contratos hospedagem
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... e operacionalmente, subordinados; 1.3 Os contratos de que trata a Lei n 15.187, de 20 de junho de 2018, ficam condicionados ... 11.10 Todas as despesas referentes aos deslocamentos, hospedagem e alimentao dos candidatos correro por sua prpria conta, eximindo-se o ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... , que possibilitava que os próprios hotéis discriminassem os consumidores, indicando as nacionalidades que teriam condições melhores de hospedagem em detrimento dos demais 46 “. Nesse contexto: ... Para melhor discriminar seus clientes, as empresas podem se aproveitar da diiculdade do ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... XVII – para cobrança da soma estipulada nos contratos de seguro de vida em favor do segurado, ou de seus herdeiros ou ... , pagará os salários, emolumentos e despesas de condução e hospedagem" ... Art. 485. Feitas as avaliações, tomar-se-ão por termo as declaraç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006161-50.2021.8.19.0207 (Cível), 27-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006161-50.2021.8.19.0207 Recorrente (autor): JOSÉ JAIME COSTA FILHO. Recorrida (réu): BOOKING.COM BRASIL Origem: 20° Juizado Especial Cível - Ilha do Governador - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...
... I - Autor que contratou os serviços da ré para locação de hospedagem na Grécia que restou impedido de se utilizar ... por conta do fechamento ... -
Lição 2 - Classificação dos contratos
... São dessa espécie os contratos de hospedagem, de publicidade, de pacotes turísticos, factoring e ingeneering, de unidade em shopping centers etc ... Atenção: tendo em vista que a ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 1.3. Os contratos a serem firmados vigerão no período devendo atuar nos meses de novembro ... 11.10 Todas as despesas referentes aos deslocamentos, hospedagem e alimentação dos(a) candidatos(a) correrão por sua própria conta, ...
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LEI 13322 de 28/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE DE DOPAGEM, 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARALÍMPICOS DE 2016, 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, E 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... V - embarcações destinadas à hospedagem de pessoas diretamente ligadas, contratadas ou convidadas pelo CIO, pelo ... individualizadas decorrentes desta Lei, tendo por base os contratos firmados com as pessoas físicas e jurídicas habilitadas na forma do ...
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Outros documentos
Manual da Elaboração de Contratos, Procurações e Outros Documentos 247 ... 1 deClaração ... patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc); por necessidade do trabalho; ... Manual da Elaboração de ...
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Decisão do STJ sobre Airbnb ainda não é definitiva, dizem advogados
Decisão do STJ sobre Airbnb ainda não é definitiva, dizem advogados
... Tribunal de Justiça, por maioria de votos, de que o Airbnb — hospedagem remunerada por curta duração de tempo e em contrato não regulado por ... através da internet e o tratamento jurídico conferido aos contratos de locação por temporada e hospedagem. "É indispensável, nesse ... -
Responsabilidade hospitalar por erro médico: a necessidade da comprovação da culpa em razão da aplicação da teoria da responsabilidade objetiva mitigada
... observa é uma perspectiva muito mais complexa, dada a rede de contratos e obrigações existentes que permite a existência de faltas anônimas e ... que os hospitais são prestadores de serviços médicos e de hospedagem. 17 Gustavo Tepedino afirma que a prestação de serviço de saúde ...
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Acórdão Nº 0017653-94.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
... de internet da requerida, que lhe proporcionava servios de hospedagem.Aduz que o site saiu do ar, sem qualquer explicao, e, aps contato com a ... EMENTADIREITO CIVILE PROCESSUAL CIVIL - CONTRATOS - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000886-90.2015.5.06.0192), 02-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CONFIGURADA. 1. A contratação de empresa para fornecimento de hospedagem aos empregados não configura terceirização de mão de obra, sendo inaplicável a estes casos as diretrizes previstas na Súmula 331, IV, do TST. 2. Recurso ordinário desprovido.
... : RECURSO ORDINÁRIO - CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CONFIGURADA. 1. A contratação de ... "Da análise dos contratos firmados entre GILVANIA MARIA MELQUIADES DOS ANJOS e ALUSA ENGENHARIA S/A, ... -
Acórdão nº 1.0528.06.000298-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - APELAÇÃO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - INTERRUPÇÃO PELO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - DESCABIMENTO DE APLICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVA COLHIDA NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO- NULIDADE INOCORRÊNCIA - MÉRITO - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL - CONCESSÃO DOS...
... da emergncia ou calamidade, vedada a prorrogao dos respectivos contratos; No caso dos autos, verifica-se que foi realizado, como, ... -
Acórdão nº 1.0091.12.001229-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) - ALIMENTAÇÃO - PACIENTE COM CÂNCER - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.- O direito à saúde tem como contrapartida o dever do Estado, lato sensu, disponibilizar meios para sua efetivação, incluindo-se o auxílio com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação.V.V. APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO...
... radioterpico, alm de determinar o custeio da pernoite de hospedagem e alimentao em dias de consultas e outros tratamentos ... prpria paciente, que no mais necessrio que o Municpio realize contratos de hospedagem para sua estadia, uma vez que sua filha se encontra ... -
Governo e empresários planejam retomada após baque da pandemia
... Consciente", que certifica a adequao de estabelecimentos de hospedagem s novas regras sanitrias.Prejuzos no setorCom o isolamento social e os ... no Centro, cerca de 50 dos 110 funcionrios tiveram seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos. Durante a pandemia, apenas um dos ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... Verificamos, assim, que os contratos decorrentes da disponibilização e do compartilhamento de imóveis ... os arts.48, 49 e 50, ou estaríamos a frente de um contrato de hospedagem, regido pela Lei 11.771/2008 (Lei sobre a Política Nacional do Turismo)? ...
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Acórdão Nº 5016466-86.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
... /2019 e retorno no dia 19/01/2020, de forma parcelada e, quanto hospedagem, resolveram ir fazendo pesquisas de preos, para que assim a viagem no ... A modulao incide unicamente em relao s cobranas indevidas em contratos de consumo que no envolvam prestao de servios pblicos pelo Estado ou por ...
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EUA gastam cerca de US$ 52 bilhões por ano com encarceramento
EUA gastam cerca de US$ 52 bilhões por ano com encarceramento
... médico que cada prisão oferece a seus presos — ou de contratos com terceiros ... O restante do orçamento cobre uma variedade de custos, ... Em alguns estados, parte do dinheiro vai para a conta de "hospedagem" (boarding). Ela se refere a contratos que alguns estados fazem com ... -
Regulamento do sistema de tempo compartilhado do Ministério do Turismo brasileiro (Deliberação Normativa n. 378, de 12 de agosto de 1997)
... turístico do Sistema de Tempo Compartilhado em Meios de Hospedagem de Turismo, por meio da cessão pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos e a ... Art. 9º - Contratos de tempo compartilhado são instrumentos, públicos ou privados, pelos ...
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Acordao N° 1409895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Serviço de hospedagem. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Contratação de diárias. Acomodação em qualidade inferior. Ausência de informação clara ao consumidor. Violação dos artigos 6º e 46 do cdc. Falha na prestação do serviço. Dano material configurado. Lesão à dignidade do consumidor. Dano moral caracterizado. Recurso conhecido e improvido. 1....
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE HOSPEDAGEM ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. CONTRATAÇÃO DE ... Outrossim, conforme ... dispõe o artigo 47, também do CDC, os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão ... os consumidores, ... -
Sentença nº 1001117-81.2022.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... 15/18), os contratos de hospedagem anexados sob Id's b00d374 (pág. 28/34), 462743a (pág ...
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Morre, em São Paulo, juiz e professor Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
Morre, em São Paulo, juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
... ário das Faculdades Metropolitanas Unidas e autor de obras como Contratos de hospedagem, transporte de pessoas e turismo (2007) e A publicidade ... -
Locação por temporada e os impactos da Lei Nº 14.405/2022 - Há mudança de destinação do imóvel?
... discorrer sobre os aspectos legais da locação na seara de contratos de locação por temporada, bem como aqueles firmados através de ... fato trata o contrato, seria uma locação por temporada ou uma hospedagem? Quais são as diferenças entre esses contratos? Há legislação que ...
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Introdução
... superiores aos normalmente praticados, passagens e pacotes de hospedagem, a Conmebol anunciou a transferência do jogo para o Estádio Monumental, ... Não obstante a transferência do jogo, os contratos de transporte, hospedagem e prestação de serviços em questão ainda ...
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Acórdãos nº 1016036-31.2016.8.26.0361 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... RELAÇÃO DE CONSUMO. CARACTERIZAÇÃO. CONTRATOS DE TIME- SHARING, CUJA VENDA É DENOMINADA ... SERVIÇOS E PRODUTOS OFERECIDOS AO CONTRATO DE HOSPEDAGEM NÃO CUMPRIDOS. INEXECUÇÃO OBRIGACIONAL. CONSTATAÇÃO ...