Contrato de engajamento
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000921-51.2019.5.07.0008), 2020-01-06
... que o Autor " é dono do seu próprio negócio, e por meio do contrato celebrado entre o reclamante e reclamado, o que ocorreu de fato foi um ... Esta é a noção de engajamento do empregado na empresa ... Em virtude disto, a regra geral quanto ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000667-78.2019.5.07.0008), 2020-10-14
... Ademais, a questão relativa à natureza do contrato ocorrido entre as Rés — existência de contrato de empreitada —, no ... Esta é a noção de engajamento do empregado na empresa. Em virtude disto, a regra geral quanto ao prazo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000265-36.2015.5.07.0008), 2015-07-18
... 1) na qual alega que, não obstante a rescisão do contrato que mantinha com a 2ª Reclamada, não rescindiu o vínculo empregatício ... Esta é a noção de engajamento do empregado na empresa ... Em virtude disto, a regra geral quanto ao ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... É preciso, pelo menos, encorajar a participação e o engajamento daqueles que possivelmente serão atingidos pela mudança, de modo a ... Execução de obrigação de fazer e não fazer. Contrato de prestação de serviços artísticos celebrado entre emissora de TV e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000374-14.2019.5.07.0007), 2020-01-10
... efeitos da tutela, o Juízo deferiu a realização da baixa no contrato de trabalho na CTPS do Reclamante, bem como a expedição de alvará para ... Esta é a noção de engajamento do empregado na empresa ... Em virtude disto, a regra geral quanto ao ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... fornecedor que a izer veicular ou dela se utilizar e integrando o contrato que vier a ser celebrado. 23 Superada essa deinição legal, é importante ... : como a neurociência aliada ao design pode aumentar o engajamento e a inluência sobre os consumidores. Tradução de Afonso Celso da Cunha ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 63-85.2017.5.05.0221)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade subsidiária da...
... autoridade gestora de seu contrato não teria sido diligente na fiscalização do cumprimento ... de ... primeira reclamada, trabalhador cujo engajamento na execução dos serviços prestados em ... prol da recorrente, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001106-26.2018.5.07.0008), 2020-01-17
... Esta é a noção de engajamento do empregado na empresa ... Em virtude disto, a regra geral quanto ao razo do contrato de emprego é que este é indeterminado e a exceção é o contrato a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000046-18.2018.5.07.0008), 2018-09-25
... , cabendo à empresa o ônus de provar a forma de cessação do contrato de trabalho havido entre as partes ... Sobre o princípio da ... Esta é a noção de engajamento do empregado na empresa ... Em virtude disto, a regra geral quanto ao ...
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Decisão monocrática Nº 0602035-44.2018.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 07-11-2023
... ÇÃO DE APLICATIVO (BRASIL FELIZ DE NOVO) PARA AMPLIAÇÃO DE ENGAJAMENTO DE USUÁRIOS E ATIVISTAS DIGITAIS NAS REDES; DIFUSÃO DE ATIVIDADES E ... Observe–se, ainda, ser inconteste que o contrato da campanha de Wellington Dias e Regina Sousa com a empresa Fórmula, ...
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Decisão monocrática Nº 0601257-74.2018.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 07-11-2023
... ÇÃO DE APLICATIVO (BRASIL FELIZ DE NOVO) PARA AMPLIAÇÃO DE ENGAJAMENTO DE USUÁRIOS E ATIVISTAS DIGITAIS NAS REDES; DIFUSÃO DE ATIVIDADES E ... Observe–se, ainda, ser inconteste que o contrato da campanha de Wellington Dias e Regina Sousa com a empresa Fórmula, ...
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Decisão monocrática Nº 0601192-79.2018.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 07-11-2023
... ÇÃO DE APLICATIVO (BRASIL FELIZ DE NOVO) PARA AMPLIAÇÃO DE ENGAJAMENTO DE USUÁRIOS E ATIVISTAS DIGITAIS NAS REDES; DIFUSÃO DE ATIVIDADES E ... Observe–se, ainda, ser inconteste que o contrato da campanha de Wellington Dias e Regina Sousa com a empresa Fórmula, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10597-08.2015.5.01.0080)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RÉU (ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. PRESCRIÇÃO BIENAL. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO....
... uma vez que inexistindo vínculo empregatício e um único contrato perdurando no tempo, a ... cada novo trabalho se dá um novo ... a prescrição deve ser contada a partir de cada novo trabalho/engajamento ... realizado, o que impõe a adoção da bienal, jamais da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1051-03.2017.5.05.0611)
... por ex-empregada da primeira reclamada, trabalhadora cujo engajamento na execução dos serviços prestados em prol do segundo, conforme ... No caso, o segundo reclamado admitiu a celebração de contrato de prestação de serviços com a primeira demandada, negando, de forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001573-61.2011.5.06.0013 (01336-2008-015-06-00-1)), 08-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR AVULSO X TRABALHADOR EMPREGADO. PRESCRIÇÃO BIENAL. A partir da nova ordem constitucional, os direitos conferidos aos trabalhadores com vínculo de emprego foram estendidos aos avulsos. Tal equiparação, a meu ver, compreende o prazo para o exercício do direito de ação, inserto no art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. Assim, prescreve a Orientação...
... , sustentando que o prazo prescricional deve ser contado a cada engajamento no trabalho e que o v í nculo se limita aos dias efetivamente ... , ao fundamento de que o avulso n ã o est á vinculado a um contrato de emprego e sim a uma rela ç ã o de trabalho com o tomador de servi ç ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000307-60.2011.5.06.0006), 02-04-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PAGAMENTO DAS HORAS PARADAS. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. Havendo previsão em norma coletiva, faz jus o trabalhador portuário avulso ao pagamento das horas paradas, diante do disposto no artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. A hora parada deve ser calculada com base nos valores da tabela salarial diária, em respeito à
... , sustentando que o prazo prescricional deve ser contado a cada engajamento no trabalho e que o v í nculo se limita aos dias efetivamente ... , ao fundamento de que o avulso n ã o est á vinculado a um contrato de emprego e sim a uma rela ç ã o de trabalho com o tomador de servi ç ... -
Sentença nº 1000429-91.2023.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... a quinquenal, tendo em vista que não existe "extinção do contrato de trabalho", marco legal para a contagem da prescrição bienal, salvo se ... portuário avulso, não tem o direito, pelo simples engajamento em escalas de 6 (seis) horas, de receber horas extras derivadas das dobras ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 487-03.2010.5.01.0022)
... que inexiste, na hipótese, vínculo empregatício ou um único contrato" perdurando no tempo e que -a cada novo trabalho se dá um novo contrato, n\xC3" ... a prescrição deve ser contada a partir de cada novo trabalho/engajamento realizado- (fl. 466). Indica violação do art. 7º, XXIX, b , da ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... a pacificação social também pode ser alcançada por meio do engajamento do Poder Judiciário, na criação de procedimentos alternativos para ... a identidade do agente financiador, além de fornecer a cópia do contrato" de crédito ao consumidor, ao garante e a outros coobrigados ... O par\xC3" ...
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Acordao N° 1742912 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços educacionais. Curso superior. Licenciatura. Bacharelado. Aproveitamento parcial das matérias. Onus da prova. Tema nº 1154 stf. Distinção. Sentença ?extra petita?. Não caracterizada. Recurso conhecido e não provido. Preliminares rejeitadas. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos...
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOSEDUCACIONAIS. CURSO SUPERIOR. LICENCIATURA ... ção aos valores devidos, sustenta que seriam relativos ao engajamento dela no curso, ... bem como das parcelas de um acordo que a recorrida ... -
Background Checks
... investigação prévia do cliente é importante sempre existir no contrato com os terceiros uma cláusula de fiscalização das obrigações ... e até mesmo participação nos lucros, para garantir o engajamento do funcionário com a organização ... Lembremos que a empresa em ...
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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
... COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 2015.7422.0902; CONTRATADA: Kantro Serviços Terceirizados Ltda.; Objeto: ... Termo Aditivo ao Contrato 2016.7421.9143; CONTRATADA: Conserv Engajamento de Serviços Gerais Ltda.; Objeto: Alteração do Documento 01; Assinatura ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... ção acerca do teletrabalho também dita ser modalidade de contrato de trabalho obrigatoriamente escrita, sendo o instrumento contratual ... de uma vida digna, como a convivência familiar, o engajamento cultural e a prática de atividades de lazer. (28) ... Assim, garantir ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... I - a empresa devedora; ... prevista na requisição, sem aviso aos estivadores antes do engajamento, ou quando for inter-rompido por motivo de chuva, ou ainda, quando obrigar ...
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Decisão Monocrática nº 50095392620228210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 07-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISÃO DE CONTRATO. monocrática ... preliminar DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... que quiserem aceitar a lei do contrato, e apoderar-se deste engajamento já criado sobre si mesmo” ... A ciência jurídica deve, pois, atuar ...