 de CE - CORTE ESPECIAL, 15 de Fevereiro de 2017

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. LAUDO ARBITRAL. OFENSA À ORDEM PÚBLICA E À SOBERANIA NACIONAL. PARCIALIDADE DO ÁRBITRO. NÃO OCORRÊNCIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DEFERIDO. 1. Não cabe a este Superior Tribunal de Justiça, em juízo delibatório de homologação, reexaminar o provimento liminar devidamente fundamentado exarado no...

  • Acórdão nº AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp 229968 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA, 26 de Abril de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS POR QUALQUER ADVOGADO, BEM COMO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO RECURSAL. PECULIARIDADES DA ESPÉCIE. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONTESTAÇÃO A LAUDO PERICIAL. PRECLUSÃO. CARACTERIZAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. APLICAÇÃO DE MULTA. LEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os agravantes não...

    ...RECURSO ESPECIAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS POR QUALQUER ADVOGADO, BEM ...INOCORRÊNCIA. CONTESTAÇÃO A LAUDO PERICIAL. PRECLUSÃO. CARACTERIZAÇÃO DE ...

  • Acórdãos nº 0005631-73.2019.8.04.0000 de Câmaras Reunidas

    0005631-73.2019.8.04.0000  -  Embargos de Declaração Cível  - Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E OMISSÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. I - Quanto à omissão no Acórdão de que não fora analisado o pedido de condenação das embargadas em litigância de má-fé, constante na contestação dos autos principais, entendo que tal omissão resta configurada, razão pela...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-316-74.2012.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS. INEXISTÊNCIA. Ausência de interesse recursal (necessidade x utilidade do provimento judicial) à falta de sucumbência, porquanto a v. decisão regional manteve o decisum que julgou inepto o item 2 da petição inicial quanto ao pagamento de salários a partir de 17/03

    ...LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS. INEXISTÊNCIA. ... a verdade dos fatos, produzindo contestação temerária e faltando com sua obrigação de ... de averiguar a existencia, ou não, de litigancia de má-fé e eventual ofensa ao artigo 5º, II, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-216000-61.2005.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Novembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REGULAMENTO APLICÁVEL. AUSÊNCIA DE PROVA DE ADESÃO EXPRESSA AO REGULAMENTO DE 1991. O Tribunal Regional consignou que não há prova nos autos a respeito da renúncia expressa do autor às regras do regulamento vigente à época de sua admissão, mas considerou que houve renúncia tácita pelo reclamante, razão pela qual...

    ... reclamante, razão pela qual indeferiu o pedido de diferenças de complementação de ...álise das alegações contidas em contestação, fica prejudicada a análise das matérias ...

  • Acórdão nº 2006/0156569-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 02 de Dezembro de 2008

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. REFLORESTAMENTO DE ÁREA SITUADA NA MATA ATLÂNTICA. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ (ART. 132, DO CPC). AFASTAMENTO DO JUIZ QUE PROFERIU A SENTENÇA. JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO QUE ASSUMIU A VARA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL OU DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA....

    ...Registre-se que na própria contestação, os réus admitem ter iniciado a limpeza dos ...540). Todavia, indefere-se o pedido da Procuradoria de Justiça de condenação dos ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2700-32.2008.5.01.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    REABERTURA DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE ORDINÁRIO PELA RECORRENTE. A VRG Linhas Aéreas S.A. sustenta que não foi intimada da decisão proferida em embargos de declaração pelo Juízo de primeiro grau. Requer sejam anulados todos os atos praticados após essa decisão, com a devolução do prazo para a interposição do recurso ordinário. Entretanto, a recorrente não opôs embargos de declaraçã

    ...ção de mérito, com o acolhimento do pedido do reclamante em relação à sucessão ... que, além de não ter havido contestação, no particular, a cópia da CTPS confirma as ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-116500-14.2008.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 09 de Agosto de 2010

    DISSÍDIO COLETIVO. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO PROFISSIONAL SUSCITANTE. 1) AUSÊNCIA DOS SUSCITADOS NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. REVELIA E PENA DE CONFISSÃO. Nos dissídios coletivos não há falar em revelia, já que, não comparecendo ambas as partes ou uma delas à audiência, o presidente submeterá o processo a julgamento, depois de realizadas as diligências que entender necessárias e

    ...ção expressa do suscitado, na contestação. In casu, constatando-se que alguns dos ...VIOLAÇÃO DO ART. 616 DA CLT. PEDIDO DE COMINAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. O fato de a ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 70-48.2011.5.15.0047) 29-11-2017

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O artigo 93, IX, da Carta Magna, ao exigir que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário sejam públicos e fundamentadas as decisões, o faz para que as partes, de pleno conhecimento da composição e do teor do julgado, eventualmente possam interpor os recursos admitidos pela legislação processual. E, na...

    ...80 do NCPC), quais sejam, pedido contra texto expresso de lei cuja interpretação ... recibos juntados com a inicial e contestação quando abrangerem todo o mês (ou seja, os ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AG-218/1992-007-07.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Junho de 2008

    PRECATÓRIO - REVISÃO DE CÁLCULOS -EXCLUSÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DAS ASTREINTES DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 2, LETRA -C-, DO TRIBUNAL PLENO DO TST. O fundamento do recurso ordinário é de que a matéria relativa à base de cálculo dos honorários advocatícios já foi objeto de decisão na fase de execução e que, portanto, o pedido de revisão

    ...pedido de revisão de cálculos não poderia ser ... essa matéria não foi objeto de contestação nem no processo de conhecimento nem no processo ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AG-21840/1992-0007-07.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Junho de 2008

    PRECATÓRIO - REVISÃO DE CÁLCULOS -EXCLUSÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DAS ASTREINTES DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 2, LETRA "C", DO TRIBUNAL PLENO DO TST. O fundamento do recurso ordinário é de que a matéria relativa à base de cálculo dos honorários advocatícios já foi objeto de decisão na fase de execução e que, portanto, o pedido

    ...pedido de revisão de cálculos não poderia ser ... essa matéria não foi objeto de contestação nem no processo de conhecimento nem no processo ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 05 de Junho de 2008

    PRECATÓRIO - REVISÃO DE CÁLCULOS -EXCLUSÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DAS ASTREINTES DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 2, LETRA "C", DO TRIBUNAL PLENO DO TST. O fundamento do recurso ordinário é de que a matéria relativa à base de cálculo dos honorários advocatícios já foi objeto de decisão na fase de execução e que, portanto, o pedido

    ...pedido de revisão de cálculos não poderia ser ... essa matéria não foi objeto de contestação nem no processo de conhecimento nem no processo ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Junho de 2008

    PRECATÓRIO - REVISÃO DE CÁLCULOS -EXCLUSÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DAS ASTREINTES DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 2, LETRA -C-, DO TRIBUNAL PLENO DO TST. O fundamento do recurso ordinário é de que a matéria relativa à base de cálculo dos honorários advocatícios já foi objeto de decisão na fase de execução e que, portanto, o pedido de revisão

    ...pedido de revisão de cálculos não poderia ser ... essa matéria não foi objeto de contestação nem no processo de conhecimento nem no processo ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Junho de 2008

    PRECATÓRIO - REVISÃO DE CÁLCULOS -EXCLUSÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DAS ASTREINTES DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 2, LETRA -C-, DO TRIBUNAL PLENO DO TST. O fundamento do recurso ordinário é de que a matéria relativa à base de cálculo dos honorários advocatícios já foi objeto de decisão na fase de execução e que, portanto, o pedido de revisão

    ...pedido de revisão de cálculos não poderia ser ... essa matéria não foi objeto de contestação nem no processo de conhecimento nem no processo ...

  • Versão original LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    ... de acordo ou de improcedência liminar do pedido;. II - o julgamento de processos em bloco para ... internacional, arguida pelo réu na contestação. § 1º Não se aplica o disposto no caput às ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº MS-1509/1997-000-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Setembro de 2001

    PEDIDO DE RISCADURA DE EXPRESSÕES INJURIOSAS E DE APLICAÇÃO DE PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, SUSCITADO EM CONTRA-RAZÕES REJEIÇÃO Impede o exame dos pedidos contidos em contra-razões o silêncio da decisão recorrida, não obstante constarem da contestação da ré. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM DECISÃO MONOCRÁTICA CONFIRMADA POR SENTENÇA E ACÓRDÃO SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA...

    ...C:. A C Ó R D Ã O. SBDI2. RLL/Vv/emf. PEDIDO DE RISCADURA DE EXPRESSÕES INJURIOSAS E DE ..., não obstante constarem da contestação da ré. TUTELA ANTECIPADA. CONCEDIDA EM DECISÃO ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1094-62.2015.5.02.0038) 29-08-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA IN Nº 40/2016 DO TST E INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO. O recurso de...

    ... desses limites, os quais são fixados nos pedidos" postulados na exordial e impugnados na contestaç\xC3"...A contestação é destituída de seriedade e não se sustenta em ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-121900/2001-0003-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Dezembro de 2006

    I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - A estratégia de a parte limitar-se a tecer considerações doutrinárias sobre o sentido da função jurisdicional para concluir, mediante lacônica referência aos embargos de declaração, pela nulidade do acórdão que os rejeitou, impede o Tribunal de bem se posicionar sobre a propalada negativa da...

    ... - Extrai-se do acórdão recorrido que o pedido de desistência não ocorreu após a ... desistência não ocorreu após a contestação, a agigantar a higidez da homologação ali ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1219/2001-003-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Dezembro de 2006

    I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - A estratégia de a parte limitar-se a tecer considerações doutrinárias sobre o sentido da função jurisdicional para concluir, mediante lacônica referência aos embargos de declaração, pela nulidade do acórdão que os rejeitou, impede o Tribunal de bem se posicionar sobre a propalada negativa da...

    ... 1 - Extrai-se do acórdão recorrido que o pedido de desistência não ocorreu após a ... desistência não ocorreu após a contestação, a agigantar a higidez da homologação ali ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Dezembro de 2006

    I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - A estratégia de a parte limitar-se a tecer considerações doutrinárias sobre o sentido da função jurisdicional para concluir, mediante lacônica referência aos embargos de declaração, pela nulidade do acórdão que os rejeitou, impede o Tribunal de bem se posicionar sobre a propalada negativa da...

    ... 1 - Extrai-se do acórdão recorrido que o pedido de desistência não ocorreu após a ... desistência não ocorreu após a contestação, a agigantar a higidez da homologação ali ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Dezembro de 2006

    I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - A estratégia de a parte limitar-se a tecer considerações doutrinárias sobre o sentido da função jurisdicional para concluir, mediante lacônica referência aos embargos de declaração, pela nulidade do acórdão que os rejeitou, impede o Tribunal de bem se posicionar sobre a propalada negativa da...

    ... - Extrai-se do acórdão recorrido que o pedido de desistência não ocorreu após a ... desistência não ocorreu após a contestação, a agigantar a higidez da homologação ali ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Dezembro de 2006

    I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - A estratégia de a parte limitar-se a tecer considerações doutrinárias sobre o sentido da função jurisdicional para concluir, mediante lacônica referência aos embargos de declaração, pela nulidade do acórdão que os rejeitou, impede o Tribunal de bem se posicionar sobre a propalada negativa da...

    ... 1 - Extrai-se do acórdão recorrido que o pedido de desistência não ocorreu após a ... desistência não ocorreu após a contestação, a agigantar a higidez da homologação ali ...