contestacao renovatoria
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Acórdãos nº 2206839-33.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... AÇÃO RENOVATÓRIA. CONTRATOS DE LOCAÇÃO. PEDIDO CONTRAPOSTO DE RETOMADA ...
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Acordao N° 1243502 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Apelação cível. Ação renovatória. Valor locatício do imóvel. Valor apontado pelas partes. Pedido meramente estimativo. Prova pericial. Preponderância. Equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Princípio da congruência. Julgamento. Ultra petita. Ausência. Sucumbência recíproca e proporcional. Sentença reformada. Provimento do recurso. 1. Em ação renovatória, o valor apontado pelas partes a...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA. VALOR LOCATÍCIO DO IMÓVEL. VALOR ... APONTADO PELAS PARTES. PEDIDO ... -
Acórdãos nº 2247686-77.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. LOCADOR QUE, NA CONTESTAÇÃO, PUGNOU ...
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Acórdão Nº 0007439-75.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-07-2022
... FERNANDO PRAZERES ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO RENOVATÓRIA DE ALUGUEL – ... DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO LIMINAR DE DESPEJO ...
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Acórdão nº 1.0702.10.087578-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
EMENTA: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. ALUGUEL PROVISÓRIO. FIXAÇÃO. CABIMENTO. MOMENTO OPORTUNO ...
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Acórdão nº 2.0000.00.333680-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2001
EMENTA: LOCAÇÃO - RENOVATÓRIA - PRAZO - CONTESTAÇÃO - RECONVENÇÃO - USO PRÓPRIO - Exige a lei, como pressuposto essencial para a propositura da ação renovatória, o prazo locativo de cinco anos. - Por conter natureza dúplice, admite-se, na contestação da ação renovatória, o pedido de retomada, seja para uso próprio, seja para locação a terceiros, não havendo necessidade de submeter o...
EMENTA: LOCAÇÃO - RENOVATÓRIA - PRAZO - CONTESTAÇÃO - RECONVENÇÃO - USO PRÓPRIO ... - Exige a ... -
Acordao N° 1393647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Civil. Ação renovatória. Locação comercial. Retomada. Uso próprio. Possibilidade. Sublocatária. Atuação. Ramo diverso do sublocador. Reconvenção. Não caracterização. Verbas sucumbenciais. Exclusão. 1. Mesmo nos casos previstos na lei nº 8. 245/91 (lei de locações), há possibilidade de concessão excepcional de efeito suspensivo à sentença ?se o apelante demonstrar a probabilidade...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. AÇÃO RENOVATÓRIA. LOCAÇÃO COMERCIAL. RETOMADA ... USO PRÓPRIO. POSSIBILIDADE ... -
Acórdãos nº 0009866-75.2013.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... VOTO Nº 31.362 Ementa: Renovatória" de locação comercial (Shopping Center). Contrato locat\xC3" ...
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Acórdãos nº 1006203-23.2017.8.26.0597 de 31ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA NA CONTESTAÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 4028107-79.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-09-2019
... renovatória de locação em face da agravada, no entanto, em contestação, esta ...
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Acórdãos nº 2013483-05.2019.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL AÇÃO RENOVATÓRIA C/C REVISIONAL DE ALUGUEL Fixação do aluguel provisório ...
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Acórdãos nº 2223036-63.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... VOTO Nº 8.598 AGRAVO DE INSTRUMENTO “AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL” Pedido de despejo formulado ...
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Acórdãos nº 0017811-39.2011.8.26.0405 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... 10.493 LOCAÇÃO. Ação renovatória. Shopping center. Idoneidade do fiador, mesmo do contrato ...
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Acórdãos nº 0005600-72.2012.8.26.0360 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... 1ª Vara Voto n.º 29616 EMENTA: LOCAÇÃO AÇÃO RENOVATÓRIA PROCEDÊNCIA APELAÇÃO QUE SUSCITA QUESTÃO QUE ...
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Acórdão Nº 0034863-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-11-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 34863-58.2023.8.16.0000 – AÇÃO RENOVATÓRIA ... DE LOCAÇÃO – DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA ...
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Acórdão Nº 0025381-40.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 29-04-2023
... LOCAÇÃO PREDIAL URBANA. AÇÃO RENOVATÓRIA. POSSIBILIDADE ... DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, MESMO APÓS A ...
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Acórdãos nº 0002896-46.2013.8.26.0071 de 27ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2016
... ção do locatário, que pede o direito à renovatória". SENTENCIAMENTO. Decreto de IMPROCEDÊNCIA da Reconvenç\xC3" ...
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Acórdão nº 67678 de Tribunal Pleno, 9 de Julio de 1971
LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO RENOVATORIA EM QUE O LOCADOR, NA CONTESTAÇÃO, PLEITEIA A RETOMADA DO IMÓVEL. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO RAMO DE COMERCIO OU DE INDUSTRIA A SER INSTALADO NO IMÓVEL RETOMANDO. ART. 8, LETRA E, E PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI DE LUVAS. EMBARGOS DE DIVERGENCIA RECEBIDOS.
LOCAÇÃO COMERCIAL. RENOVATORIA. CONTESTAÇÃO. RETOMADA. RAMO DE ... COMERCIO OU INDUSTRIA. INDICAÇÃO ... -
Acórdão nº 67678 de Tribunal Pleno, 9 de Julio de 1971
LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO RENOVATORIA EM QUE O LOCADOR, NA CONTESTAÇÃO, PLEITEIA A RETOMADA DO IMÓVEL. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO RAMO DE COMERCIO OU DE INDUSTRIA A SER INSTALADO NO IMÓVEL RETOMANDO. ART. 8, LETRA E, E PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI DE LUVAS. EMBARGOS DE DIVERGENCIA RECEBIDOS.
LOCAÇÃO COMERCIAL. RENOVATORIA. CONTESTAÇÃO. RETOMADA. RAMO DE ... COMERCIO OU INDUSTRIA. INDICAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1011017-80.2017.8.26.0564 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA AO PLEITO ...
- Acórdão nº 62417 de Primeira Turma, 27 de Junio de 1967
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Acórdãos nº 2248123-21.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Voto nº 25.767 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. PARCIAL ...
- Ação renovatória
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Seção III. Da locação não residencial
... Os requisitos legalmente exigidos ao manejo da ação renovatória estão elencados no artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Neste ponto, Capanema ...
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Acórdão nº 64695 de Primeira Turma, 21 de Noviembre de 1975
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - RENOVATORIA DE LOCAÇÃO ACOLHIDA POR FALTA DE CONTESTAÇÃO OPORTUNA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INDEFERIDO, PELA INEXISTÊNCIA DE OFENSA A DIREITO FEDERAL. - QUESTÃO DE FATO E TEMA NÃO APRECIADO NO ARESTO, SEM QUE SE PECA SEJA SANADA A OMISSAO, NÃO JUSTIFICAM O EXTRAORDINÁRIO, AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.
RENOVATORIA DE LOCAÇÃO, ACOLHIMENTO POR FALTA DE CONTESTAÇÃO ... OPORTUNA, AGRAVO ...