contratos consensuais
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Contratos coligados
... (c) em razão do fundamento do vínculo, pode-se dividi-los cm contratos com vínculo necessário ou contratos com vínculos consensuais; ... (d) em razão da extensão do vínculo, pode-se falar em contratos com coligação genética ou funcional; e ainda, ... (e) em razão da ...
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O microssistema de autocomposição
... 588 “Os marcos regulatórios que regem hoje os métodos consensuais no Brasil são três: a) a Resolução n. 125/2001 do Conselho Nacional ... material, mas como um “atalho” para se chegar à revisão de contratos e de suas cláusulas, fugindo do procedimento padrão. Há, portanto, ...
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Procedimentos administrativos consensuais de resolução de conflitos no âmbito das agências reguladoras federais
... contratos de concessão e demais títulos habilitantes e de ... compartilhamento de infraestrutura poderão ser submetidos ao procedimento de resolução ...
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A mediação como forma estratégica de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias
As cooperativas agropecuárias estão sujeitas à chamada Crise do Poder Judiciário, que é marcada pela morosidade dos processos, pelos custos elevados, excessiva burocratização e diversidade de demandas que nem sempre são de domínio do juiz. Por outro lado, a construção cooperada da solução de um conflito é mais coerente com a natureza das cooperativas e sua função social. O objetivo do presente é...
... ৳ MÉTODOS CONSENSUAIS E ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ... O Brasil tem ... Os autores têm permissão para assumir contratos ... -
Contratos na lei das empresas estatais
... 13.303/16 contempla a busca por soluções consensuais pactuadas entre as partes, e não impostas unilateralmente, estando os envolvidos em igualdade de condições, intuito que, aliás, melhor se ...
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Legislação
... 634, de 9.8.18, DOU 10.8.18) ... Art. 17. Os contratos de aprendizagem efetuados com base em programa validados até a ... 42. Aplica-se esta Lei, no que couber, às outras formas consensuais de resolução de conflitos, tais como mediações comunitárias e ...
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O acordo de não persecução cível na nova sistemática da lei de improbidade administrativa: exame das alterações impostas pela lei n° 14.230/21 à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
O texto examina a figura do acordo de não persecução cível, a partir de sua evolução desde o advento da Lei n° 8.429/92 até as novas disposições trazidas pela Lei n° 14.230/2021. São examinados os principais posicionamentos trazidos pela doutrina e jurisprudência, bem como apontadas as questões que já se mostram controvérsias, diante da complexa regulamentação do tema mediante o emprego de uma...
... 7 SALLES, Carlos Alberto de. Arbitragem em Contratos Administrativos ... Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 294 ... 8 ... LINDB prevê cláusula geral estimuladora da adoção de meios consensuais pelo Poder Público e, para sua aplicação efetiva e objetiva, ... -
O reconhecimento da juridicidade dos acordos substitutivos pelo TCU ? o estudo de caso do TAC da Anatel
... as agências estão fiscalizando corretamente a execução dos contratos de prestação de serviços. Confira-se a respeito trechos do Acórdão ... Vale frisar que a adoção de meios consensuais como o TAC, em que se assume um compromisso de conversão de multas em ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... à empregada gestan te, não estabeleceu distinção entre contratos a prazo determinado ou indeterminado. Sustentou ainda que a ... ainda mais o incentivo às soluções consensuais em todas as instâncias e classes processuais, com a ...
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Processo colaborativo e o direito do trabalho
O presente artigo tem o objetivo de fomentar o estudo das práticas colaborativas no âmbito do Direito do Trabalho. Para tanto, foram expostos alguns desafios correlatos ao tema para que possamos pensar em um futuro próximo, utilizarmos de forma ampla e habitual as práticas colaborativas como um dos meios de solução do conflito trabalhista
... Desta feita, por regra, os contratos são pactuados por prazo indeterminado; d) Irrenunciabilidade dos ... Trabalho deverão instituir um Núcleo Permanente de Métodos Consensuais" de Solução de Disputas NUPEMEC-JT, assim como instituir Centro(s) Judici\xC3" ...