contrato de prestação de serviços musicais
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Acórdãos nº 1002537-65.2015.8.26.0344 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DIVERSA DA CONTRATADA – DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NÃO COMPROVADO - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS – DECISÃO MANTIDA – APELAÇÃO NÃO PROVIDA (TJSP; Apelação 1002537-65.2015.8.26.0344; Relator (a): Luiz Eurico; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília - 3ª...
...LUIZ EURICO VOTO Nº 35107 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... danos morais decorrente de contrato de prestação de serviços ... pela requerente dos serviços musicais, com apresentação de banda ... -
Legislação
... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. ... grupos de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. ..., cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
..., inclusive quanto aos seus produtos e serviços. A ima- . . Direito à Intimidade, Vida ... sejam ambos verbas acessórias ao contrato de emprego especial. . Segundo Felipe Legrazie ... ou oval, na qual são apresentados musicais, teatros e, principalmente, eventos esportivos ... trabalho temporário e no âmbito de prestação de serviços a outras entidades, com ou sem ...
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Processo Nº 89/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Visando Aos Servicos De Sonorizacao Do Carnaval 2009
... de Barros - Prefeito Dinho Instrumentos Musicais Ltda. EPP CONTRATO Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização do Carnaval de 2009 ... -
Processo Nº 89/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Junio de 2014
Contratacao De Empresa Visando Aos Servicos De Sonorizacao Do Carnaval 2009
... de Barros - Prefeito Dinho Instrumentos Musicais Ltda. EPP CONTRATO Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização do Carnaval de 2009 ... -
Processo Nº 89/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Mayo de 2013
Contratacao De Empresa Visando Aos Servicos De Sonorizacao Do Carnaval 2009
... de Barros - Prefeito Dinho Instrumentos Musicais Ltda. EPP CONTRATO Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização do Carnaval de 2009 ... -
Processo Nº 89/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Agosto de 2014
Contratacao De Empresa Visando Aos Servicos De Sonorizacao Do Carnaval 2009
... de Barros - Prefeito Dinho Instrumentos Musicais Ltda. EPP CONTRATO Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização do Carnaval de 2009 ... -
Processo Nº 89/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Septiembre de 2014
Contratacao De Empresa Visando Aos Servicos De Sonorizacao Do Carnaval 2009
... de Barros - Prefeito Dinho Instrumentos Musicais Ltda. EPP CONTRATO Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização do Carnaval de 2009 ... -
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... é “o conjunto de atividades e serviços, integrante do processo de produção, ...(c) a construtora executa um contrato de empreitada, partindo do projeto na sua forma ... diversos profissionais envolvidos na prestação dos diversos serviços da construção civil – ... previamente ensaiadas, shows de bandas musicais, e não seria razoável exigir dos projetistas ...
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Processo Nº 413/001/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Marzo de 2015
Objeto: SERVICOS ARTISTICOS MUSICAIS - APRESENTACAO DA BANDA FRUTO PROIBIDO,ENTRE 17 E 21/2/2012, COM EQUIPAMENTO PROPRIO DE SOM E ILUMINACAODestino: CARTORIO DR. ROBSON MARINHOMotivo: ENCAMINHARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
...ASSUNTO: . serviços" artísticos musicais . EM EXAME: . procedimento\xC2"...contrato n. 20/2012, de . 12/2/2012. . ... Ltda., objetivando a prestação" de . serviços musicais relativos à\xC2"... -
Parte geral
... em lei, como contratar funcionários e serviços de manutenção. A massa falida também é um ... pais dessa criança é que assinarão o contrato de compra e venda do bem que essa pessoa ... de seu interesse, outra pessoa para prestação de apoio. . § 9º A pessoa apoiada pode, a ..., artísticas ou científicas, as obras musicais, coreográficas, fotográficas e ...
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Extratos de Contratos. Extrato de Contrato_Inexigibilidade_001_2022
. EXTRATO DE CONTRATO. OBJETO: Prestação de serviços artísticos e ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
...Contrato de prestação de serviços artísticos musicais ...
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Acordão nº 20121291485 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Noviembre de 2012
...ção das vendas. Apresentações musicais... ue há nulidade por negativa de prestação... habitualidade na prestação de serviços... de gêneros alimentícios (..)” (Contrato...
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Licitações
... um hospital público, o prestador de serviços de limpeza ou de segurança de seus edifícios, o ... e direitos daqueles que disputam um contrato ou um ato praticado pela Administração ...ção ou comercialização de bens ou prestação de serviços”, dispondo, entre outros temas, da ...ção de obras de arte, de composições musicais e de projetos de arquitetura (art. 30). Por essa ...
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Bens digitais
... corpóreos e incorpóreos, contratar serviços, dentre centenas de outras possíveis atividades ... – as obras dramáticas e dramático-musicais; . IV – as obras coreográficas e ... unilateral do indivíduo, por força do contrato" de adesão que se celebra com o provedor de servi\xC3"... seu exercício ser também uma prestação de serviço ao bem comum 26 . . No Brasil, a ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 11-09-2020
...Vendas e serviços prestados 326.696.954 323.791.829. ...cumprimento ao disposto no Contrato Social da Sociedade e na Lei nº. 10.406, de ...ção de pessoa jurídica para prestação de serviços de. dedetização em atendimento das ...musicais de bandas, orquestras, conjuntos (e correlatos), ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
...serviços numa mesma empresa; c) industriais, os formados ...º GRUPO — INDÚSTRIAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E DE BRINQUEDOS . 15º GRUPO — TRABALHADORES ... empresa que tivesse como objetivo a prestação do serviço para empresas destinada a atender a ...ȱ sem justa causa ou término normal do contrato, proteção previdenciária e registro na CTPS, ...
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Direito Tributário
...Sobre a referida prestação de serviço de transporte, assinale a opção ... diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua ... de manutenção e reparo de instrumentos musicais, sujeito à incidência do Imposto Sobre ....3) João e Maria celebraram entre si contrato de locação, sendo João o locador e ...
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Do Direito de Ação
... frente ao Estado à prestação" da tutela jurídica, teve amplas repercussões. N\xC3"...ócio jurídico (em uma cláusula de um contrato de compra e venda, por exemplo) ela pode se ...; rescinda o contrato de prestação de serviços existente entre autor e réu; reconheça que o ..., comprei na Carneiro Instrumentos Musicais uma “mesa de som digital Soundcraft Ui16”, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou transferidos para prestar serviços no exterior, p. 534 . Art. 2 º ...ômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. . 8 TST: OJ SDI-1 Trans. ... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... INSTRUMENTOS MUSICAIS E DE BRINQUEDOS . Atividades ou categorias ...
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Extrato de Contrato Nº 54/2022
...Extrato de Contrato Nº 54/2022Para prestação de serviços de shows artísticos/musicais no ...
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Acórdão Nº 0009636-13.2015.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-06-2022
APELAÇÃO CRIME – ESTELIONATO (CP, ART. 171, CAPUT) – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – RECURSO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DOS RÉUS – ALEGAÇÃO DE QUE AS PROVAS PRODUZIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO SÃO SUFICIENTES A COMPROVAR A PRÁTICA DO DELITO PELOS APELADOS – IMPROCEDÊNCIA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO TIPO (ESTELIONATO) – NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O PREJUÍZO FINANCEIRO CAUSADO ÀS
...çado (dolo antecedente), realizaram um contrato de prestação de serviços com as. vítimas ... as vítimas (prestação de serviços musicais em casamento) e, com isso, obtiveram. vantagem ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
..., confundindo-as com órgãos judiciais, serviços notariais e de registro ou entidades ..., pela via extra-judicial, cabendo ao contrato disciplinar o procedimento de exclusão, ..., de difusão, editoriais, teatrais, musicais, artísticas, esportivas, jurídicas, ... Escolar, seu controle financeiro e a prestação de contas dos recursos transferidos. . Ainda que ...
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Processo Nº 413/001/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Octubre de 2015
Objeto: SERVICOS ARTISTICOS MUSICAIS - APRESENTACAO DA BANDA FRUTO PROIBIDO,ENTRE 17 E 21/2/2012, COM EQUIPAMENTO PROPRIO DE SOM E ILUMINACAODestino: CARTORIO DR. ROBSON MARINHOMotivo: ENCAMINHARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
...Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Andradina e . ... Ltda., objetivando a prestação de serviços . ...