contra razões de recurso inominado
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Decisão Monocrática nº 50010978120188210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Provisória Fazenda Pública, 05-12-2022
RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. INADMISSIBILIDADE DAS RAZÕES RECURSAIS. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO. DESERTO.
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... INADMISSIBILIDADE DAS RAZÕES RECURSAIS. DESERÇÃO CONFIGURADA. ... RECURSO ... -
Decisão Monocrática nº 51648941120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Provisória Fazenda Pública, 19-12-2022
RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. INADMISSIBILIDADE DAS RAZÕES RECURSAIS. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO. DESERTO.
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... INADMISSIBILIDADE DAS RAZÕES RECURSAIS. DESERÇÃO CONFIGURADA. ... RECURSO ... -
Acórdão nº 71009769977 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE PÚBLICO. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. RECURSO INOMINADO DA EMPRESA RÉ NÃO CONHECIDO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS....
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA SENTENÇA. MANUTENÇÃO ... ítima a responder nas demandas interpostas contra si. No entanto, a responsabilidade do ente ... -
Acórdão nº 7001050-10.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 05-05-2017
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7001050-10.2015.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 7004377-75.2015.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 26-09-2017
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao...
... Processo: 7004377-75.2015.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: GLODNER LUIZ PAULETTO ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 7000371-70.2016.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7000371-70.2016.8.22.0008 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 7006963-54.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7006963-54.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 7061903-66.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-09-2017
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7061903-66.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 7035067-56.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-02-2018
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7035067-56.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 7003474-12.2017.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-02-2018
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7003474-12.2017.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 7000182-65.2016.822.0017 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7000182-65.2016.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 7002657-49.2015.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-04-2017
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7002657-49.2015.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 7000479-96.2016.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7000479-96.2016.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 7026566-50.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7026566-50.2015.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 7001880-57.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7001880-57.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 7000520-60.2016.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7000520-60.2016.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 7023727-18.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7023727-18.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 71009338666 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-11-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA ... -
Acórdão nº 7001381-44.2015.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 01-12-2016
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. MERA REPETIÇÃO DA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. AUSÊNCIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento...
... Processo: 7001381-44.2015.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Decisão Monocrática nº 50214923220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Provisória Fazenda Pública, 05-12-2022
RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ATUALIZADA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE DAS RAZÕES RECURSAIS. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO. DESERTO.
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... INADMISSIBILIDADE DAS RAZÕES RECURSAIS. DESERÇÃO CONFIGURADA. ... RECURSO ... -
Decisão Monocrática nº 50050811120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Provisória Fazenda Pública, 05-12-2022
RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. INÉRCIA DA PARTE RECORRENTE. INADMISSIBILIDADE DAS RAZÕES RECURSAIS. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO. DESERTO.
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... INADMISSIBILIDADE DAS RAZÕES RECURSAIS. DESERÇÃO CONFIGURADA. ... RECURSO ... -
Acórdão nº 7023088-34.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-05-2017
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7023088-34.2015.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 7003959-72.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-09-2017
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. – Incumbe à parte recorrente demonstrar eventual desacerto do pronunciamento judicial por meio de impugnação específica aos seus fundamentos, sob pena de inadmissibilidade do recurso interposto, por ofensa ao
... Processo: 7003959-72.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS ALHEIAS AO OBJETO EM DISCUSSÃO NOS ... -
Acórdão nº 1027387-18.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 27-11-2023
EMENTAAGRAVO INTERNO EM RECURSO CÍVEL INOMINADO. RAZÕES RECURSAIS DESCONEXAS. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. INADMISSIBILIDADE. COMPLEMENTAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO TEMPORAL E CONSUMATIVA. RECURSO NÃO CONHECIDO.1. Há violação do ônus da dialeticidade o recurso que não ataca de forma associada e expressa os fundamentos da decisão unipessoal, o que enseja o seu não conhecimento, como se...
... Classe: RECURSO INOMINADO (460) ... Asunto: [Multa Cominatória / ... 1. Recurso esp ... cial interposto contra acórdio publicado na ... vigéncia do Código de ... -
Acórdão Nº 0802636-71.2012.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 01-06-2017
... Oitava Turma de Recursos - Capital ... Recurso Inominado n. 0802636-71.2012.8.24.0023 ... RECURSO INOMINADO. RAZÕES INCAPAZES DE INFIRMAR A FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA ... Trata-se de Recurso Inominado interposto contra sentença que julgou parcialmente procedentes os ...