Contrato de engajamento
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000562-09.2016.5.07.0008), 2017-01-04
... , cabendo à empresa o ônus de provar a forma de cessação do contrato de trabalho havido entre as partes ... Sobre o princípio da continuidade ... Esta é a noção de engajamento do empregado na empresa ... Em virtude disto, a regra geral quanto ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000654-84.2016.5.07.0008), 2016-09-20
... , cabendo à empresa o ônus de provar a forma de cessação do contrato de trabalho havido entre as partes ... Sobre o princípio da continuidade ... Esta é a noção de engajamento do empregado na empresa ... Em virtude disto, a regra geral quanto ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002031-56.2017.5.07.0008), 2018-11-05
... faltosa do empregado que torna inviável a continuidade do contrato de trabalho ... Em razão da gravidade de tal forma de desligamento, em ... Esta é a noção de engajamento do empregado na empresa. Em virtude disto, a regra geral quanto ao prazo ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... , o contrato de trabalho típico permite ao empregado integrar-se à dinâmica empresarial, o que aumenta o grau de fidúcia, o engajamento subjetivo e a qualidade do serviço ... Dados do CESIT apontam a precariedade das relações de trabalho atípicas, reconhecendo que constituem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 93-29.2016.5.05.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS PROBATÓRIO ACERCA DA...
... PROBATÓRIO ACERCA DA REGULAR FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA ... JURÍDICA. 1 ... primeira reclamada, trabalhador cujo engajamento na execução dos serviços prestados em ... prol da segunda, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000713-58.2014.5.07.0003), 2017-07-17
... que, diferentemente do formalmente anotado em sua CTPS, iniciou o contrato de trabalho com a Reclamada em 08/10/2013, mediante salário de R$8.500,00 ... de custo, acreditando que iria receber dele um retorno em engajamento e compromisso com a continuidade do contrato de trabalho, quando, na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 57000-93.2009.5.02.0443) 15-12-2016
... ( ... ) o marco extintivo do direito de ação se aplica a cada engajamento concreto, para postular os direitos dele decorrentes, tendo incidência ... trabalhador avulso, se de cinco ou dois anos da extinção do contrato de trabalho, se encontrando a matéria pendente de análise pelo Plenário ...
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Acórdão Nº 0020947-71.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
... EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. INVALIDADE. CONTRATO" DE TRABALHO CONSUMADO ANTES DO ADVENTO DA LEI N° 13.467/2017. A prestaç\xC3" ... reclamada na fiscalização do contrato; 3) há necessidade de engajamento da tomadora na aplicação das normas de segurança e higiene do trabalho; ...
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O gerenciamento de projetos
... o gerenciamento das partes interessadas (P) Gerenciar.o.engajamento.das.partes.interessadas.(E) Controlar o engajamento das partes ... e.a.organização.solicitante..No.caso.dos.projetos.externos,.um.contrato.formal.é.normalmente.a.forma.preferida.de.estabelecer.um.acordo ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... federal; III - adotar medidas de comunicação, diagnóstico, engajamento, capacitação e compartilhamento de competências sobre privacidade e ... ao convênio de adesão; 4. ao contrato de confissão e assunção de dívidas; 5. à alteração de plano de ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado. In: BRASIL. Lei 8.078 (Código de Defesa do ... : como a neurociência aliada ao design pode aumentar o engajamento e a influência sobre os consumidores. Tradução de Afonso Celso da Cunha ...
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Acordao N° 1812845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Direito civil e do consumidor. Instagram. Conta desativada. Violação aos termos de uso. Não comprovação. Reativação da conta. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar a ré a restabelecer a conta do autor no instagram,...
... manter contrato com o usuário responsável pela conta reclamada, já que esta viola seus ... comentários ou outro tipo de engajamento, não fez qualquer prova nesse sentido. VI. Não caberia ao ... autor ... -
As Novas e Desafiantes Formas Flexíveis de Contratação no Contexto Reducionista Tutelar da Lei n. 13.467/2017
... , a relação de emprego foi alçada a uma condição peculiar de contrato em que boa parte das cláusulas já é predefinida pela lei diante da ... um “bico”, uma atividade de free-lancer , que não gera engajamento do empregado ao empreendimento onde trabalha, pela tênue relação que o ...
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Sentença nº 1002134-48.2022.5.02.0610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... sistemática dentro de um dado lapso temporal, advindo de um contrato de trabalho, tendo por objetivo submeter a(s) vítima(s) ao engajamento ...
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Acórdão Nº 0020238-67.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
EMENTA PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. A prescrição bienal não se aplica aos trabalhadores portuários avulsos, nos termos do art. 7º, XXXIX, da CF, na medida em que para estes trabalhadores inexiste a figura da extinção contratual, razão pela qual lhes é aplicável, tão somente, a prescrição quinquenal.
... da CF, tendo como marco inicial a data de encerramento de cada engajamento, bem como que, ausente o contrato de trabalho entre ele, recorrente, e o ... -
Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021/SPGG - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ADESÃO AO PROJETO ICONICIDA
... Para isso, fundamental que se tenha capacidade de mobilizar engajamento social e empreendedor. O projeto nasce do desejo de dar novo ... do respectivo convnio, do procedimento licitatrio realizado, e do contrato firmado; e conter ateste, efetuado por servidor competente ...
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Sentença nº 1001024-33.2022.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... 32, parágrafo único que: “Caso celebrado contrato, acordo ou convenção coletiva de trabalho entre trabalhadores e ... portuário avulso, não tem o direito, pelo simples engajamento em escalas de 6 (seis) horas, de receber horas extras derivadas das dobras ...
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Sentença nº 1000366-63.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-09-2023
... ção coletiva nesse âmbito, prescreve: “Caso celebrado contrato, acordo, ou convenção coletiva de trabalho entre trabalhadores e ... TURNOS DE 06 (SEIS HORAS) ESTIPULADOS EM NORMA COLETIVA. ENGAJAMENTO VINCULADO À DELIBERAÇÃO DO PRÓPRIO TRABALHADOR AVULSO. JORNADA DE ...
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Sentença nº 1000539-87.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-09-2023
... ção coletiva nesse âmbito, prescreve: “Caso celebrado contrato, acordo, ou convenção coletiva de trabalho entre trabalhadores e ... TURNOS DE 06 (SEIS HORAS) ESTIPULADOS EM NORMA COLETIVA. ENGAJAMENTO VINCULADO À DELIBERAÇÃO DO PRÓPRIO TRABALHADOR AVULSO. JORNADA DE ...
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Decreto nº 11.479 de 06/04/2023. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
... e quatro anos, inscrita em programa de aprendizagem, que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. 428 da Consolidação das ... da Aprendizagem Profissional, com a finalidade de ampliar o engajamento da sociedade no aumento de vagas e na boa execução da aprendizagem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001325-10.2016.5.07.0008), 2018-03-15
... , bem como da ausência de prestação de serviços, em face do contrato celebrado entre as partes ter como CONTRATANTE a 1ª Reclamada" ... Esta é a noção de engajamento do empregado na empresa ... Em virtude disto, a regra geral quanto ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000498-09.2016.5.07.0037), 2017-08-08
... á a partir de 12/4/2018, uma vez que o Reclamante informa que o contrato perdurara até 12/4/2016, devendo se considerar a data informada pelo ... Esta é a noção de engajamento do empregado na empresa ... Em virtude disto, a regra geral quanto ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001181-65.2018.5.07.0008), 2020-01-17
... Alega que, durante todo o contrato de trabalho, sofreu assédio moral por parte de seus superiores, pelo que ... Esta é a noção de engajamento do empregado na empresa ... Em virtude disto, a regra geral quanto ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000398-76.2019.5.07.0028), 2019-11-20
... ça dos requisitos autorizadores para a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do art. 483, " d " da CLT, bem como a condenação ... Esta é a noção de engajamento do empregado na empresa ... Em virtude disto, a regra geral quanto ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000737-37.2015.5.07.0008), 2016-02-03
... 1-9) na qual alega que, não obstante a rescisão do contrato que mantinha com a 2ª Reclamada, não rescindiu o vínculo empregatício ... Esta é a noção de engajamento do empregado na empresa ... Em virtude disto, a regra geral quanto ao ...