contratos consensuais
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Acórdão N° 0800080-73.2018.8.18.0049 do Tribunal de Justiça do Piauí, 04/06/2021
... Os ... contratos de natureza real, são aqueles que se perfectibilizam quando há entrega ... Utilizando-se ... da Escada Ponteana, enquanto nos contratos consensuais (compra e venda) a tradição se localiza no plano da eficácia, em se ...
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Acórdão N° 0800720-57.2020.8.18.0065 do Tribunal de Justiça do Piauí, 29/04/2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. Ação ANULATÓRIA C/C Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais. DESCONTO INDEVIDO. ANALFABETO. AUSÊNCIA DE FORMALIDADE NECESSÁRIA À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE PAGAMENTO. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Da análise do caderno processual, constato que o apelado é analfabeto, porquanto, em
... contratos por ele firmados ... Da análise do caderno processual, constato que o ... Utilizando-se da Escada Ponteana, enquanto nos contratos consensuais (compra e venda) a tradição se localiza no plano da eficácia, em se ... -
Acórdão N° 0800134-76.2017.8.18.0048 do Tribunal de Justiça do Piauí, 20/09/2019
... natureza real. Os contratos de natureza real, são aqueles que ... se perfectibilizam quando há ... Utilizando-se da Escada Ponteana, enquanto nos contratos consensuais (compra e venda) a tradição se localiza no plano da eficácia, ... em se ...
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A origem e evolução do notariado
... contratos “verbis” e os contratos “litteris” ... O contrato “verbis” ... “pactum fiduciae”. Também os contratos consensuais o “solo consensu” que tem sua origem no acordo das partes, dos quais ...
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Acórdão N° 0000473-79.2016.8.18.0088 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/05/2021
... e considerou válidos contratos de empréstimo e condenou o autor ao pagamento ... de custas processuais, ... Utilizando-se da Escada Ponteana, enquanto nos contratos consensuais (compra e venda) a tradição se localiza no plano da eficácia, ... em se ...
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Acórdão N° 0700347-53.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/06/2019
... 2. Os contratos de natureza real são aqueles que se perfectibilizam quando há entrega do ... Utilizando-se da Escada Ponteana, enquanto nos contratos consensuais (compra e venda) a tradição se localiza no plano da eficácia, ... em se ...
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Acórdão N° 0001993-74.2016.8.18.0088 do Tribunal de Justiça do Piauí, 15/05/2020
... Os contratos de natureza real, são aqueles que se perfectibilizam quando há entrega ... Utilizando-se da Escada Ponteana, enquanto nos contratos consensuais (compra e venda) a tradição se localiza no plano da eficácia, ... em se ...
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Acórdão N° 0800733-89.2019.8.18.0033 do Tribunal de Justiça do Piauí, 12/03/2021
... Os ... contratos de natureza real, são aqueles que se perfectibilizam quando há entrega ... Utilizando-se da Escada Ponteana, enquanto nos contratos consensuais (compra e venda) a tradição se localiza no plano da eficácia, ... em se ...
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Acórdão N° 0800235-91.2019.8.18.0065 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/05/2021
... natureza real. Os contratos de natureza real, são aqueles que se perfectibilizam quando há entrega ... Utilizando-se da Escada Ponteana, enquanto nos contratos consensuais (compra e venda) a tradição se localiza no plano da eficácia, em se ...
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Acórdão N° 0002329-78.2016.8.18.0088 do Tribunal de Justiça do Piauí, 05/02/2021
... Os ... contratos de natureza real, são aqueles que se perfectibilizam quando há entrega ... Utilizando-se da Escada Ponteana, enquanto nos contratos consensuais (compra e venda) a tradição se localiza no plano da eficácia, ... em se ...
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Acórdão N° 0000208-15.2017.8.18.0065 do Tribunal de Justiça do Piauí, 20/03/2020
... contrato típico, não solene, de natureza real. Os contratos de natureza real, são ... aqueles que se perfectibilizam quando há ... Utilizando-se da Escada Ponteana, enquanto nos contratos consensuais (compra e venda) a tradição se localiza no plano da eficácia, ... em se ...
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Acórdão N° 0000407-21.2017.8.18.0038 do Tribunal de Justiça do Piauí, 06/03/2020
... contratos por ele firmados, sendo que a simples aposição de impressão digital em ... Utilizando-se da Escada Ponteana, enquanto nos contratos consensuais (compra e venda) a tradição se localiza no plano da eficácia, em se ...
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Sentença Nº 0802517-29.2020.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Pinheiro, 13-05-2021
... fatura.Por certo, em se tratando de direitos das obrigaes e dos contratos, em termos gerais, os contratos consensuais so formados pela proposta e ...
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A atividade consensual da administração pública e as soluções consensuais na defesa da concorrência
... jurídico brasileiro, já se pode encontrar normas que preveem a consensualidade entre o Estado e os administrados, seja por meio de contratos ou de sistemas de transferência do exercício de atividades específicas do ente estatal para entes da sociedade, regidas predominantemente sob o ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... licitações e contratos, com vistas à isenção ou à atenuação das ... Documento assinado ... ção processual civil no tocante ao estímulo às formas consensuais ... de resolução de conflitos e da própria Lei Anticorrupção, o ...
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O ensino jurídico e a gestão positiva de conflitos
... nas áreas de Direito do Consumidor, Registro de Marcas e Contratos. Professora de Língua Portuguesa da Educação Básica, especialista em ... Processo Civil -Lei nº 13.105/2015-, confirmam que os meios consensuais de solução de conflitos, cada vez mais, apresentam relevância e vêm se ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 446. É lícito à parte provar com testemunhas: ... I - nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada; ... 2.019 ... @@@SEÇÃO IV. Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000840-55.2018.5.07.0035), 2019-05-24
... patrões e empregados na busca de elaborar normas coletivas consensuais a serem aplicadas nos contratos individuais de trabalho, visando melhorar ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000097-11.2019.5.07.0035), 2020-09-25
... patrões e empregados na busca de elaborar normas coletivas consensuais a serem aplicadas nos contratos individuais de trabalho, visando melhorar ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A nova redação do inciso prevê a prioridade das soluções consensuais sobre as litigiosas, sendo que o autor deverá indicar na peça inicial se ... que a lei considera da substância do ato, abrangendo contratos formais, chega a semelhante estágio, confrontada com o teor da defesa do ...
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Acórdão nº 50033023320188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... A resolução se prende aos contratos bilaterais, em que surge uma interdependência entre as prestações, pois ... "Em contratos reputados consensuais, onde o figurino abstrato não prevê obrigações de dar coisa, se mostra ...
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A mediação e a conciliação como instrumentos de acesso à justiça e a sua perspectiva a partir do código de processo civil: o contraponto entre a cultura da sentença e a cultura do consenso
Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cultura do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo sobre o necessário contraponto entre as culturas da sentença e do consenso e, a partir dessa análise, averigua se as mudanças na processualística cível são...
... do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo sobre ... , p. 39 ... 7 SALLES, Carlos Alberto de. Arbitragem em Contratos Administrativos. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 786 ... 8 ... -
Contratos
... Embora a Lei direcione essa regra apenas à alteração unilateral, entendo que ela se estende, pela mesma lógica, às alterações consensuais. Na prática, entretanto, nem sempre é simples verificar com precisão os limites razoáveis para se respeitar o objeto originário do contrato e da ...