contratos consensuais
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Lição 2 - Classificação dos contratos
... Nessa classificação, nos baseamos na forma pela qual o contrato se aperfeiçoa e agrupamos em consensuais ou reais; solenes ou não solenes ... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo ... c) Quanto à nomenclatura legal: ...
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Mutabilidade nos contratos de concessão
[Propósito] Descrever a sistemática jurídico-regulatória dos contratos de concessão e os mecanismos operacionais de integração desses contratos com circunstâncias e contingências possíveis de materialização durante a execução desses ajustes. [Metodologia/abordagem/design] Revisão bibliográfica explorando a interface do direito com a ciência econômica. Buscou-se apresentar uma visão contemporânea...
... Mutabilidade nos contratos de concessão (p. 92-143) 123 ... A depender do caso, a adoção de mecanismos consensuais pode ser mais adequada pois as partes detêm melhor conhecimento sobre as particularidades do contrato 80 ... Além disso, esses mecanismos são ... -
O arquiteto e as regras do direito em Vitrúvio
... pendências quanto a obras já realizadas e para que, nos contratos a serem celebrados, protejam-se tanto do locador quanto do inquilino. O ... e solenes, ou dependentes apenas do consentimento (contratos consensuais). Assim, não teria muito sentido falar-se em contrato bem elaborado ...
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Acórdão nº 1.0027.15.005300-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PERDA DE OBJETO DA AÇÃO - NÃO CONFIGURADA - INOVAÇÃO RECURSAL - REJEITADA - CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CARACTERES DE FÁCIL COMPREENSÃO - FALSIDADE IDEOLÓGICA - NÃO CONSTATADA - VÍCIO DE INFORMAÇÃO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO - INCONCLUSÃO DO NEGÓCIO - TRADIÇÃO - IRRELEVÂNCIA - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO....
... Carlos Roberto Gonalves, ao descrever a natureza dos contratos de compra e venda pontifica:Contratos consensuais so aqueles que se formam ... -
Contrato de trabalho - modalidades
... Diversas tipologias de contratos empregatícios podem ser construídas, elegendo-se para cada uma delas um ... Nesse quadro, há contratos a termo que são apenas consensuais, podendo se provar por qualquer meio probatório admissível em juízo. É ...
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A Fraude nos Contratos de Seguros e suas Consequências
O presente artigo tem por objeto de estudo a fraude nos contratos de seguros. A economia brasileira levou a um grande aquecimento e fortalecimento do mercado de seguros induzindo pessoas a garantirem o seu patrimônio mediante a contratação de uma apólice de seguro. Geralmente, os contratos de seguro visam proteger a pessoa ou o patrimônio do segurado que contrata o seguro junto a uma seguradora....
... Verifica-se, assim, que pelo simples acordo de vontades de duas ou mais pessoas já se tem a expressão das vontades consensuais, e com isto, desde que o objeto do pacto não seja ilícito, se tem a formação do contrato válido, uma vez que a grande maioria dos contratos ... -
Violação positiva do contrato: uma categoria verdadeiramente útil ao direito brasileiro?
... Quem conhece a história dos contratos não pergunta porque o mútuo, o depósito e o comodato são contratos is enquanto quase todos os demais são consensuais. Pergunta o contrário: por que os demais contratos são consensuais e ...
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Ideia civil de contrato
... Pois, como se sabe, os contratos são realizados para serem cumpridos, diz-se, portanto, que o contrato faz ... Desse modo, os contratos são consensuais quando constituídos pela simples manifestação de vontade dos ...
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Função social dos contratos, lei da liberdade econômica e o coronavírus
Função social dos contratos, lei da liberdade econômica e o coronavírus
... A maior parte dos casos será ajustada entre as partes que cientes da gravidade da situação encontrarão alternativas adequadas e consensuais, sempre regida pela ética necessária aos contratos, segundo a boa-fé objetiva. Entretanto, haverá tantas outras que exigirão uma solução ... -
Impactos da reforma trabalhista no âmbito das relações de trabalho rural
... , demandando ainda o estudo dos sistemas de proteção dos contratos coletivos e individuais de trabalho no agronegócio, agricultura e ... pode ser assim explicada: são contratos bilaterais, onerosos, consensuais e não solenes. Bilaterais, porque ambas as partes assumem obrigações ...
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Considerações sobre os direitos e garantias fundamentais dos usuários de serviços públicos e contratos administrativos: contributos da Lei 13.460/2017 (código de defesa do usuário de serviços públicos)
... Considerações sobre os direitos e garantias fundamentais dos usuários de serviços públicos e ... Tais contratos são consensuais, dispensam a tradição do bem para que surjam as obrigações dele decorrentes, basta apenas que haja manifestação volitiva para sua ...
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Acórdão nº 1.0112.14.001056-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DO LAUDO PERICIAL - PROPOSTA CONTRATO - MEIO ELETRÔNICO - VINCULAÇÃO PROPRONENTE - BOA-FÉ CONTRATUAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CRITÉRIOS DE FIXAÇ
... De acordo com a lio de Paulo Nader "nos contratos consensuais as partes podem manifestar o seu consentimento pelos meios ... -
Acórdão nº 1.0112.14.001056-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DO LAUDO PERICIAL - PROPOSTA CONTRATO - MEIO ELETRÔNICO - VINCULAÇÃO PROPRONENTE - BOA-FÉ CONTRATUAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CRITÉRIOS DE FIXAÇ
... De acordo com a lio de Paulo Nader "nos contratos consensuais as partes podem manifestar o seu consentimento pelos meios ... -
A competição entre estatais e empresas privadas no Novo Marco do Saneamento
A competição no Novo Marco do Saneamento
... , "[h]á tempos o Estado reconhece e utiliza métodos consensuais, consagrando os contratos como formas adequadas à instrumentalização de ... -
Compliance aplicável aos contratos eletrônicos.
... Neste cenário, a importância dos contratos frente aos novos arranjos consensuais e às suas novas funções, com o escopo de tutelar pela efetiva aplicação dos princípios contratuais que exprimem a concretização dos valores ...
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Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
... resultados, fácii perceber que muitas decisões individuais ou contratos, podem ser causa de efeitos experimentados por terceiros ... Muitas vezes ... Assim, a stipulatio, os contratos reais e os consensuais. Dessas, a mais flexível, menos formal, é a dos contratos consensuais, ...
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O contrato
... ções assumidas pelas partes contratantes (os sujeitos dos contratos). Nesse passo, costuma-se dizer que constitui “lei entre as partes” ... • Onerosos ou gratuitos; ... • Consensuais ou reais; ... • Solenes ou não solenes; ... • Principais ou ...
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Direito dos contratos
... São exemplos desse contrato o seguro de vida, a doação com encargo em favor de terceiro e os divórcios consensuais, nos quais se fazem estipulações em favor de filhos ... Esse contrato tem as seguintes características: a) é uma exceção ao princípio da ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Em primeiro lugar, os instrumentos pró-consensuais não se confundem necessariamente com instrumentos contratuais. Daí que ... públicas) e mecanismos de caráter contratual (como os contratos de gestão, os convênios etc.). As conclusões que se extraem das ...
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A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
... Analisar tais contratos do ponto de vista externo permite-nos classificá-los como bilaterais, onerosos, comutativos e consensuais. Já do ponto de vista interno, prisma por meio do qual se observam os deveres advindos do vínculo, consignamos que esses contratos são não só ...
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O sinal nos contratos de compra e venda de imóveis
Opinião: O sinal nos contratos de compra e venda de imóveis
Muito embora os contratos de compra e venda de imóveis sejam meramente consensuais, considerando-se o negócio jurídico efetivamente celebrado, quando há o acordo das partes sobre a coisa e o preço, há um costume comercial, pelo ... -
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... Resumo : Objetivamos o estudo dos meios consensuais de solução de conflitos e procuramos estudar a necessidade da ... diversos tipos de ordens de serviços, compra e venda de ativos, contratos eletrônicos, videoconferências, investigações, interrogatórios, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000097-11.2019.5.07.0035), 2020-02-06
... patrões e empregados na busca de elaborar normas coletivas consensuais a serem aplicadas nos contratos individuais de trabalho, visando melhorar ...
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Advocacia extrajudicial
... escrituras de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais e pode ser obtida mediante simples declaração dos interessados de que ... Nesse caso, o processo se tornará judicial ... 4 CONTRATOS ... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ...
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Honorários profissionais
... Não é demais ressaltar de início que legalmente os contratos podem ser efetivados por escrito ou verbalmente, embora esta segunda forma ... como se aperfeiçoam, podem os contratos ser classificados em consensuais" e solenes ou formais ... Diz-se consensual o contrato para cuja celebra\xC3" ...