contraditas
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Acordao N° 1332267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Embargos de declaração. Apelação cível. Embargos à execução. Diferenças remuneratórias. Plano collor. Liquidação. Preliminar. Decisão-surpresa. Liquidação zero. Fundamento não submetido ao contraditório. Sentença anulada. Omissão. Contradição. Inexistência dos vícios apontados. Acórdão coeso e suficientemente fundamentado. Pretensão de reexame. Decisão mantida. 1. A teor do que dispõe o art. 1. 02
... incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras ... 3.1. Vícios inexistentes, no caso em tela ... 4. Na hipótese, por ocasião do julgamento dos recursos de ... -
Acordao N° 1602009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Embargos de declaração em agravo de instrumento. Direito processual civil e direito civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Análise conjunta. Economia processual. Primazia do exame do mérito. Cumprimento de sentença. Monitória. Nota promissória. Penhora. Quantia depositada em conta poupança. Impenhorabilidade. Artigo 833, x, cpc. Dívida não alimentícia. Movimentação financeira....
... incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras ... 2.1. A ementa é uma síntese, um resumo do acórdão, na qual são apresentadas palavras-chave da ... -
Acordao N° 1438481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Direito civil e processo civil. Cumprimento de sentença. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Pressupostos para a desconsideração. Inexistência. Aplicação da teoria maior. Decisão mantida. Mérito. Contradição. Inexistência do vício apontado. Acórdão claro e suficientemente fundamentado. Pretensão de reexame. Decisão mantida. 1. Os...
... incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras ... 2.1. Vícios inexistentes, no caso em tela ... 3. Na hipótese, por ocasião do julgamento do agravo de ... -
Acordao N° 1610777 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Direito processual civil. Direito civil. Embargos de declaração. Apelação cível. Preliminar de incompetência. Rejeitada. Competência relativa. Juízo comum e juizado especial cível. Opção do autor. Ação de indenização. Promessa de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega do bem. Lucros cessantes. Devidos. Termo final. Data da entrega das chaves. Contradição. Julgado de tribunal superior. Não...
... incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras ... 3.1. Vícios inexistentes, no caso em tela ... 4. Na hipótese, por ocasião do julgamento do recurso de ... -
Acordão nº (RO)0143700-44.2003.5.06.0161 (01437.2003.161.06.00.7) de 1º Turma, 20 de Enero de 2011
Os cartões de ponto que apresentam marcações britânicas, não traduzindo a realidade da relação de trabalho, são imprestáveis como forma de aferição da efetiva jornada laborada, segundo a exegese da Súmula n.º 338, item III, do C. TST. Inverte-se o ônus da prova, quanto às horas extras, que passa a ser do empregador, levando à prevalência dos termos da vestibular, se dele não se desincumbir Decisão
... de perguntas formuladas em audiência; pelo deferimento da substituição de testemunhas pela parte adversa; e pela rejeição das contraditas apresentadas às testemunhas. No mérito, assevera que não existe qualquer prova do labor em horas extras. Ressalta que produziu prova documental ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... se revela em audiência, quando as partes se dirigem direta e oralmente ao magistrado, formulando requerimento, perguntas, protestos, contraditas, produzindo razões finais (debates orais), etc. E, assim como as partes, o magistrado, também oralmente, decidirá as questões em audiência, ...
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Acordao N° 1627239 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Direitos civil e processual civil. Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer, c/c, indenizatória por danos morais. Preliminar. Rejeitada. Mérito. Plano de saúde. Psicoterapia. Fonoaudiologia. Terapia ocupacional. Sessões. Rol da ans. Previsão. Custeio integral. Operadora. Limitação anual. Observância. Anexo ii da rn n. 465/2021. Omissões. Contradições. Inexistências....
... 4. O acórdão será contraditório quando incorrer em clara incoerência, apresentando premissas ... claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras e com a conclusão que aperfeiçoou o ... silogismo correlato. A contradição que autoriza a oposição dos embargos ... -
Acordao N° 1356053 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Direitos civil e processual civil. Embargos de declaração. Reexame. Apelação. Ação de improbidade administrativa. Prescrição. Preliminar. Inadmissibilidade. Rejeitada. Mérito. (1) subsunção do juízo cível ao criminal. Impossibilidade. Disparidade de instâncias e sanções. Art. 12, caput, da lia. Contradição. Inexistência. (2) prescrição quinquenal. Reconhecimento. Impossibilidade. Servidor público
... Contraditório quando incorrer em ... clara incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as ... outras e com a conclusão que aperfeiçoou o silogismo correlato. Registre-se ainda que a contradição ... que autoriza ... -
Acórdãos nº 0000020-32.2012.8.26.0596 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
TRÁFICO DE ENTORPECENTES - Versão dos réus isolada - Apreensão de quantidade de droga suficiente para produzir várias porções - Depoimentos dos policiais seguros, coerentes e sem contraditas - Ausência de motivos para dúvidas acerca da veracidade de suas palavras - Conjunto probatório suficiente para manter a condenação pelo tráfico. Impossibilidade de desclassificação. PENA E REGIME PRISIONAL -...
... suficiente para produzir várias porções - Depoimentos dos policiais seguros, coerentes e sem contraditas - Ausência de motivos para dúvidas acerca da veracidade de suas palavras - Conjunto probatório suficiente ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001411-10.2021.8.19.9000 (Criminal), 30-09-2021
Recurso Inominado nº 0001411-10.2021.8.19.9000 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Sérgio Soares Siqueira AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR E DE PRECATÓRIOS NA FORMA DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 303 DO CNJ. PRECEDENTES DO STF. EFICÁCIA SUSPENSA LIMINARMENTE. ADI 6556/DF. PROVIMENTO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000726-03.2021.8.19.9000 (Fazendária), 22-03-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento nº 0000726-03.2021.8.19.9000 Agravantes: FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: MILTON ROEDEL SALLES AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÕES DE...
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Acordao N° 1366291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Consumidor. Cadastro de inadimplentes. Manutenção indevida. Dano moral in re ipsa. Juntada de documentos. Apelação. Possibilidade. Apelo provido. Acórdão. Omissão. Contradição. Inocorrência. Embargos desprovidos. 1. A controvérsia recursal cinge-se em verificar se o acórdão embargado é omisso e...
... É contraditórioquando o julgador ... incorre em clara incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo ... umas com as outras. Trata-se, por conseguinte, de contradição interna, verificada entre os elementos ... que compõem aestrutura ... -
Acordao N° 1312146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2020
Embargos de declaração. Apelação cível. Promessa de compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Caso fortuito e força maior. Inocorrência. Reformulação da rede elétrica. Circunstância inerente à atividade econômica. Prazo de tolerância. Dias corridos. Devolução dos valores pagos. Integral. Sucumbência mínima da parte autora. Apelo desprovido. Acórdão. Omissão. Contradição. Inexistentes. Embargos
... incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras ... 2.1. Tais vícios não estão presentes no acórdão embargado ... 3. No caso, por ocasião do julgamento da ... -
Acordao N° 1261825 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Embargos de declaração em apelação cível. Ação de cobrança. Prescrição. Reconhecida. Renúncia tácita. Inexistência. Contradição. Omissão. Inexistentes. Prequestionamento. Embargos improvidos. Decisão mantida. 1. A teor do que dispõe o art. 1. 022 do cpc, os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, cujo cabimento tem por objetivo: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar
... clara incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as ... outras. 2.2. Vícios inexistentes, no caso em tela ... 3. No caso, por ocasião do julgamento da apelação cível ... -
Acordao N° 1342343 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Direitos civil e do consumidor. Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de repetição de indébito, c/c, declaratória de inexistência de débito, c/c, indenizatória por lucros cessantes. Compra e venda de imóvel novo. Atraso na entrega. Mora da vendedora. Configurada. Cumulação de multa moratória com lucros cessantes. Não cabimento. Erros materiais e contradições. Inexistências. Acórdão...
... Contraditório quando incorrer em ... clara incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as ... outras e com a conclusão que aperfeiçoou o silogismo correlato. Registre-se ainda que a contradição ... que autoriza ... -
Acordao N° 1607848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Direito processual civil. Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer, c/c, indenizatória por perdas e danos. Confissão. Listisconsorte. Art. 391, caput, do cpc. Solidariedade. Prova documental. Princípio do convencimento livre, motivado e racional do juiz. Omissão. Contradição. Inexistências. Recurso conhecido e desprovido. Acórdão n. 1. 407. 230. Mantido. 1. Enquanto...
... 3. O acórdão será contraditório quando incorrer em clara incoerência, apresentando premissas ... claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras e com a conclusão que aperfeiçoou o ... silogismo correlato. A contradição que autoriza a oposição dos embargos ... -
Acordao N° 1238986 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de indenização. Contradição. Omissão. Inexistentes. Prequestionamento. Embargos improvidos. Decisão mantida. 1. A teor do que dispõe o art. 1. 022 do cpc, os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, cujo cabimento tem por objetivo: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão...
... incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras ... 2.1. Por outro lado, a omissão que autoriza o manejo dos aclaratórios caracteriza-se pela ausência de ... -
Acordao N° 1247896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de despejo c/c cobrança. Contrato de locação. Aluguéis e demais encargos locatícios. Inadimplemento. Multa rescisória. Incidência. Data de desocupação do imóvel (17/08/2015). Contradição. Omissão. Inexistentes. Prequestionamento. Embargos improvidos. Decisão mantida. 1. A teor do que dispõe o art. 1. 022 do cpc, os embargos de declaração constituem...
... clara incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as ... outras. 2.2. Vícios inexistentes, no caso em tela ... 3. Na hipótese, por ocasião do julgamento do recurso de ... -
Acordao N° 1312151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2020
Embargos de declaração. Apelação cível. Serviços advocatícios. Rescisão por iniciativa do cliente. Quebra de confiança na relação cliente-advogado. Não incidência da cláusula penal. Honorários contratuais proporcionais aos serviços efetivamente prestados. Código de ética e disciplina da oab. Gratuidade de justiça. Não comprovação da hipossuficiência econômico-financeira. Sucumbência recíproca....
... Contraditório quando ... incorrer em clara incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo ... umas com as outras. Omisso quando deixar se manifestar sobre determinado pedido ou sobre ... determinada matéria relevante arguida ... -
Acordao N° 1312148 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2020
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação declaratória. Prestação de serviços de telefonia móvel. Pessoa jurídica consumidora. Desinatária final. Vícios de qualidade nos serviços. Rescisão prematura. Inexigibilidade de multa contratual. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Multa cominatória. Valor. Apelo desprovido. Acórdão. Contradição. Omissão. Inexistentes. Embargos desprovidos. Acórdão...
... incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras ... Ao passo que, a omissão que autoriza o manejo dos aclaratórios caracteriza-se pela ausência de ... -
Acordao N° 1357926 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c declaratória. Omissão. Contradição. Inocorrência. Embargos desprovidos. 1. A controvérsia recursal cinge-se em verificar se o acórdão embargado é omisso e/ou contraditório no que tange à impossibilidade da conversão do contrato de cartão de crédito consignado em contrato de empréstimo consignado. 2. Os embargos de declaração...
... decisão integrativa ocorre quando o julgador incorre em clara incoerência, apresentando premissas ... claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras. Trata-se, por conseguinte, de ... contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da ... -
Acordao N° 1433768 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Direito civil e processual civil. Embargos de declaração em apelação. Ação de cobrança. Contrato verbal. Empreitada de prestação de serviços de obra. Elementos probatórios. Contradição. Inexistência. Pretensão de nova discussão da causa. Impossibilidade. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. 1. O art. 1. 022 do cpc estabelece o cabimento dos embargos de declaração para esclarecer...
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Acordao N° 1350729 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de cobrança. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Acórdão. Contradição. Inexistente. Embargos desprovidos. Acórdão mantido. 1. A controvérsia recursal cinge-se em verificar se o acórdão embargado apresenta contradição quanto à análise da prejudicial de mérito de prescrição. 2. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada,...
... incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras ... Trata-se, por conseguinte, de contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a ... estrutura ... -
Acordao N° 1338653 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Direitos previdenciário e civil. Embargos de declaração. Oposição. Ambos os litigantes. Apelação cível. Recurso adesivo. Ação revisional de benefício previdenciário. Prestações sucessivas. Redução do benefício pela entidade previdenciária. Funcef. Erro de cálculo. Legalidade. Descontos retroativos. Impossibilidade. Verba de natureza alimentar. Irrepetibilidade. Restituição simples. Má-fé não...
... Contraditório quando incorrer em ... clara incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as ... outras e com a conclusão que aperfeiçoou o silogismo correlato. Registre-se ainda que a contradição ... que autoriza ... -
Acórdãos nº 0001326-38.2013.8.26.0002 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
APELAÇÃO. ACIONAMENTO DE ALARME ANTIFURTO. EXCESSO NA CONDUTA DOS FUNCIONÁRIOS DA RÉ NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS DA PROVA. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. 1. O acionamento de alarme antifurto, por si só, não é capaz de ensejar dano moral passível de reparação. 2. A prova oral colhida nos autos é segura – as contraditas forma justificadamente indeferidas e não houve recurso das autoras
... contraditas forma justificadamente indeferidas e não houve recurso das autoras a esse respeito e pôde esclarecer adequadamente ...