contrato individual de formatura
- Aluna suspeita de golpe de R$ 1 milhão em formatura da USP deve R$ 56,85 de conta de luz
- Aluna suspeita de golpe de R$ 1 milhão em formatura da USP deve R$ 56,85 de conta de luz
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Decisao Nº 0098113-39.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-08-2022
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMATURA. PEDIDO ... 03 - Contrato individual (3).pdf), na sua cláusula segunda, parágrafo ...
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Decisao Nº 0057850-62.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-08-2022
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMATURA. PEDIDO ... 26 - Doc. 03 - Contrato individual (3).pdf), na sua cláusula segunda, parágrafo ...
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Decisao Nº 0057850-62.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-05-2023
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTA DE ... Acionada para realização de evento de formatura, contudo, em razão da pandemia optou por ... as partes (evento nº 24.4 - Contrato individual), na sua cláusula segunda, parágrafo quinto, de ...
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Conceito e identificação do dano moral
... que não é razoável viver uma vida individual ou comunitária sem perseguir os referidos bens, ... de carácter moral (incumplimiento de un contrato de transporte, que frustra las vacaciones o el ... ou de um presidente de comissão de formatura no momento do acerto de contas da renda de um ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... ífico que está em vias de celebrar um contrato, mas a toda a coletividade de forma indistinta ... invoked to protect the privacy of the individual from invasion either by the too enterprising ... participasse da solenidade de formatura do curso, bem como para que a autoridade coatora ...
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Decisao Nº 0130505-95.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 03-10-2023
... JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ENTREGA DE BEM ... rés para fornecimento de um pacote individual de fotografia, que lhe dava direito a 30 fotos ... ambiente para confecção do álbum de formatura da autora, dispensando-se a referida prova (art ...
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Responsabilidade civil externa corporis de administrador de sociedade limitada
... Civil (CC/02), é possível escolher no contrato social que nas omissões das regras que regem ... Dano ambiental : do individual ao coletivo extrapatrimonial: teoria e prática ... ção e sequer menciona se a festa de formatura acabou restando prejudicada ou mesmo se outra ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... do empregador constituído em empresa individual ... § 1º Não se aplica o disposto nos ... ção até 1 (um) ano depois da formatura ... § 3º Qualquer mudança de nome ou de ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... do empregador constituído em empresa individual ... § 1º Não se aplica o disposto nos ... ensino, poderá, até um ano depois da formatura, requerer a naturalização, mediante pedido ...
- Aluna suspeita de aplicar golpe em turma de Medicina da USP tem dívidas de energia elétrica e cartão de crédito
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... 70 – Causas de resoluções de contrato médico-paciente. 71 – Seguro de ... obrigação natural e na consciência individual". Nas profissões liberais se conjugam os valores \xC3" ... Basileu Garcia, nosso patrono de formatura nas Arcadas, a caracterizava dizendo que ... -
Acórdão Nº 0305112-22.2018.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. FORMATURA. ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A DECADÊNCIA DO DIRETO AUTORAL. PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ARTIGO 26, II, § 3º, DO CDC. RECLAMO DA CONSUMIDORA. IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA VENTILADA EM CONTRARRAZÕES QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. MÉRITO DO RECURSO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA DECADÊNCIA. NÃO
... RESPONSABILIDADE ... CIVIL. FORMATURA. ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS ... SERVIÇOS ... QUALQUER ATO ILÍCITO DE SUA PARTE. CONTRATO FIRMADO QUE PREVIA ... NA CLÁUSULA PRIMEIRA A ... á devolvido 100% do valor do produto individual (p ... 28 - grifou-se) e a cláusula terceira ... -
Acórdão Nº 0000524-85.2019.8.24.0034 do Segunda Câmara Criminal, 13-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATO EM CONCURSO FORMAL E CONTINUIDADE DELITIVA (CP, ART. 171, C/C ARTS. 70 E 71, CAPUT) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DEFENSIVA - PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS OU DE DOLO - INVIABILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRAS JUDICIAIS DOS OFENDIDOS FIRMES E COERENTES - DOLO NAS CONDUTAS EVIDENCIADO - ALEGAÇÕES DE MERO ILÍCITO CIVIL...
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Seção I. Da locação em geral
... Conceito, Classificação e Elementos do Contrato de Locação ... A locação ( locatio ... festas de aniversário, roupas para formatura" e casamento, talheres e mesas para churrasco, mob\xC3" ... DIREITO INDIVIDUAL PRIVADO ... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Acórdão Nº 0007458-81.2018.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-05-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA POR RESCISÃO DE CONTRATO DE FORMATURA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. TESE DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA POR COMPROMISSO ARBITRAL. INSUBSISTÊNCIA. CLÁUSULA ARBITRAL CONTEMPORÂNEA À ASSINATURA DO CONTRATO. PROPOSITURA DA DEMANDA QUE DEMONSTRA O DESINTERESSE DO AUTOR NO USO DA ARBITRAGEM. CLÁUSULA ABUSIVA NULA. AFASTADA A
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Acórdão nº 1.0155.15.002014-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - FESTA DE FORMATURA - FORNECIMENTO DE BUFFET - SERVIÇOS PRESTADOS - RECONVENÇÃO - FALHA NÃO DEMONSTRADA - DANOS NÃO CONFIGURADOS. Constatada a regularidade da prestação de serviços de buffet de festa de formatura e a cobrança proporcional ao número de convidados, compete à contratante a obrigação de efetuar o pagamento nos termos acordados. Sem a prova de má...
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Acórdão nº 1.0155.15.002014-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - FESTA DE FORMATURA - FORNECIMENTO DE BUFFET - SERVIÇOS PRESTADOS - RECONVENÇÃO - FALHA NÃO DEMONSTRADA - DANOS NÃO CONFIGURADOS. Constatada a regularidade da prestação de serviços de buffet de festa de formatura e a cobrança proporcional ao número de convidados, compete à contratante a obrigação de efetuar o pagamento nos termos acordados. Sem a prova de má...
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Decisao Nº 0208667-12.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-04-2021
... SOLENIDADE E CONFECÇÃO DE CONVITES DE FORMATURA D O CURSO DE DIREITO. REALIZA ÇÃO DE NTO COM MAJORAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DE FORMANDOS COM O ... (R$ 18.550,00), resultando num valor individual de R$ 1.063,86 e não o valor alegado na exordial ...
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Capital - 17� vara criminal
... e outros integrantes da comissão de formatura, contrataram com a denunciada a organização e ... Baita Tchê, através da Empresa Individual Realeza Produções Eventos e Turismo, de ... Os formandos firmaram o contrato e realizaram os pagamentos, fechando um pacote ...
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Acórdão nº 50082458620208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. INCIDÊNCIA DO CDC. AMOLDANDO-SE AS PARTES LITIGANTES AOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR POSITIVADOS NOS ARTS. 2º E 3º DO CDC É DE RIGOR A INCIDÊNCIA DAS REGRAS PROTETIVAS DELE CONSTANTES AO CASO
... ), o apelante afirma ter celebrado contrato de adesão com a apelada ETAPA FORMATURAS, por ... de serviços para a realização da sua formatura - que compreendia a cerimônia de colação de ... a) O valor individual total do 'pacote' de serviços e produtos ... -
Acordao N° 1710298 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Comissão de formatura. Abuso da personalidade jurídica. Desvio de finalidade. Confusão patrimonial. Não demonstrados. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. De acordo com o dispositivo previsto no art. 50 do código civil, em caso de abuso da...
... AGRAVADO(S) ... COMISSÃO DE FORMATURA DA TURMA XXVII DE MEDICINA DA ... UNIVERSIDADE ... ção dos formandos, nos termos de contrato realizado com a empresa ... Argumenta que a ... vontade individual das pessoas naturais que a integram. Em regra, os ... -
Decisão Monocrática N° 07119136320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SYLVIA CHRISTINA SARKIS LIMA em face de decisão proferida pelo Juízo da Décima Nona Vara Cível de Brasília que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0717662-63.2020.8.07.0001, indeferiu o pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face dos membros da comissão de formatura agravada, bem como de ampliação...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... igualdade que não existe no plano do contrato de trabalho — exceto formalmente, e ainda assim ... Outras vezes, de forma individual — quando até os descansos de uma cadeira se ... (183) Na formatura, a beca do bacharel já insinua a toga do ...