contrato mistos
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Todas las voces todas': Mundializar os Direitos Humanos
A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as mudanças nas corporações e instituições de cada país (com a tentativa de deslegitimar mercados essencialmente nacional) impactam no cotidiano de cada pessoa, na organização política das sociedades e, fortemente, na identidade cultural construída a partir de categorias como povo, nação e território. Os Estados não...
... Definições como sociedade, classe, contrato e Estado, por exemplo, são usadas para ... Como fenômeno complexo que provoca mudanças e resultados “mistos e frequentemente contraditórios” a globalização é ao mesmo tempo ... -
Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... ões básicas de justiça indo além das teorias tradicionais do contrato social. A ideia de um mínimo social deve se fundar nas capacidades dos ... a heterorregulação pelo Estado; ainda, pode haver modelos mistos” (grifo do autor). Portanto, da análise realizada constata-se que um ... -
Capital - 2ª vara empresarial
... e Agropecuária, em 12 de junho de 2002, conforme CIPS, e firmou contrato verbal de representação comercial, para atuar a pequenos e médios ... As avenças das partes estavam estruturadas em contratos atípicos mistos - e, assim, devem ser analisadas globalmente - e encontram sua regulação ...
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Modelos (com notas explicativas)
... Neste caso, será a cópia autenticada do contrato social, no qual conste o nome do sócio representante com poderes para ... 4- Acontece que o uso deste tipo de cinto nos automóveis e mistos, continuou e continua sendo permitido para os veículos fabricados até a ...
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LCP 150 de 01/06/2015 - LEI COMPLEMENTAR. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, NO 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI NO 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI NO 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 4º Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se às horas de trabalho noturno o disposto neste artigo e seus parágrafos ...
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Legislação Complementar
... maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. 428 da Consolidação das ... § 4º Nos horários mistos", assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1452981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ISS. CONTRATO FIRMADO PELA IMPETRANTE COM A BRASKEM. ALEGAÇÃO DE QUE SE TRATA DE ... INCIDÊNCIA EM CONTRATOS MISTOS. LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO COM OPERADORES. RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ...
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Os contratos inominados e o novo código civil
... Enzo Roppo (O Contrato, Coimbra, Almedina, 1988, p. 132) esclarece que o operador económico do ... mudança de elementos típicos ou secundários destes (contratos mistos) ... Para efeito da formação de contratos atípicos podem ser ...
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Direito coletivo: aspectos gerais
... entre os entes coletivos que representam os sujeitos desse contrato. Regula o Direito do Trabalho, ainda, outras relações laborativas não ... a adotar enfoques diferenciados: subjetivistas, objetivistas e mistos ... Nessa linha, as definições subjetivistas firmam seu enfoque ...
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Dos recursos
... , é que o órgão ad quem acolha a interpretação da lei ou do contrato", que lhe parece correta, sendo necessário, para tanto, a reforma da decis\xC3" ... mistos , quando permitem tanto o reexame pelo próprio órgão prolator da ...
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Acórdão Nº 5764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... 2003. CONTRATO DE HOSPEDAGEM. SETOR HOTELEIRO ... PARCELAS QUE INTEGRAM O PREÇO DO ... NATUREZA. INCIDÊNCIA EM CONTRATOS MISTOS ... LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO COM OPERADORES ... RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... usufruir os demais direitos fundamentais que não se perdem no contrato de trabalho ... Por isso, como já se verificou no capítulo antecedente, ... 73 a existência de horários "mistos", assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos. Não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000358-40.2017.5.07.0004), 2020-03-05
... , tal fato, por si só, não caracteriza a existência de contrato único quando, no caso dos autos, houve dois contratos de trabalho ... Os salários fixos ou parte fixa dos salários mistos dos empregados(as) no comércio da cidade de Fortaleza serão reajustados ...
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Ideia civil de contrato
... JOSÉ EDVALDO A. DE LIMA E MARCELLO VAZ A. DE LIMA ... 1.5.4 Contratos mistos ... Vinculado ao critério de distinção entre contratos típicos e atípicos, surge a classe dos contratos mistos, que no ensinamento de ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... de direito real, nada impede que sua causa seja, por exemplo, um contrato atípico oriundo da economia de compartilhamento ... Diante disso, não ... de economia compartilhada também é verificado pelos regimes mistos adotados por hotéis, que disponibilizam parte das unidades para ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... de direito real, nada impede que sua causa seja, por exemplo, um contrato atípico oriundo da economia de compartilhamento ... Diante disso, não ... de economia compartilhada também é verificado pelos regimes mistos adotados por hotéis, que disponibilizam parte das unidades para ...
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Decisão da Presidência nº 17217 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... Narra a reclamante que mantém contrato de prestação de serviços em que é associada à locação de ... ', dado a Corte não ter examinado a questão relativa aos contratos mistos ... Assim, aprovou a proposta de edição da SV 31, nos seguintes termos: ...
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Decisões Monocráticas nº 17217 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... Narra a reclamante que mantém contrato de prestação de serviços em que é associada à locação de ... ', dado a Corte não ter examinado a questão relativa aos contratos mistos ... Assim, aprovou a proposta de edição da SV 31, nos seguintes termos: ...
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Boa-fé objetiva e legitimação do segurador sub-rogado no litígio de ressarcimento
Cremoneze: A boa-fé objetiva e o segurador sub-rogado
... Normalmente quando se fala em boa-fé no contrato de seguro, fala-se do dever que têm o segurado, de prestar informações ... , corretores de seguros, acionistas, órgãos públicos, privados ou mistos de regulação, resseguradores, autoridades públicas em geral e, também, ... -
O Processo do Trabalho e o Princípio Protetor
... o descumprimento de uma norma positivada, seja pela lei ou pelo contrato ... Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado de conflito ... (c) mistos", que defendem a autonomia relativa do direito processual do trabalho ... \xC3" ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as inscrições na carteira ... § 3º Para as tripulações simples nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, a hora de ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... Há quem entenda que está a celebrar um contrato de compra e venda a prestações pela força própria do cocontraente, mas ... com a cumulação (ou junção) de contratos ou com os contratos mistos ... Na cumulação de contratos o que nos aparece e a junção de ...